Com vetos, Bolsonaro sanciona programa para manter empregos durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além ...
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Sancionada lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (10) a Lei 14.013 de 2020, que fixou o valor do salário mínimo ...
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Qual o caminho que a Medida Provisória faz?
A Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância ...
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Jair Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, com o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. ...
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