Enfrenta STF Bolsonaro exerce prerrogativa de indultar deputado condenado O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto concedendo induto (perdão) ao deputado federal… há 2 meses
Perdão constitucional Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República Bolsonaro usou a Constituição para perdoar agentes de segurança condenados por crimes culposos há 2 anos
Novo embate Terrorista italiano opõe ministro Barroso ao presidente Temer Barroso defendeu terrorista italiano que Temer deve extraditar há 4 anos
Pedido de vista Toffoli vai liberar processo sobre foro privilegiado até o fim de março Corte formou maioria para restringir prerrogativa de foro para crimes cometidos durante e em função do mandato há 4 anos
Ao vivo STF retoma julgamento sobre imunidade de parlamentares estaduais Sessão é retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes há 4 anos
