Multa de R$ 6 milhões

Rio São Francisco

Desabastecimento atingiu 100 mil alagoanos, após mancha de 25 km em 2015
01/04/2019

Liminar impede Chesf de reduzir vazão ao patamar que causou mancha no Velho Chico

Multa de R$ 6 milhões

Liminar impede Chesf de reduzir vazão ao patamar que causou mancha no Velho Chico

Desabastecimento atingiu 100 mil alagoanos, após mancha de 25 km em 2015

Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, a juíza federal Camila Monteiro Pullin determinou, no último dia 22 de março, que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) não volte a reduzir a vazão em qualquer reservatório integrante do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e da Usina Hidrelétrica de Xingó, sem a observância de todas as exigências estabelecidas em autorização ambiental concedida pelo IBAMA, após ter causado manchas escuras ao longo de 25 km do Rio São Francisco, em 2015. A liminar que estabelece pena de multa de R$ 6 milhões a cada novo episódio resulta de ação civil pública ajuizada contra a Chesf, em razão de as manchas escuras terem causado danos ambientaria e desabastecimento de, pelo menos, sete municípios alagoanos, atingindo mais de 100 mil pessoas. A multa fixada corresponde a dez vezes o valor da multa aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) em 2015, sem prejuízo da reparação pelos danos ambientais materiais e morais advindos dessa eventual nova ocorrência. A juíza afirma ainda que, em caso de necessidade de realização da operação de deplecionamento (redução de vazão), a Chesf deve seguir as orientações dos órgãos ambientais competentes, a fim de evitar risco de cometimento de novo desequilíbrio ambiental no Rio São Francisco. A Justiça Federal ainda julgará o pedido do MPF para condenar a Chesf ao pagamento de indenizações por danos materiais causados ao meio ambiente e por danos extrapatrimoniais causados à coletividade. Pagamentos que seriam revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e/ou em conta judicial a ser aberta especificamente para subsidiar projetos ambientais de fiscalização, conscientização e preservação ambiental no baixo São Francisco, sob responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), mediante prévio exame, aprovação e fiscalização do MPF, de órgãos ambientais e da própria Justiça Federal. Culpa da Chesf A ação foi proposta pelos procuradores da República Bruno Lamenha e Manoel Antônio Gonçalves, com base no inquérito civil n° 1.11.000.000094/2015-62, que tramita na Procuradoria da República em Arapiraca, e investigou a notícia sobre a existência de mancha negra que causou a suspensão do abastecimento de água em municípios atendidos pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). MPF concluiu que a Chesf é responsável pelo aparecimento da mencionada mancha escura no rio, por ter realizado, no dia 22 de fevereiro de 2015, uma operação de deplecionamento do reservatório Delmiro Gouveia (AL), levando o nível da água do reservatório a um patamar que desde 2005 não era atingido. A Casal informou ao MPF que a estação elevatória e a estação de tratamento onde houve interrupções integra o sistema coletivo da Adutora do Sertão, abastecendo os municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Olho d´Água do Casado, Água Branca, Mata Grande, Canapi e Inhapi, uma população de mais de 100 mil habitantes. A ação tramita na 11ª Vara Federal em Alagoas, em Santana do Ipanema, sob o n° 0800013-07.2018.4.05.8003. (Com informações da Ascom do MPF em Alagoas)
24/02/2019

Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras, diz Bolsonaro

Eixo Norte

Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras, diz Bolsonaro

A expectativa é que a conclusão das obras no Eixo Norte ocorra em maio

O Projeto de Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras, a informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (24). Em sua conta no Twitter, ele também comentou sobre a utilização de placas solares ao longo dos canais de integração do Velho Chico. “Estuda-se a implantação de placas solares ao longo dos canais para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água”.   De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional o Eixo Norte está com 97% de avanço, e maio é a data de conclusão das atividades. O Eixo Leste, entregue em março de 2017, tem garantido o abastecimento regular de mais de um milhão de pessoas em 35 municípios da Paraíba e de Pernambuco. No total, a primeira fase da obra vai contemplar mais de um milhão de pessoas em 23 cidades Energia Solar Outra informação divulgada sobre o projeto, é o estudo sobre o uso de energia solar , com instalação de placas solares ao longo dos canais de integração do rio, para bombeamento da água. O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. Segundo a Pasta, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do projeto gira em torno de 746 mil MW. A instalação de placas sobre espelho d’água também possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano. Os painéis solares ainda oferecem outra vantagem: com a ausência de luz solar, o crescimento de algas é minimizado, ajudando também na redução do custo de manutenção e aumentando a vida útil dos equipamentos. (Com informações ABr)
29/01/2019

Relator da ONU diz que rejeito de barragem chegará ao Rio São Francisco

Crime em Brumadinho

Relator da ONU diz que rejeito de barragem chegará ao Rio São Francisco

Heller qualifica as ações dos próximos dias como cruciais para interromper a contaminação dos rios da região de Brumadinho

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água e ao saneamento, Leo Heller, avalia que a lama de rejeitos que se espalhou após o rompimento da barragem da mina de ferro do Córrego do Feijão, da multinacional Vale, deve chegar ao Rio São Francisco. Apesar de considerar cedo para se ter um diagnóstico fechado sobre as consequências ambientais causadas pelo incidente, ele antecipa que a massa atingirá um dos principais rios do Brasil, já que é nele que o rio Paraopeba desemboca. A informação vai ao encontro de parecer do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que apresentou, inclusive, uma data estimada para que isso se consume: entre os dias 15 e 20 de fevereiro. Segundo o especialista, não é possível prever a proporção do fenômeno, considerando que o Rio São Francisco tem um caudal volumoso e uma maior capacidade de diluição. Heller qualifica as ações dos próximos dias como cruciais para interromper a contaminação dos rios da região de Brumadinho (MG), frisando que as autoridades governamentais devem inspecionar a qualidade da água que abastece a população local. Em decorrência do aumento da quantidade de sólidos e, possivelmente, de metais na água, alerta o relator, parte da comunidade talvez tenha o serviço de fornecimento temporariamente interrompido. “As empresas afirmam que os resíduos não contêm material tóxico. Mas os rios em geral de regiões de mineração têm muitos metais sedimentados no fundo. Particularmente, o rio Paraopeba é um rio situado em uma região de intensa atividade de mineração e industrial. No fundo desse rio existem metais acumulados, nocivos à saúde. A chegada da lama no rio Paraopeba muito provavelmente vai revolver, colocar em circulação muitos metais e isso pode ser muito nocivo à saúde humana”, declarou. “Existem algumas medidas que os governos estão cogitando. Uma delas é utilizar algumas represas que eram utilizadas como hidrelétricas para conter parte dos efeitos. Essas represas não terão capacidade de conter toda a lama, mas elas podem atenuar. Isso me parece importante, mas, sobretudo, monitorar. Fazer monitoramento sistemático sobre os efeitos na qualidade da água e sobre os riscos para a população que consumirá essa água”, complementou. (ABr)
29/01/2019

Ruptura de barragem em Brumadinho causou perda de 125 hectares de floresta

Lama de rejeitos da Vale

Ruptura de barragem em Brumadinho causou perda de 125 hectares de floresta

Vida aquática acaba nos locais onde lama se acumula

A ruptura de barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale causou perda de 125 hectares de florestas e poderá atingir o ecossistema do Rio São Francisco. Um hectare equivale a área de um campo de futebol. O alerta é do WWF-Brasil. A análise foi feita pela ONG com a comparação de imagens atuais de satélite com as imagens Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas) de 2017. A área atingida é de formação florestal do bioma Mata Atlântica em transição para Cerrado. A ruptura provocou perda de habitat para diversas espécies e afetou a conectividade de blocos de florestas, por onde circulam os animais. Além da floresta, a lama de rejeitos despejada no leito do Rio Paraopeba afeta a vida dos peixes, a flora ciliar e o abastecimento de animais e pessoas. O WWF prevê que a maior parte de rejeitos acabe retida na represa da hidrelétrica de Retiro Baixo, mas há possibilidade de que sedimentos mais finos continuem sendo carreados pelo rio e até passem pela hidrelétrica de Três Marias e assim atinja o Rio São Francisco. Em nota à imprensa, o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, afirmou que “o setor de mineração precisa pesquisar e investir em processos de menor impacto e risco, como nos processos secos, que não envolvem barragens de rejeitos e promovem uma mudança em todo o sistema de produção.”