Congresso Nacional Projeto que estabelece nova Lei Geral do Esporte volta ao Senado Os deputados decidiram atualizar a Lei Pelé concentrando num único diploma todas as normas que buscam regulamentar a prática desportiva no país há 1 mês
Lei não inova Câmara dos Deputados pode analisar projeto que regulamenta 'ativos virtuais' NFTs, algumas criptomoedas e todo o mercado que cerca essas inovações tecnológicas estão na mira do poder público há 2 meses
Flexibilidade Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas” há 2 meses
Segue para o Senado Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde Projeto define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação há 3 meses
Segue para a Câmara Senado aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Profissional dá apoio emocional a mulheres na gravidez e no parto há 4 meses
Combate às desinformações Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais Pedido foi feito na abertura de seminário internacional sobre desinformações e eleições há 9 meses
Audiência no Senado Regulamentação de criptoativos deve seguir as regras do sistema bancário, defende Febraban Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização do Senado realizou audiência pública nesta terça-feira, 5 há 2 anos
Radares fixos continuam Após ordem de Bolsonaro, PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis Suspensão vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica há 2 anos
'Me respeite' GDF sanciona lei que regulamenta horários das ligações de telemarketing De segunda a sexta, o horário é de 9h às 20h; nos sábados, de 9h às 13h; domingos e feriados estão vedados há 3 anos
Novo plano Presidente Bolsonaro assinará medida contra o lobby e tráfico de influência Ministro da CGU cria sistema de registro de todas as conversas e audiências há 3 anos
