Controle mais firme

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Senador alagoano defende rigor contra atividades de risco e o poder público
14/02/2019

Rodrigo Cunha fiscalizará tragédias e corrupção à frente de comissão no Senado

Controle mais firme

Rodrigo Cunha fiscalizará tragédias e corrupção à frente de comissão no Senado

Senador alagoano defende rigor contra atividades de risco e o poder público

Enquanto o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) amarga sucessivas derrotas no parlamento, o senador mais votado de Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), assumiu no fim da tarde de ontem (13) a Presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. O senador tucano ressaltou que atuará contra tragédias e em busca de mais transparência para combater irregularidades e atos de corrupção, em sintonia com o clamor popular pelo controle social das políticas públicas. Em seu primeiro mandato de senador, Rodrigo Cunha destaca a oportunidade de ficar à frente de debates sobre a má gestão de recursos públicos e as diversas tragédias que afetaram o Brasil, e defende a necessidade de haver atuação mais rigorosa do poder público para ampliar os controles e a fiscalização de casos como os de rompimento das barragens mineiras e do afundamento do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL). O senador alagoano citou os casos das mortes em Brumadinho (MG) e no Centro de Treinamento do Flamengo como exemplos da carência de controle mais firme das atividades econômicas que possam afetar a vida dos brasileiros, para evitar novas tragédias. “A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor tem um papel crucial. As tragédias recentes em Brumadinho e no Centro de Treinamento do Flamengo, que acontecem todas enquanto as tristes histórias de Mariana e do Incêndio do Museu Nacional no Rio ainda estão presentes, são prova do quanto é preciso endurecer na fiscalização e no controle das instalações e das atividades que aí estão”, afirmou Rodrigo Cunha. Único alagoano a presidir uma comissão neste início de legislatura no Senado, Rodrigo Cunha também lembrou de seu papel de fiscalizar inúmeras obras paradas no Brasil, decorrentes da má gestão do dinheiro público. “O mau uso dos recursos públicos traz um prejuízo enorme à vida das pessoas”, concluiu. O senador tucano também reencontra na comissão a área de atuação através da qual ganhou notoriedade política, quando foi superintendente do Procon de Alagoas, demonstrando sensibilidade às demandas relativas ao Direito dos Consumidores.
13/02/2019

Simone Tebet na CCJ impõe nova derrota a Renan Calheiros no Senado

Derrota dupla

Simone Tebet na CCJ impõe nova derrota a Renan Calheiros no Senado

Por aclamação, MDB indicou rival do senador para não perder presidência da CCJ

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) sofreu ontem (12) sua segunda derrota consecutiva em dez dias de convivência com o novo perfil de formação do parlamento, ao ser preterido pelo MDB na indicação de um nome do partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que terá como presidente a adversária do alagoano, Simone Tebet (MDB-MS), escolhida por aclamação. A Presidência da CCJ era o plano B do senador, após pular fora da eleição pela Presidência do Senado em 3 de fevereiro, ao sentir que perderia a disputa com a abertura dos votos pelos senadores em plenário. Mas o MDB foi informado de que Renan não seria aceito pelas demais lideranças partidárias, para evitar a repetição das cenas de vexame para o Legislativo protagonizadas pelo ex-presidente do Senado na tumultuada eleição. O plano de Renan junto ao líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), era que o senador aliado o indicasse para presidir a CCJ. Mas o líder emedebista teve de assumir o compromisso de indicar Simone Tebet, caso contrário, o MDB poderia perder a indicação da presidência da comissão. Simone Tebet chegou a registrar candidatura avulsa a presidente do Senado, mesmo depois de perder para Renan, por 7 votos a 5, a disputa interna no MDB para ser o nome do partido na eleição interna. Mas desistiu da disputa para apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP) e impedir a eleição de Renan Calheiros para um frustrado quinto mandato na Presidência do Senado.
12/02/2019

Alcolumbre deve definir composição das comissões permanentes do Senado

Nesta terça

Alcolumbre deve definir composição das comissões permanentes do Senado

Distribuição da presidência das comissões entre os partidos já está definida

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai concluir, nesta terça (12), a composição das comissões permanentes da Casa. O assunto será discutido na reunião de líderes marcada para às 14h. A distribuição da presidência das comissões entre os partidos já está definida. O comando das duas principais comissões da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE) ficarão com MDB e PSD, respectivamente. Já as comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS) ficarão com o DEM e com o Podemos, respectivamente. Votação Definidos os partidos que vão ocupar as comissões, os líderes de cada legenda indicam, durante a Ordem do Dia em plenário, os nomes para compor o colegiado. Embora a definição de presidente e vice seja acertada por acordo, para cumprir o regimento interno da Casa é preciso haver uma votação. A eleição é feita na primeira reunião do colegiado, presidida pelo senador mais velho dentre os indicados para compor o colegiado. A votação é secreta. No caso da CCJ, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), vai indicar a senadora Simone Tebet (MS) e para a CAE, o líder Otto Alencar (BA) deve indicar o senador Omar Aziz (AM). Indefinição O senador Davi Alcolumbre quer contemplar o máximo de partidos nessa distribuição e, segundo ele, só falta definir nesse quebra-cabeças o espaço que partidos como PRB e PSC, que têm um senador cada, ocupará. Uma possibilidade é que Mecias de Jesus (PRB-RR) e Zequinha Marinho (PSC-PA), senadores estreantes na Casa, sejam contemplados com a presidência e a vice-presidência de uma comissão. “Lógico que com a representação de um senador os partidos têm que acolher a nossa sugestão. É o único impasse ainda que temos para reunião de líderes”, disse Alcolumbre. (ABr)
09/02/2019

Senadora Leila propõe mais proteção a torcedoras em locais esportivos

Violência misógina

Senadora Leila propõe mais proteção a torcedoras em locais esportivos

Primeiro projeto da ex-jogadora de vôlei Leila Barros combate assédio e violência

O primeiro projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para assegurar maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva (PL 549/2019). O projeto estabelece que as torcedoras sejam protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial. Em sua justificativa, Leila Barros argumenta que o objetivo da matéria é garantir proteções específicas às torcedoras para erradicar o assédio e outras formas de violência nos ambientes esportivos. A proposta também proíbe a prática ou incitação de caráter misógino (de aversão às mulheres) nos recintos esportivos. Atualmente, a proibição de que trata o Estatuto do Torcedor engloba apenas ofensas racistas e xenófobas. A senadora argumenta ainda em sua justificativa que esses locais são dominados pelo público masculino, o que leva a atos violentos contra as mulheres. Para ela, os ambientes de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras: relatos de assédio e de atos violentos continuam, infelizmente, frequentes. “Nesse contexto de histórico machista e paternalista da sociedade brasileira, é que as práticas violentas e assediadoras são concretizadas com ares de habitualidade. Portanto, é imprescindível que trabalhemos no sentido de erradicação desses deploráveis comportamentos”, ressaltou Leila Barros. A proposta ainda vai ser despachada para análise das comissões. (Agência Senado)