Sancionada lei que cria o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção ...
Continuar lendoTag: sanção
Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor ...
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Bolsonaro sanciona ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial ao setor
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida ...
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O que muda com a Lei de Proteção de Dados que entra hoje em vigor?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada nesta sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro e entrou em ...
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