Relator de inquérito das fake news vota por legalidade do processo
O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela inteira legalidade da ...
Continuar lendoTag: relator
Comissão de Orçamento aprova parecer sobre receitas da União em 2020
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (3) o parecer sobre a receita na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019). ...
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Aspectos ambientais devem ser levados em conta na reforma tributária, diz relator
O relator da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser ...
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STJ convoca juiz substituto que irá avaliar progressão de regime de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a convocação de um substituto para o ministro Felix Fischer, relator dos processos ...
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Deschamps aparece como opção para o MEC, após desistência de Feder
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