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Sexta Turma STJ determina que João de Deus volte para a prisão A maioria dos ministros da Sexta Turma entendeu que João de Deus apresentou melhoras há 2 anos
Justiça STJ aplica afasta aumentar pena por uso de arma branca em roubo Mesmo com maus antecedentes, condenado recebe benefício há 3 anos
Caso Adriana Ancelmo STJ promove desagravo à ministra Maria Thereza de Assis Moura Criticam o que não sabem, o que não conhecem, diz Schietti há 5 anos
Decisão STJ pacifica rejeição de novo critério para aplicar insignificância penal no descaminho Mínimo de R$20 mil para execuções fiscais, não vale para efeitos penais há 8 anos
