STJ determina que João de Deus volte para a prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que João Teixeira ...
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STJ aplica afasta aumentar pena por uso de arma branca em roubo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o aumento de pena pelo uso de arma branca, reduzindo ...
Continuar lendoSTJ promove desagravo à ministra Maria Thereza de Assis Moura
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o valor de R$ 20 mil, estabelecido pela Portaria ...
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