Regiões do entorno

Região Metropolitana

Objetivo é facilitar ações administrativas no entorno da capital, incluindo municípios goianos e mineiros
15/04/2019

MP que cria região metropolitana do DF é pauta no Congresso nesta terça

Regiões do entorno

MP que cria região metropolitana do DF é pauta no Congresso nesta terça

Objetivo é facilitar ações administrativas no entorno da capital, incluindo municípios goianos e mineiros

A Comissão Mista da Medida Provisória que cria a região metropolitana do Distrito Federal se reúne nesta terça (6) para votar o relatório do deputado José Nelto (Pode-GO). O objetivo da MP é facilitar as ações administrativas no entorno da capital, que inclui municípios de Minas Gerais e Goiás. A MP foi negociada em dezembro do ano passado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e o então presidente Michel Temer. Na cerimônia de assinatura da MP, Ibaneis afirmou que a medida era uma demanda tanto econômica quanto da população. “Esperamos daqui pra frente trazer uma era de desenvolvimento para a região. Com a região metropolitana você pode fazer uma só licitação, com projeto integrado”, afirmou o governador do DF. Com a medida, as 33 cidades que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) integrariam a região metropolitana. Dessas cidades, 29 são goianas e quatro são mineiras. Dessa maneira, os governos locais poderão coordenar a destinação de recursos para ações e investimentos. Esses locais têm atividade econômica muito ligada ao Distrito Federal, por isso a inclusão. No entanto, as cidades que não fazem parte do DF não deixam de compor seus estados. Caso a MP seja aprovada no Congresso, uma lei complementar precisará ser aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas assembleias legislativas de Goiás e Minas Gerais. Os municípios que farão parte da região metropolitana serão definidos por meio de lei complementar estadual.
11/04/2019

Medida Provisória da Região Metropolitana do DF tem voto favorável do relator

Comissão mista

Medida Provisória da Região Metropolitana do DF tem voto favorável do relator

José Nelto ressaltou que de nada adiantará a MP, se não houver recursos para investimentos e integração dos municípios

O deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou voto favorável à Medida Provisória 862/2018, que viabiliza legalmente a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás. O relatório foi apresentado nesta quinta-feira (11) na comissão mista que analisa o tema, e o presidente do colegiado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu vista coletiva para que os parlamentares tenham tempo para analisar o texto. A MP 862/2018 altera o Estatuto da Metrópole para permitir que o DF integre região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território. Para isso, será necessária a aprovação de lei complementar pela assembleia legislativa dos estados envolvidos e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O relator concordou com o argumento do governo de que uma região metropolitana pode oferecer instrumentos de grande utilidade à governança e abrir caminhos adicionais para a soluções de graves e persistentes problemas: — É evidente a influência que o Distrito Federal exerce sobre os municípios limítrofes, tendo servido de motivação para a criação e expansão acelerada de muitos desses espaços. O crescimento, no entanto, não foi acompanhado de planejamento, integração regional eficaz e suporte de serviços adequados à população. As relações de influência e dependência entre o DF e o Entorno crescem conjuntamente aos problemas sociais e econômicos. O contexto é marcado por municípios que possuem toda sua dinâmica intrinsecamente ligada à capital, numa forte relação de dependência — alegou. Recursos O relator afirmou que de nada adiantará a medida provisória, se não houver recursos para investimentos e integração dos municípios. Por isso, apresentou emenda atribuindo à União a responsabilidade de suplementar 20% dos recursos do Fundo Constitucional do DF para a implementação e manutenção da região metropolitana. Tais recursos devem ser administrados de forma conjunta pelos entes federativos. — Os estados e municípios envolvidos se encontram em condições econômicas e financeiras tão precárias que a simples transferência aos participantes da responsabilidade de custear os gastos inevitáveis que advirão tornaria letra morta a permissão concedida, sem consequência prática — alegou. Apesar de definir que os recursos serão suplementares por conta da União, a iniciativa provocou protestos de deputados e senadores do Distrito Federal, que já avisaram que pretendem discutir mais a questão, visto que não são a favor de alterações deste tipo no Fundo Constitucional do DF. Em aberto O deputado José Nelto também aceitou sugestão para obrigar a realização de audiências públicas e de estudos técnicos em todos os municípios envolvidos, previamente à elaboração de projeto de lei de criação de região metropolitana. As alterações feitas pelo relator na medida provisória resultaram num projeto de lei de conversão. Depois de votado pela comissão mista, o texto será encaminhado para os Plenários da Câmara e do Senado. — Trata-se de uma matéria complexa, porque ninguém quer perder. Todos querem ganhar. O relatório não está pronto e acabado. Com esse pedido de vista, estou pronto a discutir com os três governadores e as três bancadas. O que não podemos é matar a esperança da região. Para quem quer contribuir, ainda há tempo. Não há aqui cavalo de batalha, nem brigas. Vamos resolver através do diálogo — avisou.(Com informações Agência Senado)
31/10/2018

Desemprego fica estável em 17,3% em São Paulo, mostra Dieese

Setembro

Desemprego fica estável em 17,3% em São Paulo, mostra Dieese

O total de desempregados em setembro foi estimado em 1,91 milhão de pessoas, 13 mil a menos que no mês anterior

A taxa de desemprego total na Região Metropolitana de São Paulo ficou em 17,3% no mês de setembro, praticamente estável em relação a agosto, quando foi registrada taxa de 17,4%. Os dados foram divulgados hoje (31) pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados em setembro foi estimado em 1,91 milhão de pessoas, 13 mil a menos que no mês anterior. O nível de ocupação não apresentou variação e o contingente de ocupados foi estimado em 9.132 mil pessoas. A pesquisa apontou queda de 0,1% na população economicamente ativa, já que 12 mil pessoas deixaram o mercado de trabalho. O índice de desemprego aberto, ou seja, pessoas que buscaram trabalho nos últimos 30 dias e não trabalharam nos últimos sete dias, variou de 14,6% para 14,4%. A taxa de desemprego oculto (pessoas que fizeram trabalhos eventuais, não remunerados em negócios de parentes, tentaram mudar de emprego nos últimos 30 dias ou que não buscaram emprego em 30 dias) variou de 2,8% para 2,9%. Por setores, no mês de setembro, houve elevação de 46 mil postos de trabalho (alta de 2,8% em relação a agosto) no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas. O restante dos setores apresentou queda. Na indústria de transformação, a redução foi de 36 mil (ou -2,5% ante agosto); nos serviços a queda foi de 9 mil postos de trabalho (-0,2% ante agosto) e, na construção, foram 9 mil postos a menos (-1,6% ante agosto). Entre julho e agosto de 2018, o rendimento médio real dos ocupados aumentou 0,8%, chegando a R$ 2.061, e dos assalariados ficou estável em R$ 2.084. (ABr)
20/10/2014

Cresce procura por poços clandestinos na Grande São Paulo

Alerta

Cresce procura por poços clandestinos na Grande São Paulo

Com seca, paulistas recorrem à pratica, que pode prejudicar aquíferos

A seca nos principais mananciais paulistas e os cortes no abastecimento de água têm provocado uma corrida por poços clandestinos na Grande São Paulo, o que coloca em risco a eficiência das reservas subterrâneas e a saúde dos usuários. Levantamento feito pelo Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas (Cepas) da Universidade de São Paulo (USP) com construtores de poços estima que cerca de 400 perfurações foram feitas na Região Metropolitana somente neste ano. O uso de poços amplia em 43 milhões de litros o volume de água retirado dos aquíferos por dia, quantidade suficiente para abastecer 150 mil pessoas. “A corrida para a construção de poços profundos clandestinos é grave, tanto pela possibilidade de esgotamento dos aquíferos, quanto por causa dos riscos aos quais os usuários estão expostos, por não saberem sobre a qualidade da água extraída”, afirma o diretor do Cepas, Reginaldo Bertolo. “Não raro, eles apresentam captações em níveis aquíferos relativamente rasos e deficiências construtivas do ponto de vista sanitário, levando o usuário, frequentemente, a captar águas poluídas por esgoto, micro-organismos patogênicos e, a depender de sua localização, por metais pesados, muitas vezes em concentrações elevadas, mas imperceptíveis para o paladar.” Segundo Bertolo, a Grande São Paulo tem hoje uma oferta de água subterrânea de 16 mil litros por segundo, ou 1,4 bilhão de litros por dia, volume equivalente ao do Sistema Guarapiranga. Mas 40% desses recursos, que seriam suficientes para atender 1,8 milhão de pessoas, não são usados. Por isso, ele defende um maior aproveitamento da água subterrânea, mas alerta que essa exploração deve ser melhor controlada. “O poder público precisa rever seus processos, facilitando e barateando a burocracia para a outorga”, diz Bertolo. Hoje, uma licença para construção de poços custa cerca de R$ 10 mil e pode levar até três meses para ser concedida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). “A outorga é considerada pelo usuário uma exigência cartorial e cara, não sendo claro para ele qual o benefício em fazer o cadastramento do poço”, afirma. Segundo estimativa do Cepas, cerca de 60% dos 12 mil poços da Grande São Paulo são clandestinos. Aumento. Segundo o DAEE, o número de licenças de execução de poços profundos em todo o Estado concedidas entre janeiro e setembro deste ano subiu 19,6% em relação a igual período de 2013. Na capital, foram apenas 39 poços cadastrados neste ano, totalizando 2.082 construções regulares. Em todo o Estado, são 27.312 poços legais, utilizados principalmente pela indústria e para abastecimento público. Hoje, 48% dos municípios paulistas usam exclusivamente água subterrânea para atender a população. O DAEE afirma que tem um cronograma rotineiro de fiscalização para os maiores usuários, como indústrias e grandes empresas, e realiza campanhas em conjunto com os municípios, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). No caso dos pequenos usuários, as ações acontecem a partir de denúncias. O órgão regulador informou ainda que tem uma das maiores equipes técnicas do País e que monitora mais de 46 mil poços cadastrados no Estado. No País. Ao menos 85% dos poços artesianos existentes no Brasil são clandestinos, de acordo com a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas). Segundo a entidade, estima-se que o País pode ter cerca de 100 mil poços irregulares. “As águas subterrâneas poderiam ser melhor utilizadas em crises hídricas”, disse o secretário executivo da Abas, Everton de Oliveira. Para o professor Celso Loureiro, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a perfuração correta de poços é uma forma de garantir a qualidade da água subterrânea. “Não é solução do problema em longo prazo, mas um paliativo”, disse. (Fabio Leite e Marcelo Portela/AE)