Investigações em andamento

propina

Investigadores mudaram o foco após passarem mais de um ano em ações relacionadas a Paulo Preto, condenado duas vezes no último mês
25/03/2019

Lava Jato de SP mira propina em obras do metrô e pagamentos a parentes de Lula

Investigações em andamento

Lava Jato de SP mira propina em obras do metrô e pagamentos a parentes de Lula

Investigadores mudaram o foco após passarem mais de um ano em ações relacionadas a Paulo Preto, condenado duas vezes no último mês

A página virou para a Lava Jato de São Paulo. Após mais de um ano entre idas e vindas em ações relacionadas a Paulo Vieira de Souza, o suspeito de ser operador do PSDB conhecido como Paulo Preto, o foco da força-tarefa será avançar em casos que envolvem outros agentes públicos e políticos. Entre as apurações que devem ser concluídas nos próximos meses estão as que envolvem repasse de propina nas obras do Metrô de São Paulo e pagamentos a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos 30 dias, os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo obtiveram suas maiores vitórias desde a formação da força-tarefa: Paulo Preto, que é ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias), foi condenado duas vezes e se tornou réu em uma terceira ação penal. Agora, o objetivo central é finalizar casos que envolvam grandes montantes de recursos públicos e tenham bom material probatório –o que nem sempre acontece nas narrativas apresentadas por delatores. O inquérito do metrô, o mais abrangente deles, apura supostos desvios nas obras das linhas 2-verde, 4-amarela, 5-lilás e 6-laranja. Essas linhas tiveram diversos atrasos em suas construções e nas inaugurações das estações, que resultaram em aditivos contratuais. O ponto de partida da investigação é a delação da Odebrecht, em que os ex-executivos relatam episódios que teriam acontecido entre 2003 e 2016, durante as gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin. Cinco delatores da empreiteira dizem ter feito repasses a agentes públicos para viabilizar contratos e até liberações de vias públicas para a execução das obras. O principal citado é Sérgio Brasil, ex-diretor do Metrô. Em um depoimento que menciona supostos fatos ocorridos em 2003, ex-executivos dizem que esse dinheiro seria usado para obter apoio de políticos do PSDB e DEM e evitar rescisões contratuais. Não é a primeira vez que essas obras viram alvo de ações. No ano passado, o Ministério Público do estado apresentou duas denúncias contra Brasil, ambas sob acusação de corrupção passiva por suposto recebimento recursos ilícitos nas obras da linha 5. Já o inquérito dos investigadores federais trata de outras suspeitas. Em mais um flanco, a Procuradoria também avança nas apurações a respeito de pagamentos da empreiteira a um dos filhos e a um irmão do ex-presidente Lula. O filho, Luís Cláudio, e o próprio Lula já foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência por pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown. De acordo com a PF, a agência, que pertence a Luís Cláudio, recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores, embora tivesse capital social de R$ 1 mil. A outra investigação que envolve Lula diz respeito ao pagamento de uma mesada da Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do ex-presidente. Segundo um delator, o próprio Lula fez esse pedido. Ainda há outros dois casos relacionados a políticos que estão avançados: supostos repasses aos ex-ministros Alexandre Padilha (PT), hoje deputado federal, e Gilberto Kassab (PSD) –mas esses podem sofrer questionamentos sobre onde devem tramitar porque se relacionam com crimes eleitorais. A coordenadora da Lava Jato em São Paulo, procuradora Anamara Osório, afirma no entanto que “não existe nenhum elemento de crime eleitoral” nesses casos. “Trata-se de dinheiro ilícito, entregue sempre de forma oculta ou dissimulada, sempre visando uma contrapartida e que tinha outra destinação que não um gasto em campanha. Isso se chama corrupção e lavagem de dinheiro”, diz. Os dois políticos negam ter cometido irregularidades. Apesar da mudança de foco, a Lava Jato paulista ainda deve apresentar denúncias a respeito de Paulo Preto e avalia suspeitas de lavagem de dinheiro. Outras investigações pesam sobre a Dersa e podem resultar em desdobramentos da Operação Pedra no Caminho, que apurou fraudes durante a gestão Alckmin. Procurado, o advogado de Brasil, Daniel Casagrande, afirma que não reconhece como verdadeiras as informações relatadas pelos delatores. Também diz que seu cliente não foi ouvido em um inquérito a respeito dos episódios do Metrô e está à disposição da Justiça. O advogado de Lula e Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, diz em nota que o indiciamento “trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos”. “Luís Cláudio, por seu turno, comprovou serem mentirosas as afirmações de delatores da Odebrecht”, afirma. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Frei Chico. Lula sempre negou ter solicitado qualquer valor da Odebrecht ao irmão. (FolhaPress)
20/03/2019

PF indicia Lula e filho por lavar dinheiro e traficar influência no marketing esportivo

Sobrepreço de 600%

PF indicia Lula e filho por lavar dinheiro e traficar influência no marketing esportivo

Crimes envolvem R$10 milhões em propinas sob disfarce de patrocínios'

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho mais novo, Luís Cláudio, pela acusação de praticar crimes de lavagem de dinheiro e de tráfico de influência por pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown, investigada desde 2017, a partir das delações da Odebrecht, na Operação Lava Jato. Os investigadores descobriram que a Touchdown recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores, tendo  capital social de apenas R$ 1 mil. E a juíza Bárbara de Lima Issepi, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o encaminhamento do caso para uma vara especializada em crimes financeiros. A Força-Tarefa da Lava Jato em São Paulo já analisa o caso. E o  indiciamento ocorreu em janeiro e permanecia sob sigilo. O ex-executivo Alexandrino Alencar delatou que, em 2011, o ex-presidente Lula pediu ajuda a Emílio Odebrecht para que o filho Luís Cláudio iniciasse a carreira de empresário. À força-tarefa, o delator entregou recibos de pagamento da Empresa Concept, contratada por ele para ajudar na criação de uma liga de futebol americano no Brasil. E revelou que a Odebrecht pagou a maior parte do serviço, o equivalente a cerca de R$ 2 milhões e cerca de R$ 120 mil foram pagos por Luís Cláudio. “Então, ele pede isso de uma maneira digamos eu diria de um pai pedindo para outro pai muito interessante esse evento. E na mesma maneira, Lula pede para ele que se pudesse ajudar o filho dele a iniciar uma carreira empresarial”, disse Alencar em depoimento. “Combinei com o Luis Claudio que nós pagaríamos 90% do custo da Concept e ele e a Touchdow pagariam 10%. Meu compromisso original com o presidente e com o Emílio era de 2 anos. Depois, ele voava sozinho. Então, ampliamos porque ele se atrapalhava e não decolava. Renovamos mais um ano. Soube depois, agora, que ele teve de desistir do projeto”, contou ainda Alencar. Sobrepreço de 600% A Polícia Federal afirma que não houve formalização do contrato entre a empresa de Luís Cláudio e a Concept, mesm com a movimentação da quantia vultosa. E o inquérito aponta um sobrepreço de 600% no valor dos serviços prestados pela Concept à empresa de Luís Cláudio, em relação ao valor de mercado. E o diretor da Concept depôs afirmando que a consultoria realizada para a Touchdow custou entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. O uso de um laranja por Luís Cláudio para movimentar dinheiro ilícito também foi apontado pelos investigadores, que identificaram que uma empresa de recreação e produção de doces e salgados com capital social de apenas R$ 1 recebeu, só em 2013, cerca de R$ 846 mil da Touchdown. A PF ainda apurou que, antes de começar a receber os valores da empresa de Luís Cláudio, a dona da empresa tinha renda mensal de apenas um salário mínimo. Os valores expressivos e sem formalizar contratos foram apontados como incomuns por representantes da Confederação Brasileira de Futebol Americano, em depoimentos em que afirmaram jamais ter recebido patrocínio anual e nem investimentos que durassem tantos anos, naqueles patamares. Indícios de irregularidades e omissão de receitas na movimentação financeira da Touchdown também são citados por um relatório da Receita Federal, que faz parte do inquérito. Seus autores dizem que “causa estranheza que a empresa comprove pagamentos apenas a partir de dezembro de 2012, sendo que os serviços já eram prestados pelo menos desde março do mesmo ano”. À época da delação, o Instituto Lula divulgou seguinte nota: “Delações são relatos unilaterais para a obtenção de benefícios judiciais. São indícios de provas, não provas. Mesmo que o relato de Alexandrino Alencar seja verdadeiro, os fatos teriam acontecido após Lula ter deixado a presidência, quando não exercia nenhum cargo público e sequer seriam atos ilegais.”
13/03/2019

Presidente da CVC faz delação e admite propina de R$ 39 milhões

Fraude no Carf

Presidente da CVC faz delação e admite propina de R$ 39 milhões

Dono da empresa impediu autuação R$161 milhões da Receita

O presidente do Grupo CVC Turismo, Guilherme Jesus Paulus, procurou espontaneamente a Polícia Federal e a Procuradoria da República, e fez delação premiada. Suas revelações levaram a Polícia Federal e a Procuradoria da República a deflagrar a Operação Checkout, terceira fase da investigação da Operação Descarte, que investiga propina de R$ 39 milhões da CVC para cancelar autuação de R$ 161 milhões – eferentes a PIS e Cofins do ano de 2009 – da Receita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Economia. Ação conjunta da PF, Receita e Procuradoria saiu nesta terça-feira, 12, às ruas para cumprir 23 mandados de buscas e um de prisão temporária, decretados pela juíza federal Michele Mickelberg, da 2.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A PF apreendeu R$ 85 mil em espécie e joias e o lobista Átila Reys Silva foi preso. Átila teria procurado o empresário, “por meio de emissário, por volta de janeiro de 2013, para oferecer serviços de advocacia, em especial, para atuar em relação a um procedimento junto à Delegacia da Receita Federal de Santo André [SP]”. Ele teria se identificado como integrante do escritório Otavio Tenório de Assis Advogados Associados e informou a ele “ter condições de reverter a autuação, já que teria contatos com os servidores da delegacia da Receita em Santo André (SP) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)”. O presidente da CVC informou, em delação, que contratou o serviço de Atila Reys, sendo acertado o pagamento correspondente a 10% do valor do auto de infração. O valor inicial foi pago em três vezes de R$ 537,6 mil em cheques nominais ao escritório OTA Advogados. Em 22 de fevereiro de 2013, a defesa da CVC Turismo no Fisco foi apresentada. O julgamento ocorreu 6 meses depois, pela 3.ª turma da Delegacia da Receita de Julgamento em Campinas (SP), e resultou na redução da autuação em aproximadamente 32%. “Estranhamente, esse recurso voluntário foi distribuído para Turma diversa”, afirma a juíza Michelle Mickelberg, em despacho em que autorizou a deflagração da Operação Checkout. Em maio de 2014, foi formalizado um novo contrato, após Atila ter exigido de Guilherme Paulus mais 15% do valor ainda devido, segundo a delação. Dias antes do julgamento no Carf, o lobista também exigiu adiantamento de R$ 5 milhões, “a pretexto de pagar pessoas envolvidas com o julgamento, indicando tratar de propina”. Foram acrescentados R$ 200 mil a “título de taxas exigidas por doleiros, visto que Guilherme Paulus afirmou não ter condições de efetivar o pagamento em espécie”. O julgamento ocorreu em agosto de 2014. Por unanimidade, os conselheiros do Carf foram favoráveis à CVC, dando total provimento ao recurso voluntário e negando provimento ao recurso de ofício que havia sido distribuído a outra Turma em momento anterior.
08/03/2019

Justiça aceita denúncia contra investigados por pagamento de propina no BRB

Operação Circus Maximus

Justiça aceita denúncia contra investigados por pagamento de propina no BRB

Esquema de propina ocorreu no banco durante o governo Rollemberg

A Justiça Federal aceitou nesta quinta (7) a denúncia do Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Circus Maximus, contra 17 pessoas acusadas de praticarem irregularidades em investimentos realizados pelo Banco de Brasília (BRB), em um esquema de pagamento de propina que ocorria desde 2014. Na decisão, o juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília, afirmou que “está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos elementos que instruem a denúncia”. Entre os agora réus está o ex-presidente do BRB do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), Vasco Cunha Gonçalves, que chegou a ser preso em janeiro deste ano. Cunha e outras 16 pessoas (confira os nomes abaixo) responderão por crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros. Além da condenção pelos crimes, o MPF pediu o confisco de valores dos envolvidos e o pagamento de uma indenização correspondente ao triplo das quantias desviadas por cada um. Procuradores estimam um prejuízo de R$ 348 milhões ao BRB, participantes de fundos de pensão, poupadores. Com o pagamento de propina a ex-dirigentes do banco, recursos de fundo de pensão de estatais, órgãos públicos e do próprio BRB eram liberados para financiar projetos que davam prejuízo. Os investimentos teriam ocorrido em, pelo menos, dois investimentos: o FIP LSH, relacionado ao antigo Trump Hotel, no Rio de Janeiro; e o FII SIA, relacionado ao empreendimento Praça Capital, desenvolvido pela Odebrecht. Eram emitidas notas frias a fim de “branquear dinheiro em espécie acumulado, que não poderia entrar novamente no sistema legítimo sem uma base negocial com aparência de legitimidade”. Foram apuradas ainda troca de e-mails com informações privilegiadas entre os acusados. Os dados trariam ganhos financeiros ilícitos aos envolvidos nos esquemas. Confira a lista dos denunciados: 1. Ricardo Luís Peixoto Leal, ex-conselheiro do BRB, arrecadador de campanha de Rodrigo Rollemberg e apontado como chefe da organização; 2. Henrique Domingues Neto; 3. Henrique Leite Domingues; 4. Adonis Assumpção Pereira Júnior; 5 . Vasco Cunha Gonçalves, ex-presidente do BRB; 6 . Nilban De Melo Júnior, ex-diretor do BRB; 7. Arthur César De Menezes Soares Filho; 8 . Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho; 9 . Ricardo Siqueira Rodrigues; 10. Felipe Bedran Calil; 11. Felipe Bedran Calil Filho; 12. Nathana Martins Bedran Calil; 13. Diogo Rodrigues Cuoco; 14. Adriana Fernandes Bijara Cuoco; 15. Paul Elie Altit; 16. Paulo Ricardo Baqueiro De Melo; 17. Dilton Castro Junqueira Barbosa.