Corrupção na saúde

saúde

Empresas são suspeitas de participar de cartel que desviou pelo menos R$ 600 milhões em contratos de equipamentos médicos no Rio
17/05/2019

FBI investiga propina de multinacionais como Johnson & Johnson e Philips no Brasil

Corrupção na saúde

FBI investiga propina de multinacionais como Johnson & Johnson e Philips no Brasil

Empresas são suspeitas de participar de cartel que desviou pelo menos R$ 600 milhões em contratos de equipamentos médicos no Rio

Segundo reportagem da agência Reuters, o FBI investiga as multinacionais Johnson & Johnson, Siemens, General Electric (GE) e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos médicos no Brasil. As quatro multinacionais são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos. Ainda segundo a Reuters, procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no país ao longo das últimas duas décadas. Mais de 20 empresas podem ter participado do “cartel” que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses. A procuradora da República Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista à Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da SEC (Securities and Exchange Commission, que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira. Ferrari disse que a investigação sobre os equipamentos médicos está em seus estágios iniciais, mas que indícios apontam para pagamentos de propinas de grande escala e superfaturamento de preços por parte de empresas que atuam no sistema de saúde pública do Brasil, que atende 210 milhões de pessoas e é um dos maiores do mundo. “Como o orçamento da saúde é muito grande no Brasil, este esquema é realmente enorme”, disse a procuradora. “Como se trata de uma investigação muito grande, nós estamos fazendo o trabalho por etapas, então essa primeira denúncia não exaure o trabalho, os fatos criminosos, isso foi só um recorte que a gente fez que eram as provas mais robustas que já tínhamos naquele momento e nós já denunciamos esses fatos, mas existem vários procedimentos ainda em andamento para apurar outras irregularidades e o envolvimento de outras grandes empresas.” Além de pagar subornos através de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram preços até oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para ajudar a acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de delação fechados pelos procuradores. Os procuradores dizem que os contratos forjados concedidos a fornecedores de equipamentos médicos corruptos, que se concentram no Rio de Janeiro, privaram os contribuintes brasileiros de ao menos 600 milhões de reais entre 2007 e 2018.
16/05/2019

São Paulo confirma primeiro caso de sarampo contraído na capital

Saúde em alerta

São Paulo confirma primeiro caso de sarampo contraído na capital

Outros sete casos foram confirmados na capital paulista

A cidade de São Paulo teve seu primeiro caso de sarampo autóctone (contraído na própria cidade) confirmado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Desde 2015 não havia registro da doença na cidade de São Paulo.  Outros sete casos foram confirmados na capital paulista. Todos foram importados, sendo um da Noruega, cinco de Israel e um relacionado ao surto do navio MSC (Malta). Não há casos de morte por sarampo confirmados em São Paulo neste ano. Segundo a Covisa, os casos de Israel são todos do mesmo domicílio e adquiridos por transmissão de um dos pacientes que contraiu o vírus em Israel, por isso também são considerados importados conforme a classificação que segue normatização do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. “O sarampo é uma doença de notificação obrigatória e imediata. Sempre que são identificados casos suspeitos, a vigilância epidemiológica desencadeia ações de bloqueio vacinal para evitar o contágio. Os procedimentos para evitar a contaminação de outras pessoas são adotados assim que se identifica uma simples suspeita da doença, não aguardando a confirmação do caso de sarampo”, diz a nota da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as informações da secretaria, após a notificação é feita uma investigação do caso com a busca de dados clínicos e da investigação laboratorial. Em seguida é feita a investigação epidemiológica com a avaliação do deslocamento do caso suspeito para tomar medidas de prevenção; o caso é orientado a se isolar pelo período máximo de transmissão. Assim é feito o bloqueio vacinal, com a vacinação seletiva das pessoas da mesma casa do caso suspeito, vizinhos, creches pessoas da mesma sala de aula, mesmo quarto ou sala de trabalho. Também são vacinados os não imunizados ou que estejam com a carteirinha de vacinação incompleta. Caso seja confirmado a doença é feita a vacinação em todos os locais frequentados pelo indivíduo. Cobertura da vacina A cobertura vacinal contra o sarampo, caxumba e rubéola, na população de um ano de idade foi 95,66% em 2018 e atingiu os 101% no primeiros quatro meses de 2019, com 56.295 doses aplicadas, na cidade de São Paulo. A vacina tríplice, que protege contra essas três doenças, deve ser aplicada em duas doses a partir de um ano de vida da criança até 29 anos, as pessoas de 30 a 59 anos (nascidos a partir de 1960) devem receber uma dose. As doses são fornecidas na rede municipal de saúde. (ABr)
15/05/2019

Revisão de 90% das normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Governo Bolsonaro

Revisão de 90% das normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Governo Bolsonaro anunciou na última semana a medida para rever normas de saúde e segurança do trabalho

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) manifestaram preocupação diante do anúncio de que o governo federal planeja revisar 90% das atuais normas de saúde e segurança do trabalho. Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável nos diversos setores produtivos e estão em consonância com o que é praticado em todo o mundo desenvolvido. “As normas não são uma jabuticaba brasileira. Elas nascem de padrões internacionais, das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho [OIT] que o Brasil assumiu o compromisso de cumprir, junto com mais de 200 países que também ratificaram estas mesmas convenções”, afirmou a presidenta da Anamt à Agência Brasil. Segundo ela, nos Estados Unidos, onde as regras de proteção no ambiente laboral são estabelecidas pela Osha (do inglês, Administração de Saúde e Segurança Ocupacional), há tantas ou mais normas que no Brasil. Enquanto, na América Latina, países como Colômbia, Peru e México, estabelecem regras específicas relativas à promoção e proteção da saúde mental, algo que não acontece no Brasil. “Quero crer que alguns depoimentos recentes vão ser revisados por serem imprecisos”, disse Marcia, explicando que as 37 NRs em vigor são periodicamente revistas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que é quem as discute e aprova, com a participação de representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo. “É possível melhorar algumas normas? Não tenho dúvidas disso, mas conhecemos bem as NRs e não enxergamos espaço para uma redução de 90%. A menos que comecemos a cortar medidas de proteção à saúde e à segurança do trabalhador. O que, além de temerário, seria custoso para o país, que já ocupa o quarto lugar no ranking dos países com o maior número de acidentes do trabalho”, acrescentou a presidenta da Anamt. O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT concorda com a revisão periódica das normas a fim de ajustá-las aos avanços tecnológicos e às mudanças no ambiente de trabalho. De acordo com ele, isso já é feito. Segundo Mendonça, a NR-12, citada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, como exemplo da necessidade de simplificação do conjunto de regras, já passou por 16 atualizações – a última delas entrou em vigor há cinco meses, ou seja, em dezembro de 2018. “As Normas Regulamentadoras têm sido revistas ao longo dos anos. Atualizações podem ser salutares, mas o que nos preocupa é a informação de uma possível redução de 90% das atuais normas”, comentou o procurador, citando que, desde de 2012, a Previdência já gastou mais de R$ 83 bilhões com benefícios previdenciários pagos a trabalhadores que sofreram acidentes ou adoeceram devido às más condições do ambiente laboral. “As Normas Regulamentadoras são importantes para tentarmos garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Mesmo assim, temos um número de acidentes de trabalho muito grande no país. Para o MPT, é preciso fortalecer as Normas Regulamentadoras e não enfraquecê-las”, defendeu Mendonça, garantindo que nenhum empresário é obrigado a conhecer todo o conjunto das normas. “Dentro de cada uma delas há vários anexos. Cada um deles se aplica a um determinado setor. Ou seja, se o empresário vai instalar uma máquina em sua padaria, por exemplo, ele não precisa observar o anexo de siderurgia. Então, não existe a possibilidade de uma empresa ter que saber das 37 NRs”, argumentou o procurador, reconhecendo que, qualquer que seja o caso, na prática, o empresário precisa recorrer ao serviço de um técnico, engenheiro ou médico do trabalho que conheça as Normas Regulamentadoras. “Mas não é isto que vai inviabilizar um negócio ou encarecer a produção, pois é um serviço esporádico. O que não dá é para alguém começar um empreendimento colocando uma pessoa para trabalhar sem antes ter analisado os riscos da atividade. Porque se o trabalhador sofrer um acidente, quem vai arcar com as despesas é toda a sociedade”, ponderou Mendonça. Processo de revisão Na última quarta-feira (13), em um vídeo compartilhado pelas redes sociais, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, garantiu que a revisão das normas de saúde e segurança do trabalhador será feita com precaução, de forma a garantir a preservação das condições de trabalho, e com o envolvimento de empresários e trabalhadores, além do próprio governo. Segundo Marinho, juntas, as 37 NRs em vigor somam um conjunto de regras de atuação com cerca de 6,8 mil pontos específicos ou regras de atuação. De acordo com o secretário, a quantidade de regras, passíveis de multas por parte dos auditores-fiscais do trabalho, aumentam os custos de produção, afetando desde uma padaria até um forno siderúrgico. “Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colaboração dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo, com a assessoria da nossa Fundacentro [Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho], que nos dá um embasamento técnico para que nós possamos elaborar uma nova norma”, disse o secretário. (ABr)
15/05/2019

GDF abre 2,4 mil vagas para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF

Incluindo cadastro reserva

GDF abre 2,4 mil vagas para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF

Profissionais vão trabalhar nas UPAs, Instituto Hospital de Base e Hospital Regional de Santa Maria

O GDF anunciou a abertura de um processo seletivo para o preenchimento de 2.420 vagas para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Entre os cargos ofertados estão médico, enfermeiro, e técnicos de enfermagem (confira a lista completa abaixo). Os selecionadas irão trabalhar na seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Hospital de Base e no Hospital Regional de Santa Maria. Os profissionais para o Instituto Hospital de Base serão chamados ainda em maio, de acordo com o GDF. Já os selecionados para trabalhar nas UPAs e no Hospital Regional de Brazlândia devem começar a ser admitido a partir de junho. As inscrições devem ser feitas no site da Iges-DF até este domingo (19). Veja quais são as vagas abertas: Instituto Hospital de Base Clínico médico: 36; Enfermeiro: 55; Técnico de enfermagem: 255. Hospital Regional de Brazlândia Médico plantonista: 127; Enfermeiro: 190; Técnico de enfermagem: 280. UPAs Médico plantonista: 53; Enfermeiro: 76; Técnico de enfermagem: 152.