Pesquisa exclusiva

Renan Filho

Presidente tem 53,9% e Renan Filho 75,6% de avaliação positiva dos alagoanos
20/03/2019

Paraná Pesquisa: Bolsonaro e governador são bem avaliados em Alagoas

Pesquisa exclusiva

Paraná Pesquisa: Bolsonaro e governador são bem avaliados em Alagoas

Presidente tem 53,9% e Renan Filho 75,6% de avaliação positiva dos alagoanos

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder no Estado de Alagoas mostra aprovação elevada do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Renan Filho (MDB), três meses após a posse, em 1º de janeiro. O presidente é aprovado por 53,9% dos alagoanos, enquanto o governador reeleito tem 75,6% de avaliação positiva da população do Estado que agora é o 2º mais pobre do País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Entre os alagoanos, Bolsonaro tem índice de rejeição é de 39%. Já o maior índice de aprovação está entre os homens: 61,7% aprovam. A avaliação da administração estadual mostra que apenas 20,5% desaprovam do governador reeleito Renan Filho. Veja aqui a íntegra da pesquisa de avaliação, no estado de Alagoas: AL_Mar19 – Mídia O Paraná Pesquisa entrevistou 1.284 eleitores em 42 municípios do estado de Alagoas, entre 14 e 18 março. A margem de erro é 3%.
18/03/2019

CPI deve apurar desvios em fundo contra pobreza de Alagoas, no governo Renan Filho

2º mais pobre do Brasil

CPI deve apurar desvios em fundo contra pobreza de Alagoas, no governo Renan Filho

Fundo tem finalidade desviada, enquanto pobreza aumenta no estado

Desvios de finalidade do uso dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) pelo governo de Renan Filho (MDB) podem ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O fundo criado com o objetivo de incluir socialmente todos os alagoanos que estão abaixo da linha da pobreza vem sido alvo de denúncias de eventuais desvios, falta de repasse de verbas, enquanto números comprovam o aumento da pobreza no estado – o que atestariam a ineficácia do programa. As informações são da reportagem de capa da edição do último fim de semana da Gazeta de Alagoas, e segundo o jornalista Carlos Nealdo, os entraves que põem em xeque o Fecoep, criado pelo governo do Estado em 2004. Crítico da funcionalidade do Fecoep, o deputado estadual Bruno Toledo (PROS-AL) é um dos que denunciam o que considera desvio de finalidade dos recursos do Fecoep. Ex-integrante do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social do fundo – órgão responsável por formular as diretrizes dos programas e ações governamentais que visam à redução das desigualdades sociais -, Toledo estuda propor a criação da CPI para investigar a aplicação dos recursos financeiros do Fecoep. “Sempre me posicionei que o Fecoep é um fundo com destinação específica: erradicar a pobreza”, defende o parlamentar, substituído no conselho em 2017, depois de ter votado contra o deslocamento de recursos do Fecoep para a construção do Hospital Metropolitano de Maceió. “Não se pode combater esse ciclo indo nas consequências da pobreza, e sim combatendo as causas”, justifica. “Lutei para que o fundo não tivesse sua destinação desviada e o resultado foi a minha exclusão do conselho”, lamenta. ‘Renan Filho acha que pode tudo’ Bruno Toledo acredita que sua saída do conselho foi uma retaliação do governador Renan Filho (MDB) – que preside o colegiado – pelo voto contrário. “Após dois anos de trabalho, o governo articulou para a minha substituição como indicado da Assembleia. Não houve nenhuma outra razão, senão política, retaliação”, acusa. Com arrecadação de cerca de R$ 260 milhões em 2018 – segundo os dados do Portal da Transparência do governo do Estado -, o Fecoep se destina exclusivamente a ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e em outros programas voltados para a melhoria da qualidade de vida. “[A lei que instituiu o Fecoep] cita ações em saúde, aí ele [o governador Renan Filho] interpreta que pode tudo”, critica Toledo. “A lei diz ?ações também em saúde?, mas que efetivamente contribuam com a erradicação da pobreza, não com as suas consequências”, defende o parlamentar, para quem o Fecoep deveria agir nas causas. O Fundo Quando foi criado em 2004, o Fecoep previa a cobrança adicional de 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) apenas para alguns produtos, como bebidas alcoólicas, fogos de artifício, embarcações de esporte e recreio e motores de popa, entre outros. Em 2016, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) decretou que a cobrança passaria a incidir sobre todos os produtos e serviços tributados pelo ICMS em Alagoas – variando de 1% a 2%. A exceção são produtos da cesta básica e alguns serviços. O decreto foi batizado pelo deputado estadual Bruno Toledo de “Pacote Santoro”, em alusão ao titular da Sefaz, George André Palermo Santoro. A deputada estadual Jó Pereira (MDB) – que integra o conselho do Fecoep – concorda que os recursos do fundo sejam empregados nas causas em vez das consequências, mas não critica o repasse do programa para a construção de hospitais, por exemplo. “Numa cidade como Maceió, cujo único hospital de alta complexidade é o Universitário, o Hospital Metropolitano vai atender a uma população que é desassistida”, justifica. Segundo ela, o Fecoep tem outros gargalos mais preocupantes, como o não acompanhamento da população assistida pelo programa. Geralmente, conta ela, o dinheiro é empregado em programas como o do leite, mas ninguém até hoje fez um estudo para saber quantas pessoas assistidas saíram efetivamente da pobreza. Plano emperra no Palácio Para tentar resolver situações como esta, Jó Pereira chegou a realizar uma audiência pública, na Assembleia Legislativa. A ideia era elaborar o Plano Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado, previsto na lei que criou o Fecoep, mas que nunca havia saído criado. Ela conta que o documento até foi criado, mas entrou em outro gargalo: até hoje repousa na gaveta do presidente do Conselho, não por coincidência, o governador do Estado. “O Fecoep tem um problema estrutural. Os conselheiros até que tomam decisões, que são submetidas ao governo. Ou seja: dependemos da resposta final do Estado”, explica. Enquanto o governo não dá a resposta, os índices de miséria em Alagoas não param de crescer. Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em dezembro do ano passado revelam que o Estado é o segundo do País com o maior percentual de pessoas em situação de pobreza, com 48,9% da população nessa situação. Somente o Maranhão tem um índice maior (54,1%). Os indicadores – que tomam como base o ano de 2017 – revelam que houve crescimento de 1,5 ponto percentual em relação anterior, quando Alagoas ocupava o terceiro lugar do País com o maior índice de pobreza. Pobreza na infância A situação se complica ainda mais quando a pobreza é entre crianças e adolescentes. Um estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no ano passado revela que seis em cada dez crianças alagoanas vivem nessa situação. O Unicef considera pobreza não apenas o rendimento da população, mas um conjunto de fatores que abrange a falta de educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento. “A pobreza na infância e na adolescência tem múltiplas dimensões, que vão além do dinheiro. Ela é o resultado da interrelação entre privações, exclusões e as diferentes vulnerabilidades a que meninas e meninos estão expostos e que impactam seu bem-estar”, ressalta o documento. Em todo o País são 18 milhões de meninas e meninos (34,3%) afetados pela pobreza monetária – com menos de R$ 346,00 per capita por mês na zona urbana e R$ 269,00 na zona rural. Desse total, 6 milhões (11,2%) têm privação apenas de renda. Ou seja: mesmo vivendo na pobreza monetária, têm os seis direitos analisados garantidos. Já os outros 12 milhões (23,1%), além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados – estando em privação múltipla. Para a deputada estadual Jó Pereira, é preciso trabalhar os recursos do Fecoep nesse conjunto de fatores. “Não adianta assistir à população em um ponto e deixar os outros esquecidos”, ressalta. Durante mais de uma semana, a Gazetaweb tentou falar com representantes do governo de Alagoas sobre o uso do Fecoep, mas não obteve resposta de nenhum deles até o fechamento desta edição. É como se as respostas insistissem em repousar esquecidas na gaveta, junto ao Plano de Combate e Erradicação da Pobreza. (Gazeta de Alagoas)
15/03/2019

Empresa do governo de Alagoas fecha, ignora acordo e põe 68 trabalhadores na rua

Demissão em massa

Empresa do governo de Alagoas fecha, ignora acordo e põe 68 trabalhadores na rua

Governo de Renan Filho terá que explicar ao MPT o descumprimento do acordo judicial

Parte dos 68 trabalhadores de uma empresa do governo de Alagoas se viram hoje (15) literalmente no olho da rua, ao se deparar com as portas lacradas da sede do Serveal, juridicamente denominado de Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S/A, em Maceió (AL). A extinção da empresa de administração indireta do estado, criada há quase 50 anos, foi decidida pelo conselho de acionistas Serveal na última quarta-feira (13). E os trabalhadores protestaram à porta do Palácio República dos Palmares, desde do governo de Renan Filho (MDB) A demissão em massa já anunciada ignora um acordo judicial de 2018, que garantia proteção dos empregos no Serveal até 2022. Por isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu hoje (15) notificar o secretário de Planejamento de Alagoas (Seplag), Fabrício Marques Santos; o presidente do Serveal, José Ernesto de Souza Filho, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). As autoridades estaduais devem comparecer à audiência marcada para a próxima quinta (21), para explicar a decisão de demitir os trabalhadores celetistas da empresa pública. O procurador do MPT Cássio Araújo recebeu os trabalhadores do Serveal em audiência nesta sexta e afirmou que há questões que precisam ser esclarecidas, entre elas o pagamento de rescisões e a necessidade de indenizar os trabalhadores com base no acordo descumprido pela empresa. Firmado em julho de 2018 e homologado na 3ª Vara do Trabalho de Maceió, o acordo judicial com o Serveal assegurou aos trabalhadores a proteção da relação de emprego, em contrapartida à suspensão da progressão salarial bianual por antiguidade dos empregados. E ainda previa a proteção à demissão dos trabalhadores, assegurada entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2022. O acordo se aplica aos empregados que aderiram aos termos da conciliação, durante o período de suspensão da aplicação do plano de cargos e salários da categoria. Extinção, só por lei O procurador Cássio Araújo ressaltou que, como uma empresa pública, o Serveal precisa de autorização legal para ser criada ou extinta. Por isso, ainda continua existindo, juridicamente. “Até a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa, a Serveal continua existindo. Enquanto isso, os responsáveis devem esclarecer um trâmite que garanta todos os direitos aos trabalhadores”, explicou o representante do MPT. Durante a reunião na sede do MPT, trabalhadores do Serveal demonstraram preocupação com o descumprimento do acordo, já que abriram mão de uma progressão salarial para ter seus empregos mantidos. Empregados também afirmaram ter recebido a informação de que as rescisões estão sendo elaboradas sem a inclusão dos quatro anos de estabilidade – conforme o acordo – a que teriam direito os trabalhadores. A audiência do dia 21 foi marcada para 11h, na sede do MPT, no bairro de Jatiúca. E pode haver consequências jurídicas, caso haja a falta de compromisso para solucionar o problema ou a não quitação dos direitos trabalhistas. ‘Sem chão e sem rumo’ Entre os trabalhadores que protestaram hoje, após serem surpreendidos com o Serveal de portas lacradas,  a engenheira Rosângela Maciel disse à reportagem do TNH1 que foi pega de surpresa e não sabe o que fazer daqui pra frente. “Estou completamente sem chão e sem rumo. Depois de acordar e vir trabalhar por tantos anos aqui, agora não sei mais o que fazer daqui pra frente”, disse a trabalhadora com 37 anos na empresa. Outro trabalhador relatou que os serviços do Serveal são imprescindíveis para a sociedade. E que somente um engenheiro fiscaliza sete obras de Centro Integrado de Segurança Pública pelo Estado, os Cisps. “Vai ser levado muito tempo para que novas pessoas sejam informadas sobre todas as informações de cada obra. Qualquer mudança feita agora só vai causar lentidão no andamento de obras e um gasto maior com indenizações e possíveis novas contrastações”, alertou o trabalhador, sem se identificar. O governo de Alagoas publicou a seguinte nota, em que confirma a decisão do conselho de acionistas e explica o remanejamento das atividades para outros órgãos estaduais: O Conselho de Acionistas do Serveal (Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S/A) decidiu, em reunião nesta quarta-feira (14), dar início ao processo de liquidação da empresa. Com o processo, que tem início imediato, os serviços executados pelo Serveal serão absorvidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand). Todos os funcionários da empresa terão seus direitos trabalhistas assegurados, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e todos os compromissos com fornecedores serão honrados.  
14/03/2019

Ex-governador visita adversário de Renan, após se tornar secretário de Renan Filho

Ponte entre Rivais

Ex-governador visita adversário de Renan, após se tornar secretário de Renan Filho

Ronaldo Lessa foi elogiado pelo prefeito de Maceió Rui Palmeira e prometeu parceria

Dois dias depois de tomar posse como secretário de Agricultura do governo de Renan Filho (MDB), o ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) visitou ontem (13) o maior rival político da família Calheiros em Alagoas, o prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB). A movimentação política incomum foi divulgada hoje (14) pela assessoria do prefeito tucano, que exaltou o trabalho do pedetista na coordenação da bancada federal alagoana, destinando R$ 6 milhões em emendas parlamentares para a capital alagoana, na legislatura passada. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura de Maceió, em Jaraguá, quando Rui Palmeira ressaltou a parceria com Lessa, que no ano passado mantinha cargos na administração da capital e no governo estadual e chegou a debater com o prefeito tucano suas chances de disputar o mandato de governador, incentivado pelo PDT a duelar contra a reeleição de Renan Filho. “Estas parcerias são fundamentais para o crescimento do nosso município, principalmente por serem em áreas tão importantes. Pudemos contar com o trabalho de Ronaldo Lessa como parlamentar e, com certeza, vamos continuar contando com ele como titular da Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri)”, destacou o prefeito Rui Palmeira, que fez campanha contra a reeleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL), no ano passado. Ronaldo Lessa retribuiu os elogios, afirmando que, como deputado federal, buscou contribuir com Maceió, e prometendo manter a aliança à frente da Seagri. “Agora como secretário, não vai faltar compromisso para o desenvolvimento da capital alagoana”, afirmou o ex-governador Ronaldo Lessa, que não conseguiu se reeleger para a Câmara Federal, na coligação dos Calheiros. A assessoria do prefeito tucano lembrou que Lessa propôs a destinação de R$ 5 milhões em recursos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que contemplaram atenção básica e o Hospital Universitário. Outros R$ 500 mil foram destinados para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semelj) para investir na implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer. E R$ 500 mil foram enviados para a Fundação de Ação Cultural (Fmac) e aplicados em projetos de fomento à atividades culturais. Lessa chegou a liderar pesquisas ao Senado em Alagoas, em 2017. O pedetista governou Alagoas de 1999 a 2006. E antes de se eleger para a Câmara dos deputados, em 2014, perdeu três eleições, ao Senado, em 2006; ao governo, em 2010; e à Prefeitura de Maceió, em 2012. O secretário de Esporte de Maceió, Daniel Maia de Mello, participou do encontro. Ele foi o nome indicado por Ronaldo Lessa para o cargo, após aliança com Rui Palmeira em 2016, quando rompeu com Renan Filho para apoiar a reeleição do prefeito tucano. E segue no cargo como indicação pessoal do prefeito, apesar do rompimento com o PDT em 2018.