Impeachment de Wilson Witzel é confirmado por Tribunal Especial no Rio
O impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi confirmado nesta sexta-feira (30) pelo Tribunal Especial Misto, ...
Continuar lendoTag: responsabilidade
Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência de duas medidas provisórias ...
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O estabelecimento pode se livrar da responsabilidade
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos ...
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Empresas têm responsabilidade objetiva por acidentes de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por ...
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