59 anos

sessão solene

Capital completa 59 anos no dia 21 de abril; bancada do DF e figuras importantes para a cidade estão presentes
15/04/2019

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília

59 anos

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília

Capital completa 59 anos no dia 21 de abril; bancada do DF e figuras importantes para a cidade estão presentes

A capital federal completa 59 anos no próximo domingo (21) e as homenagens a Brasília já começaram na Câmara dos Deputados. Acontece na manhã desta segunda (15) uma sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade. A sessão foi presidida pela deputada federal Flávia Arruda (PR-DF) e contou com a presença do vice-governador do DF, Paco Britto. A bancada eleita no Distrito Federal, também pela Câmara Legislativa e no Senado, e figuras importantes para a construção da capital, inaugurada em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, estão presentes na sessão especial. Por meio de uma carta lida pela deputada Flávia Arruda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, parabenizou a cidade. Segundo o deputado, Brasília foi construída com o objetivo de representar o povo brasileiro como um todo. “Brasília mostra o país que somos e o que podemos ser, por isso festejar o aniversário de Brasília é festejar esse processo de construção nacional.” Brasília é a maior cidade do mundo construída no século XX. Por seu conjunto arquitetônico e urbanístico — idealizado por nomes como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer —, a capital federal é considerada Patrimônio Mundial pela UNESCO. Em 2017, Brasília atingiu a marca dos 3 milhões de habitantes.
04/02/2019

Mensagem de Jair Bolsonaro marca início de trabalhos legislativos no Congresso

Sessão conjunta

Mensagem de Jair Bolsonaro marca início de trabalhos legislativos no Congresso

Carta do presidente vai dar destaque à reforma da Previdência Social, combate ao crime organizado, entre outras prioridades

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente nesta segunda (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na última sexta (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens. A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão. Ritual Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso. A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional. Medidas Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados. Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19). As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro. (ABr)
06/11/2018

Os Três Poderes celebram na Câmara os 30 anos da Constituição

30 anos

Os Três Poderes celebram na Câmara os 30 anos da Constituição

Deputado Bolsonaro volta a Brasília e participa da solenidade

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da “balzaquiana” Constituição Federal, em sessão presidia pelo senador Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, e com a presença dos chefes dos três poderes da República, além do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do ex-presidente José Sarney, que era presidente da República quando a Carta foi promulgada. Ao abrir a sessão Eunício destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou. Ao levantar dados do processo de elaboração da Constituição, realizado de 1º de fevereiro de 1987 até sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, o senador lembrou que houve 82 audiências públicas, mais de mil votações, 2,4 mil horas de discursos e 15 mil pronunciamentos. “Naquele momento o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, disse. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.
13/08/2018

Ministra Rosa Weber assume a Presidência do TSE, nesta terça (14)

Nova cúpula do TSE

Ministra Rosa Weber assume a Presidência do TSE, nesta terça (14)

Também haverá posse dos ministros Luís Roberto Barroso, como vice, e Jorge Mussi, como corregedor-geral do TSE

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente. Currículo Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003. Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte. Composição do TSE O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral. (Ascom TSE)