STJ nega recurso e mantém Sérgio Camargo no comando da Fundação Palmares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 5, um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para retirar Sérgio ...
Continuar lendoTag: recurso
AGU recorre de decisão que impôs uso de máscara ao presidente Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o ...
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Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia Geral da ...
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