Condenado em Alagoas

Renan Calheiros

Denúncia do MP levou Remi Calheiros a ser condenado por lesar posto de combustíveis
02/05/2019

Irmão de Renan passou cheque sem fundo e negociou dívida de prefeitura com gado

Condenado em Alagoas

Irmão de Renan passou cheque sem fundo e negociou dívida de prefeitura com gado

Denúncia do MP levou Remi Calheiros a ser condenado por lesar posto de combustíveis

A juíza Emaoela Bianca Porangaba condenou o ex-prefeito de Murici (AL), Remi Vasconcelos Calheiros (MDB), e José Gilson dos Santos, seu ex-secretário de Finanças, por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2004, quando teriam lesado um posto de combustíveis, através da tentativa de quitação de dívidas da Prefeitura com cheques sem fundo e da suposta negociação da dívida em dinheiro vivo e cabeças de gado. O irmão do senador Renan Calheiros e seu ex-secretário foram condenados à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o proprietário do posto de combustíveis, Auto Posto Padre Cícero LTDA, José Cícero Lopes, afirmou ao órgão ministerial que a prefeitura não estaria cumprindo com seu papel em relação à quitação da dívida pelo fornecimento de combustíveis. Segundo o MP, o ex-prefeito Remi Calheiros afirmou desconhecer a inexistência de fundos na emissão de cheques repassados ao posto, garantindo que todas as obrigações haviam sido cumpridas. Mas o empresário sustentou a denúncia e também denunciou que os recibos apresentados como comprovação de pagamento eram falsificados. E a perícia concluiu pela falsidade dos documentos que dariam quitação ao débito. O dono do posto de combustíveis deu outra versão para a Justiça, em audiência de instrução e julgamento, alegando “um equívoco”, por ter verificado “não haver mais dívida”, depois de proposta a ação de cobrança contra o Município de Murici. Segundo o denunciante, o ex-prefeito do reduto político de Renan “tinha feito a proposta de liquidação do débito ofertando R$ 85 mil em espécie e o restante em cabeças de gado”. A juíza decidiu condenar Remi Calheiros e o ex-secretário José Gilson, além da suspensão de direitos políticos por cinco anos, perda de eventual função pública; multa civil referente 50 vezes a remuneração dos réus percebidas à época; e proibição de contratar com poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. O Diário do Poder procurou o ex-prefeito e obteve a seguinte resposta ao pedido pelo seu posicionamento sobre as denúncias e a condenação: “Surpreso. Vamos recorrer da decisão!”, disse Remi Calheiros. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelos promotores de Justiça, Napoleão Amaral Franco, à época, promotor da cidade, e José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de defesa do Patrimônio Público do MP de Alagoas (Nudepat). (Com informações da Comunicação do MP de Alagoas)
01/05/2019

Fachin arquiva inquérito contra Rodrigo Maia e Renan Calheiros

Lava Jato

Fachin arquiva inquérito contra Rodrigo Maia e Renan Calheiros

Ex-executivos da Odebrecht relataram pagamento de propina a parlamentares para aprovação de MP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ 7 milhões em propina a diversos políticos na Câmara e no Senado para a aprovação, em 2013, de medidas provisórias em benefício da companhia e de suas subsidiárias. Na parte que se refere a Maia e Calheiros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que as investigações não encontraram indícios suficientes para justificar o prosseguimento do caso, motivo pelo qual deveria ser arquivado. Ante a solicitação de arquivamento feita pela PGR, Fachin destacou ser “obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas”, embora tenha ressalvado que o inquérito poderá ser reaberto “caso surjam novas evidências”. Foram arquivadas também, em parte, menções ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no inquérito. Parte das suspeitas contra ele, porém, foram enviadas para a Justiça Federal do Distrito Federal, uma vez que foi em Brasília que “as tratativas espúrias teriam ocorrido”, escreveu Fachin. O ministro também enviou à Justiça do Distrito Federal menções feitas aos ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE). À época em que os depoimentos da Odebrecht vieram à tona, todos os políticos citados negaram com veemência as acusações. (ABr)
01/03/2019

Ex-governador que perdeu mandato ao apoiar Renan vira secretário em Alagoas

Liderou para senador

Ex-governador que perdeu mandato ao apoiar Renan vira secretário em Alagoas

Ronaldo Lessa chegou a liderar disputa pelo Senado, contra Renan

O ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT-AL), foi nomeado ontem para o cargo de secretário estadual de Agricultura, após sacrificar seu mandato na Câmara Federal para apoiar as reeleições dos emedebistas Renan Filho e Renan Calheiros, aos cargos de governador e senador, em 2018. O novo secretário é irmão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), Otávio Lessa. A nomeação é o cumprimento de acordo político firmado por Renan Filho no ano passado, quando Ronaldo Lessa era incentivado a disputar o governo de Alagoas pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelo candidato pedetista a presidente da República, Ciro Gomes, que acabaram cedendo e dando aval para a aliança do ex-governador com o clã Calheiros. Depois de se aliar com o maior rival dos Renans em Alagoas, há dois anos, Ronaldo Lessa chegou a liderar a disputa pelo senado em Alagoas, com dez pontos percentuais à frente de Renan Calheiros, que apareceu listado na terceira posição da pesquisa de intenções de votos do Instituto Paraná Pesquisa, no ano pré-eleitoral de 2017. Lessa foi coordenador da bancada federal de Alagoas no Congresso Nacional e não conseguiu de reeleger como deputado federal, depois de se render à aliança com a coligação de Renan, após a oposição desandar, com a indefinição de qual seria a cabeça da chapa que enfrentaria o favorito Renan Filho, reeleito praticamente sem adversários, com 77% dos votos válidos, em 2018. Cenário de crises A nomeação acontece em meio à crise que ameaça o Programa do Leite de Alagoas e enquanto o governo de Renan Filho se defende das denúncias de ilegalidade no contrato que sangrou R$ 12 milhões dos cofres públicos, sem licitação, sob a gestão de outro pedetista, ainda mantido na presidência da Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal), alvo de denúncias do Ministério Público Estadual. Renan Filho chegou a oferecer cargos de secretários aos deputados federais Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e Marx Beltrão (PSD-AL), com o objetivo de abrir espaço para o ex-governador Ronaldo Lessa assumir a suplência do cargo de deputado federal, em Brasília (DF). Ronaldo Lessa substitui Carlos Henrique de Amorim Soares, na pasta que foi ocupada por quase todo o primeiro mandato de Renan Filho pelo agropecuarista indicado pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), Álvaro Vasconcelos, demitido em outubro de 2017, através de um recado por telefone enviado pelo governador por meio de um assessor do governo.  
13/02/2019

Davi Alcolumbre dispensa diretor da polícia do Senado ligado a Renan Calheiros

Troca de comando

Davi Alcolumbre dispensa diretor da polícia do Senado ligado a Renan Calheiros

Pedro Ricardo Araújo Carvalho era homem de confiança de Renan e Sarney

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu retirar de seu entorno um dos homens de confiança do senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao trocar o comando da Polícia Legislativa que atua na Casa. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, que também é próximo ao ex-presidente José Sarney (MDB-AP), foi dispensado na segunda-feira (11) do cargo de diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal. No seu lugar entra Alessandro Morales Martins, que já atua na Polícia Legislativa. “O diretor da Polícia Legislativa é um cargo de confiança do presidente e achei por bem fazermos uma oxigenação na gestão, especialmente na Polícia do Senado”, afirmou Davi. Indagado se havia pesado para a decisão o fato de Pedro Ricardo, conhecido no Senado como Pedrão, ser ligado ao MDB, ele negou. “Pesou o fato de o DEM, aliado a todos os outros partidos, entender que precisávamos mudar a gestão do Senado Federal”, declarou. Fraude investigada Renan renunciou à candidatura a presidente do Senado, quando viu que perderia a eleição para Davi Alcolumbre, que determinou abertura de investigação para apurar suspeita de fraude na disputa. Na primeira votação, foram registrados 82 votos, apesar de haver apenas 81 senadores. O caso está sendo apurado pela corregedoria da Casa. Em 2016, Pedrão, que é servidor desde 1993, foi um dos alvos da Operação Métis, da Polícia Federal, que visava desarticular uma suposta organização criminosa que tentava atrapalhar investigações da Lava Jato. Além de Pedro Ricardo, outros três policiais legislativos foram presos provisoriamente. À época, a Folha de S.Paulo apurou que a investigação nasceu a partir de informações fornecidas à PF, no âmbito do STF, por um policial legislativo. Ele contou que estavam sendo feitas varreduras eletrônicas anti-grampo telefônico em endereços fora do Senado. Pelas normas da Casa, as varreduras podem ser feitas nas dependências do Senado. Em 2006, a Polícia do Senado foi acusada de sabotar a Operação Mão-de-Obra, que desbaratou uma quadrilha que fraudava contratos milionários de terceirização na Casa. Na época, o Ministério Público Federal protestou contra uma possível intervenção do Senado para retirar documentos na madrugada de 15 de julho daquele ano e, depois, esconder as câmeras de vigilância. As gravações do circuito interno jamais apareceram. (Com informações da Folhapress)