Comissão Especial

reforma

25/04/2019

Deputado do Partido Novo é cotado para relatar a reforma da Previdência

Comissão Especial

Deputado do Partido Novo é cotado para relatar a reforma da Previdência

Aprovada a admissibilidade da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, o governo defende a entrega da relatoria da proposta na comissão especial da Câmara a deputado do partido Novo.
25/04/2019

Câmara instala comissão especial sobre a reforma da Previdência

Nesta quinta

Câmara instala comissão especial sobre a reforma da Previdência

Mais cedo, o presidente da Câmara anunciou o presidente e o relator: Marcelo Ramos e Samuel Moreira

Foi instalada nesta quinta (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes. “Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília. Aprovado na noite de terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade seguiu para análise da comissão especial. (ABr)
25/04/2019

Maia anuncia o comando da comissão especial de reforma da Previdência

Reforma da Previdência

Maia anuncia o comando da comissão especial de reforma da Previdência

Marcelo Ramos presidirá a comissão; o relator será Samuel Moreira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou na manhã desta quinta (25) o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da comissão especial sobre a reforma da Previdência na Casa. A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A decisão foi anunciada após uma reunião entre Maia, líderes de partidos e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “Para nossa felicidade, tinha muita procura para presidir e relatar a matéria. Decidimos em conjunto, todos aqui presentes, a presidência ao Marcelo do PR e a relatoria ao deputado Samuel do PSDB”, disse Maia. “Espero que o relator Samuel consiga construir um sistema que ele tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande.” Maia afirmou ainda que gostaria de ter escolhido os deputados Pedro Paulo e Arthur Maia, ambos do seu partido — assim como deputados de outros partidos tinham interesse em assumir as posições —, mas que acredita que os dois escolhidos terão um papel importante na reforma da Previdência. “Espero que o relator possa construir um processo do voto dele, ouvindo e colocando esses parlamentares em uma participação de forma efetiva, até porque uma votação dessa é uma construção coletiva, e não individual”, concluiu o presidente da Câmara. A criação da comissão foi anunciada por Rodrigo Maia nesta quarta (24) e será instalada ainda nesta quinta. A comissão especial terá 49 integrantes e 49 suplentes. Na primeira etapa da tramitação do projeto na Casa, o parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade do texto foi aprovado por 48 votos a 18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (23). Em comunicado em rede nacional, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos parlamentares e a Maia pela aprovação no colegiado. “O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares para a aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e também, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, completou.
25/04/2019

Bolsonaro agradece deputados e Rodrigo Maia por aprovação da reforma na CCJ

Previdência

Bolsonaro agradece deputados e Rodrigo Maia por aprovação da reforma na CCJ

Presidente pede "espírito patriótico" na próxima etapa da tramitação, que acontece em comissão especial

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu, durante um pronunciamento em rede nacional nesta quarta (24), a aprovação da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, primeira etapa de tramitação da proposta na Casa. “Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia”, declarou Bolsonaro. “O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares para a aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e também, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados.” Após o parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade do texto ser aprovado por 48 votos a 18 na comissão na terça (23), a proposta agora segue para uma comissão especial que analisará o projeto ponto a ponto. A criação da comissão já foi anunciada pelo presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia, ainda nesta quarta. A comissão especial terá 49 integrantes e 49 suplentes. A intenção é que representantes de mais partidos possam participar da discussão sobre a proposta. A comissão deve ser instalada ainda nesta quinta (25), por já haver a maioria dos deputados indicados. A primeira reunião do grupo será marcado pela eleição do presidente e do relator da comissão, nomes que já estão em debate entre Maia e parlamentares. No pronunciamento, Bolsonaro aproveitou para afirmar que o Brasil tem pressa em relação à mudanças no atual sistema de pagamento de aposentadorias. “É muito importante lembrar que, se nada for feito, o país não terá recursos para garantir uma aposentadoria para todos os brasileiros. Sem mudanças, o governo não terá condição de investir nas áreas mais importantes para as famílias como saúde, educação e segurança”, disse o presidente. “Temos certeza que a Nova Previdência vai fazer o Brasil retomar o crescimento, gerar empregos e, principalmente, reduzir a desigualdade social, porque, com a reforma, os mais pobres pagarão menos”, concluiu Bolsonaro. Confira na íntegra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro: Pronunciamento em rede nacional: pic.twitter.com/LZUhZeSHJQ — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 25, 2019