Reforma urgente

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Governo prepara estratégia para convencer público e parlamentares
11/02/2019

Maior desafio da reforma da Previdência é comunicação

Reforma urgente

Maior desafio da reforma da Previdência é comunicação

Governo prepara estratégia para convencer público e parlamentares

A reforma da Previdência é consensual, mas até os seus defensores mais exaltados advertem para a necessidade de o governo caprichar na “comunicação”, até para deixar os parlamentares mais confortáveis na sua defesa. Ocupar os espaços esclarecendo fatos e apontando os privilégios que precisam acabar também é muito importante na “guerra” da comunicação, segundo o líder do Partido Novo na Câmara, deputado Marcel van Hatten (RS), que tem mestrado no assunto. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O desafio do governo é convencer a população da necessidade de reformar para que, no futuro breve, a Previdência não se inviabilize. O governo prepara campanha na TV, rádio, jornal e internet explicando que o País precisa reformar a Previdência para crescer e não quebrar. Parlamentares de esquerda costumam aproveitam os espaços do “contraditório”, na imprensa, para tentar espalhar o “terror” da reforma. Para ser aprovada, a PEC da reforma precisa de 308 votos em 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. O governo acha que os tem.
08/01/2019

De olho na reeleição, Bruno Covas demite secretários em troca de apoio político

São Paulo

De olho na reeleição, Bruno Covas demite secretários em troca de apoio político

Uma das mudanças do prefeito de SP foi Educação para agradar ex-governador Márcio França

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), realizou uma reforma no primeiro escalão atrás de apoio político de diferentes partidos para o restante de sua gestão e também preparar terreno já de olho na campanha à reeleição do ano que vem. Ele demitiu secretários, já nomeou os seus substitutos e novos adjuntos e exonerou dezenas de assessores em cargos de confiança. Todas as trocas foram publicadas no Diário Oficial da cidade desta terça-feira, 8. A principal mudança está na Secretaria da Educação. Alexandre Schneider foi substituído pelo ex-secretário de Educação de Márcio França (PSB) no Governo de São Paulo, João Cury Neto, expulso do PSDB por aliados do atual governador João Doria (PSDB). Em abril, Cury aceitou o cargo de secretário estadual de Educação da gestão França, o que foi entendido pelos tucanos ligados a Doria como apoio ao pessebista contra Doria na disputa eleitoral. Reconhecido na área, Schneider conseguiu zerar a fila de pré-escola e superou a meta de colocar ao menos 50% das crianças em creches na atual gestão. Covas começou a atual gestão paulistana como vice de Doria e virou prefeito da cidade em abril do ano passado, quando o então titular decidiu abandonar o cargo para disputar (e vencer) as eleições ao Governo de São Paulo. MUDANÇAS Nesta terça-feira, entre outras mudanças na prefeitura, Aloisio Pinheiro, membro do PRB, assume a pasta da Habitação. Pinheiro foi advogado do PRB e secretário do Meio Ambiente de Suzano, cidade da Grande São Paulo. Fernando Chucre, atual titular da pasta, deixa a Habitação para assumir a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento. Heloísa Proença, atual titular de Urbanismo e muito próxima do mercado imobiliário, sairá do governo. Parte dos secretários será trocada em uma dança das cadeiras na prefeitura, entre secretários, adjuntos e secretários-executivos. Cesar Boffa de Azevedo, secretário de Gestão, será trocado por sua adjunta, Malde Vilas Bôas. Boffa vai ser adjunto da pasta de Urbanismo e Licenciamento. Affonso Massot foi exonerado do cargo de secretário das Relações Internacionais, e Luiz Alvaro Menezes assumirá o cargo temporariamente. Covas também exonerou ao menos 45 cargos comissionados. Além dos arranjos com partidos para sua reeleição, Covas também prepara sua base para a votação de projetos importantes, como a operação urbana Jurubatuba, sem a qual a privatização do autódromo de Interlagos não deverá sair. Na Câmara Municipal, o PRB, contemplado com a Secretaria de Habitação, é um dos partidos mais numerosos da base do prefeito, que conta com 43 de 55 vereadores. Com quatro vereadores, o PRB está atrás apenas de PT (9), PSDB (8) e DEM (5) em termos de representatividade na Câmara. (Com informações da FolhaPres)
13/12/2018

União arrecadaria R$300 bilhões se vendesse imóveis, afirma ministro

680 mil imóveis

União arrecadaria R$300 bilhões se vendesse imóveis, afirma ministro

Esteves Colnago defende estudo para vender imóveis funcionais

A União receberia R$ 300 bilhões se vendesse todos os imóveis disponíveis atualmente, segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago. Entretanto, o ministro considera que não seria uma tarefa simples e por isso, é preciso repensar a forma de vender os imóveis. “Não é simples. Muitos têm problemas de reforma, de manutenção. É uma coisa que temos que repensar a forma de vender”, disse em café da manhã com jornalistas na manhã desta quinta (13), em Brasília. Ele citou a consulta pública aberta pelo ministério no último dia 21, com prazo de 60 dias para envio de propostas, para estruturar o primeiro fundo de investimento imobiliário da União. O fundo terá como lastro parte da carteira de imóveis administrada pela Secretaria do Patrimônio da União do ministério e terá como objeto a alienação, locação ou outras atividades relacionadas aos ativos imobiliários de propriedade da União. Os imóveis da União compreendem os terrenos de Marinha, terras rurais, oriundos de extinção de órgãos e entidades, como da Rede Ferroviária, entre outros. Segundo o ministro, a União tem atualmente cerca de 680 mil imóveis registrados. Economia O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, fez um balanço das medidas de economia tomadas pelo governo federal por meio da centralização de serviços e de custos compartilhados. Ele informou que, nos próximos dois ou três anos, o governo pretende concluir o processo de digitalização de 1.740 serviços públicos federais, que poderão ser pedidos exclusivamente pela internet ou por aplicativos móveis. Segundo Rubin, o governo economizou R$ 600 milhões neste ano com a digitalização de cerca de 30 serviços públicos. Isso porque a informatização reduziu a burocracia e o custo com material de escritório e a requisição de servidores públicos apenas para analisar papéis. Ele disse que o governo tem o potencial de economizar bilhões de reais apenas com a informatização desses 1.740 serviços. O secretário executivo acrescentou que a União economizou R$ 20 milhões por ano com a restrição de carros oficiais a ministros e secretários executivos e a centralização dos deslocamentos dos demais servidores por táxi. Para 2019, o governo prevê a extensão do serviço de táxi para servidores em outras cidades, como Rio e São Paulo, e a locomoção dos servidores em carros particulares pedidos por aplicativos. Outras fontes de economia de recursos apontadas pelo secretário executivo do Planejamento foram a centralização da rodagem das folhas de pagamentos de aposentados e pensionistas no ministério. Com a digitalização das pastas funcionais dos inativos e dos pensionistas, o processo será automatizado, reduzindo de 11 mil para 1 mil a 1,5 mil o número de servidores dedicados à função. Rubin disse que a centralização das licitações para bens de tecnologia da informação e de telefonia proporcionou ganhos de padronização e evitou a administração de contratos com diferentes fornecedores. Ele citou ainda a edição da portaria que permite a livre movimentação de servidores federais como ferramenta para tornar mais eficiente a administração pública. “Esse instituto não é novo. Apenas nunca havia sido regulamentado. A gente pega a força de trabalho e aloca em áreas onde haja maior necessidade e carência”, explicou. (ABr)
06/12/2018

Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo

Para reequilibrar as contas

Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo

Pasta também propõe revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet. A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte. Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Abono salarial Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior. Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos. Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias. Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres. FGTS Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente. (ABr)