Nesta quinta

previdência

Mais cedo, o presidente da Câmara anunciou o presidente e o relator: Marcelo Ramos e Samuel Moreira
25/04/2019

Câmara instala comissão especial sobre a reforma da Previdência

Nesta quinta

Câmara instala comissão especial sobre a reforma da Previdência

Mais cedo, o presidente da Câmara anunciou o presidente e o relator: Marcelo Ramos e Samuel Moreira

Foi instalada nesta quinta (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes. “Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília. Aprovado na noite de terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade seguiu para análise da comissão especial. (ABr)
25/04/2019

Maia anuncia o comando da comissão especial de reforma da Previdência

Reforma da Previdência

Maia anuncia o comando da comissão especial de reforma da Previdência

Marcelo Ramos presidirá a comissão; o relator será Samuel Moreira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou na manhã desta quinta (25) o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da comissão especial sobre a reforma da Previdência na Casa. A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A decisão foi anunciada após uma reunião entre Maia, líderes de partidos e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “Para nossa felicidade, tinha muita procura para presidir e relatar a matéria. Decidimos em conjunto, todos aqui presentes, a presidência ao Marcelo do PR e a relatoria ao deputado Samuel do PSDB”, disse Maia. “Espero que o relator Samuel consiga construir um sistema que ele tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande.” Maia afirmou ainda que gostaria de ter escolhido os deputados Pedro Paulo e Arthur Maia, ambos do seu partido — assim como deputados de outros partidos tinham interesse em assumir as posições —, mas que acredita que os dois escolhidos terão um papel importante na reforma da Previdência. “Espero que o relator possa construir um processo do voto dele, ouvindo e colocando esses parlamentares em uma participação de forma efetiva, até porque uma votação dessa é uma construção coletiva, e não individual”, concluiu o presidente da Câmara. A criação da comissão foi anunciada por Rodrigo Maia nesta quarta (24) e será instalada ainda nesta quinta. A comissão especial terá 49 integrantes e 49 suplentes. Na primeira etapa da tramitação do projeto na Casa, o parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade do texto foi aprovado por 48 votos a 18 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (23). Em comunicado em rede nacional, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos parlamentares e a Maia pela aprovação no colegiado. “O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares para a aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e também, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, completou.
25/04/2019

Bolsonaro agradece deputados e Rodrigo Maia por aprovação da reforma na CCJ

Previdência

Bolsonaro agradece deputados e Rodrigo Maia por aprovação da reforma na CCJ

Presidente pede "espírito patriótico" na próxima etapa da tramitação, que acontece em comissão especial

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu, durante um pronunciamento em rede nacional nesta quarta (24), a aprovação da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, primeira etapa de tramitação da proposta na Casa. “Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia”, declarou Bolsonaro. “O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares para a aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e também, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados.” Após o parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade do texto ser aprovado por 48 votos a 18 na comissão na terça (23), a proposta agora segue para uma comissão especial que analisará o projeto ponto a ponto. A criação da comissão já foi anunciada pelo presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia, ainda nesta quarta. A comissão especial terá 49 integrantes e 49 suplentes. A intenção é que representantes de mais partidos possam participar da discussão sobre a proposta. A comissão deve ser instalada ainda nesta quinta (25), por já haver a maioria dos deputados indicados. A primeira reunião do grupo será marcado pela eleição do presidente e do relator da comissão, nomes que já estão em debate entre Maia e parlamentares. No pronunciamento, Bolsonaro aproveitou para afirmar que o Brasil tem pressa em relação à mudanças no atual sistema de pagamento de aposentadorias. “É muito importante lembrar que, se nada for feito, o país não terá recursos para garantir uma aposentadoria para todos os brasileiros. Sem mudanças, o governo não terá condição de investir nas áreas mais importantes para as famílias como saúde, educação e segurança”, disse o presidente. “Temos certeza que a Nova Previdência vai fazer o Brasil retomar o crescimento, gerar empregos e, principalmente, reduzir a desigualdade social, porque, com a reforma, os mais pobres pagarão menos”, concluiu Bolsonaro. Confira na íntegra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro: Pronunciamento em rede nacional: pic.twitter.com/LZUhZeSHJQ — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 25, 2019
23/04/2019

Relator da reforma da Previdência retira quatro pontos do parecer

Acordo com siglas

Relator da reforma da Previdência retira quatro pontos do parecer

Quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou nesta terça (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para o Brasil”, disse Freitas, antes do início da sessão de hoje da CCJ marcada para as 14h30, quando deve ser votado seu parecer. “Este relator vai apresentar uma complementação de voto, que não reabre prazo para discussão, não reabre a oportunidade de pedido de vista, abre espaço para alguns requerimentos de adiamento de votação, mas, com certeza, esses requerimentos serão enfrentados e, certamente, hoje, votaremos a proposta de emenda à Constituição no que se refere à admissibilidade na CCJ”, disse. Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente. O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ter certeza de que a reforma da Previdência será aprovada na CCJ. “Essa pauta transcende a questão do governo, é uma pauta da sociedade brasileira. A maioria dos partidos representados no Parlamento estão a favor dessa pauta”, afirmou Marinho. “Com certeza, hoje, terminaremos essa etapa na CCJ para podermos ir para a etapa mais importante que é a comissão de mérito”. Marinho disse ainda que na comissão especial o governo pretende demonstrar, “com a maior amplitude e transparência possível” todos os dados que embasaram a proposta da reforma da Previdência. Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista para a última quarta-feira (17). No entanto, a votação foi adiada e governo e líderes na Câmara negociaram mudanças no texto para que haja aprovação ainda hoje. (ABr)