Greve marcada

reajuste

Áudio de Onyx Lorenzoni é compartilhado pelos caminhoneiros
20/04/2019

‘Já demos uma trava na Petrobras’, diz Onyx Lorenzoni a caminhoneiro em áudio

Greve marcada

‘Já demos uma trava na Petrobras’, diz Onyx Lorenzoni a caminhoneiro em áudio

Áudio de Onyx Lorenzoni é compartilhado pelos caminhoneiros

Em uma mensagem de áudio enviada a um caminhoneiro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comentou medidas articuladas pelo Palácio do Planalto para atender demandas da categoria que paralisou o país em maio do ano passado e afirmou ao interlocutor que o governo havia dado uma “trava” na Petrobras para evitar reajustes de combustíveis com frequência inferior a 15 dias. Logo no início da conversa, para exemplificar o apoio do governo, ele lista algumas iniciativas, entre elas, o que seria uma interferência nos reajustes de preço de combustíveis na Petrobras. “Já demos uma trava na Petrobras. Qualquer modificação de preço, no mínimo entre 15 e 30 dias, não pode ter menos que isso”, afirma o interlocutor que seria Onyx. Ele também diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha para melhorar as condições dos caminhoneiros e em breve faria uma manifestação de apoio à categoria: “O presidente entrou nisso, tu vai ver que já muitas coisas vão começar a acontecer já nesta semana. O presidente amanhã deve se manifestar pelas redes sociais em direção à categoria dos caminhoneiros, particularmente aos autônimos”, diz no áudio. A conversa teria ocorrido com o caminhoneiro Marconi França em 27 de março, uma quarta-feira, segundo narrou à reportagem o próprio França. Na véspera (26 de março), a Petrobras havia anunciado, por meio de nota, mudanças na política de reajuste de diesel. As revisões de preços passaram a respeitar um prazo mínimo de 15 dias. No mesmo dia foi anunciado o cartão pré-pago para os caminhoneiros. No dia seguinte (28), em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro fez uma manifestação de apoio aos caminhoneiros e tratou das medidas anunciadas pela Petrobras. França disse à reportagem que, na época, teve autorização do ministro para compartilhar o áudio. “Foi uma conversa minha com ele [Onyx]. Ele é um cara que está aberto ao diálogo, está tentando resolver os problemas da categoria e ao mesmo tempo um problema do governo, porque, sem caminhão, o Brasil para.” O caminhoneiro conta que a sua ideia era acalmar os ânimos dos colegas. “Eu soltei nos grupos para dizer assim: ‘Olha, gente, vamos ficar quietos. Eu sei que está ruim, está difícil, mas está aí a palavra do Onyx, que está tentando resolver, tentando nos ajudar. O governo não está de braços cruzados. Isso é um problema de 30 anos e a gente não pode bater num governo de três meses'”, afirmou França. Ele disse não saber por que o áudio voltou circular. “Talvez sejam pessoas interessadas em uma nova paralisação.” Nesta semana, caminhoneiros divulgaram que farão nova paralisação no dia 29. Conversas sobre uma nova manifestação se intensificaram após o anúncio de reajuste de R$ 0,10 no preço do diesel, na quarta-feira (17), seis dias após a estatal voltar atrás no último aumento, por determinação do presidente da República. França disse ser contra a greve neste momento. “O governo Bolsonaro está disposto a nos ajudar. Nunca tivemos acesso a um ministro da Casa Civil”, afirmou.
17/04/2019

Conta de luz de residências atendidas pela Enel-SP deve subir 5,67%

A partir de julho

Conta de luz de residências atendidas pela Enel-SP deve subir 5,67%

O percentual de reajuste deve vigorar a partir de julho

Os consumidores residenciais atendidos pela Enel na Grande São Paulo deverão ter um reajuste de 5,67% na conta de luz a partir de julho. O percentual foi apresentado hoje (17) em audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o assunto na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na média para todas as categorias, a tarifa deve aumentar 6,32%, sendo 5,75% em média para os consumidores de baixa tensão e 7,85% para os clientes que usam alta tensão. Ao apresentar a composição das tarifas, a Enel indicou como elementos que têm pressionado os preços para cima o valor cobrado pela energia da Hidrelétrica de Itaipu, que vende a eletricidade em dólar. Também puxa para cima os valores cobrados pela concessionária o preço da energia usada de termelétricas. Segundo a empresa, o custo da energia é responsável por 34,5% do preço total da tarifa e 26% são impostos e tributos. A concessionária atende a 7,2 milhões de clientes em 24 municípios. A italiana Enel assumiu em junho do ano passado as operações da AES Eletropaulo, que administrou o sistema por cerca de 20 anos. Qualidade do serviço Segundo a Aneel, as reclamações em relação aos serviços da concessionária caíram na comparação dos últimos quatro anos. Em 2015, a agência registrou 25 mil reclamações, enquanto em 2018 foram 14,6 mil. As variações de consumo nas contas e os prejuízos a aparelhos elétricos foram as maiores causas de incômodo entre os consumidores. Também foi apontada uma melhoria nos indicadores de qualidade do serviço como a redução de interrupções no fornecimento e do tempo de duração das quedas de energia. Apesar das melhorias dos indicadores na média, o vice-presidente do conselho de consumidores da Enel, Gilmar Ogawa, disse que há assimetrias e que em algumas regiões praticamente não houve melhora. “A gente não viu muita evolução nesses quatro anos”, enfatizou ao citar como exemplo o bairro paulistano de Parelheiros, no extremo sul da cidade. “Eu não vou culpar a Enel porque está assumindo o passivo da antiga Eletropaulo”, ponderou. O presidente da distribuidora da Enel em São Paulo, Max Xavier, destacou que no último ano foi investido um montante de R$ 1,3 bilhão no sistema. Para os próximos três anos, a previsão é que sejam investidos mais R$ 3 bilhões. (ABr)
15/04/2019

LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores

Exceção para militares

LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores

Exceção será reestruturação das carreiras militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada hoje (15) pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos. O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos. Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016. BNDES Rodrigues disse que, caso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva em 2019 os R$ 126 bilhões pedidos pelo Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo geral (DBGG) cresceria menos este ano. “As devoluções vão acontecer em parcelas, com o banco observando os critérios de solvência, liquidez e de provisões [reservas internas]”, declarou o secretário. Ele, no entanto, disse que a medida é apenas temporária e não segura a evolução da dívida pública no médio prazo. O projeto de LDO estima que a DBGG passará de 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país) em 2019 para 79% no fim de 2020. De acordo com Rodrigues, somente a devolução dos R$ 126 bilhões do BNDES reduziria o endividamento em 0,7 ponto percentual se ocorrer de forma integral. Regra de ouro O secretário de Orçamento Federal, George Soares, disse que o projeto da LDO de 2020 reduzirá o volume de crédito extraordinário que o governo precisará pedir ao Congresso para cumprir a regra de ouro – artigo da Constituição que exige que a União peça autorização ao Legislativo para emitir títulos públicos que financiem gastos correntes (que não são investimentos). Segundo ele, a proposta limitará o crédito à insuficiência exata a ser diagnosticada no decorrer do próximo ano. A LDO de 2019 autorizou o governo a pedir crédito de R$ 248 bilhões ao Congresso Nacional para evitar que a União deixe de pagar despesas como benefícios da Previdência Social e do Bolsa Família a partir do segundo semestre. A insuficiência de recursos prevista para este ano, no entanto, caiu para R$ 95,7 bilhões porque o Banco Central teve lucro recorde de R$ 166,7 bilhões no primeiro semestre de 2018. A maior parte desse dinheiro foi usada para abater o rombo da regra de ouro em 2019, reduzindo a necessidade. Apesar de a insuficiência ter caído, o governo terá de pedir ao Congresso o crédito extraordinário original de R$ 248 bilhões. O projeto já tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. (ABr)
15/04/2019

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Alta de 4,2%

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses. (ABr)