procuradores

Decisão unânime

Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF

A Corte reafirmou entendimento sobre a competência privativa da União para legislar sobre a matéria

há 2 meses

Unanimidade

STF acaba com lei que dava porte de armas a procuradores de Alagoas

Ministros foram unânimes ao classificar como inconstitucional a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado

há 2 meses

super salários

Procuradores receberam até R$446 mil em apenas um mês, por ordem da PGR

Benesses no MPF custaram aos cofres públicos ao menos R$79 milhões

há 3 meses

Não caberia ao STJ

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, para apurar se integrantes da força-tarefa atuaram para intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal

há 1 ano

"Prioritários"

Promotores do MP de São Paulo querem furar a fila de vacinação contra covid

Procurador-geral de SP, Mário Sarubbo, admitiu a possibilidade de "pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito"

há 1 ano

Decisão do Supremo

Equiparação de salário de procuradores e delegados no Maranhão é inconstitucional

O Plenário Virtual do STF decidiu que a norma maranhense viola regra constitucional

há 1 ano

Hierarquia fixada

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

Supremo tomou decisão em julgamento nesta quarta

há 1 ano

Polêmica

Após representação do MP ao TCU, AGU suspende promoções em massa

Promoção levou 606 procuradores ao topo da carreira e pagaria salário de R$ 27,3 mil para 93,3% da categoria

há 1 ano

Impeachment

Governador e vice de Santa Catarina são afastados dos cargos

A decisão da Assembleia Legislativa de abrir processo de impeachment contra Carlos Moisés e Daniela Reinehr afasta a dupla dos cargos

há 1 ano

'Bom comportamento'

Procuradores da Lava Jato pedem que Lula cumpra pena no semiaberto

Eles afirmam que ex-presidente tem bom comportamento carcerário e portanto faz jus à progressão de regime

há 2 anos