Sons mais harmônicos

Robério Negreiro (PSD)

Objetivo é trocar os sinais sonoros por dispositivos que emitam sons mais agradáveis
15/04/2019

Câmara Legislativa aprova projeto que proíbe sirenes e alarmes em escolas no DF

Sons mais harmônicos

Câmara Legislativa aprova projeto que proíbe sirenes e alarmes em escolas no DF

Objetivo é trocar os sinais sonoros por dispositivos que emitam sons mais agradáveis

Os deputados distritais aprovaram o projeto de lei que proíbe o uso de sirenes e alarmes, como sinalizadores do começo e fim das aulas, no recreio ou início e término de provas em escolas públicas e privadas no Distrito Federal. O Projeto de Lei nº 235/2019, foi aprovado na sessão ordinária, em segundo turno, na última terça-feira (9). O texto é de autoria dos distritais Robério Negreiro (PSD) e de Cláudio Abrantes (PDT), com objetivo de trocar os sinais sonoros, por dispositivos que emitam sons mais agradáveis aos ouvidos de todos que estão nos estabelecimentos de ensino. Para Robério, a mudança se faz necessária uma vez que esses ruídos geram uma sensação desagradável. “Os ruídos emitidos pelos alarmes das escolas apresentam inúmeras desvantagens para a saúde de todos os que integram o ambiente escolar e, portanto, não podem permanecer como se mal não fizessem, cabendo, assim, de maneira rápida, a correção de tal distorção através da substituição dos ruídos produzidos, por sons a serem escolhidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino”. O deputado ainda ressalta que muitos alunos com deficiência, como o autismo, podem apresentar algum tipo de desordem comportamental ao serem expostos a sons inesperados e desagradáveis. Agora o projeto de lei segue para a análise do Executivo, caso seja aprovado por Ibaneis Rocha, e as escolas deverão substituir os alarmes em 120 dias. O descumprimento da norma vai implicar em multa, conforme regulamentação a ser expedida pelo Governo.
29/03/2019

Distrital quer tirar do BRB seu melhor ativo: a folha de pagamento de servidores do Legislativo

Iniciativa privada

Distrital quer tirar do BRB seu melhor ativo: a folha de pagamento de servidores do Legislativo

Oposição garante resistir à jogada na Câmara Legislativa

Está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do deputado distrital Robério Negreiro (PSD), que visa tirar do Banco de Brasília (BRB) seu ativo mais precioso: a folha de pagamento dos servidores do Poder Legislativo do Distrito Federal, e abrir para a iniciativa privada. O projeto provocou reações de indignação no governo do DF, nos funcionários do banco estatal. Todos acham a proposta “muito suspeita”, por beneficiar bancos privados, sob o risco de inviabilizar a sobrevivência do BRB. O texto pretende alterar o Art. 144 da Lei Orgânica determinando que sejam efetuados no BRB “remunerações, de qualquer natureza, devidas pelo Poder Executivo aos servidores da administração direta, aos servidores das autarquias e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, com objetivo de “concretizar-lhe e preservar-lhe a fundação social”. Ao Diário do Poder, Robério afirmou que a iniciativa ocorreu após receber diversas reclamações de servidores, sobre o fato do Banco de Brasília (BRB) estar cobrando taxas abusivas de seus correntistas. O distrital afirma que objetivo do texto é “retirar o monopólio do banco em relação a folha de pagamento e beneficiar a livre competição entre bancos , oportunizando melhores condições de crédito e juros aos servidores do poder legislativo. O texto só objetiva a retirar o poder legislativo e deixar somente o poder executivo”. O deputado Chico Vigilante (PT) afirma que o texto não será aprovado. Para o distrital esse projeto é de interesse dos bancos privados, não dá sociedade. “Ele é nocivo para a sociedade, o desenvolvimento da nossa cidade, ele destrói o Banco de Brasília”. Já o deputado Leandro Grass (Rede) acredita que o texto deveria ser discutido com os servidores. “Esse é um direito de escolha do servidor, de quem recebe o salário, se quer receber de um banco ou de outro”. Grass ressalta que essa folha concentrada é muito importante para o BRB. De acordo com a assessoria de Robério, o texto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a relatoria do Deputado Roosevelt Vilela (PSB).