MP ameaça ir ao STF contra soltura em SP de 3.799 presos a pretexto do covid-19
O Ministério Público de São Paulo considera, "se necessário" recorrer aos tribunais superiores para evitar a soltura indiscriminada de presos, ...
Continuar lendoTag: Soltura de presos
CNJ pede que desembargador explique soltura de três acusados de homicídio, no Maranhão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências, de ofício, para que o desembargador Tyrone José ...
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Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu ontem (1º) para todo o país os efeitos ...
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Coronavírus: STF nega soltura de criminosos e anula ato de Marco Aurélio
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na sessão desta quarta-feira (18) que a libertação de criminosos fosse avaliada ...
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