Saúde

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Nesta terça, 200 médicos anunciaram aos municípios que não assumiriam os postos selecionados no edital de convocação
06/12/2018

Na véspera do prazo final de inscrição, restam 123 vagas no programa Mais Médicos

Saúde

Na véspera do prazo final de inscrição, restam 123 vagas no programa Mais Médicos

Nesta terça, 200 médicos anunciaram aos municípios que não assumiriam os postos selecionados no edital de convocação

O Ministério da Saúde afirmou nesta quinta (6) que restam 123 vagas para o programa Mais Médicos. As inscrições para os profissionais interessados em compor o programa vão até esta sexta (7). Já a data final para apresentação no município é 14 de dezembro. O novo edital ofertou, ao todo, 8.157 vagas em mais de 2,8 mil municípios e 34 distritos indígenas, após o anúncio do governo de Cuba sobre a saída dos profissionais do país do programa criado durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Nesta terça (4), o Ministério da Saúde informou que 200 médicos comunicaram aos municípios que não assumiriam os postos que selecionaram no edital de convocação. Os médicos desistentes alegaram incompatibilidade de horário com outras atividades profissionais. Outros profissionais informaram a entrada em residência médica, recebimento de nova proposta de trabalho ou problemas pessoais. Até esta terça, 3.276 médicos já haviam se apresentado ou iniciado as atividades nos municípios selecionados. A jornada de trabalho de um profissional que compõem a equipe do Mais Médicos é de 40 horas semanais, em uma equipe de Saúde da Família, com salário de R$ 11,520 mensais.
05/12/2018

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta

Justiça eleitoral

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta

Justificativa pode ser feita nos cartórios eleitorais ou pela internet, no Sistema Justifica

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral. Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo. No caso de servidor público, a regularidade eleitoral é condição para recebimento do salário. Após três ausências consecutivas às urnas, o eleitor tem o título cancelado. A justificativa pode ser feita pela internet, no Sistema Justifica, disponível nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no menu de serviços ao eleitor. Neste caso, o eleitor deve preencher o formulário online, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O sistema emite o protocolo para acompanhamento do pedido. O eleitor também pode ir a um cartório eleitoral, preencher o formulário disponível nesses locais e nos portais dos tribunais eleitorais. A documentação deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviada por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar ao formulário a comprovação do motivo da ausência nas eleições. Residentes no exterior Os brasileiros residentes no exterior inscritos para votar, mas que não compareceram às urnas, também precisam justificar a ausência. Nesse caso, o requerimento de justificativa eleitoral deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e da comprovação do motivo da ausência. A justificativa pode ser entregue nas representações diplomáticas brasileiras ou enviada pelo Sistema Justifica. (ABr)
30/11/2018

Termina hoje prazo para empresa pagar 1ª parcela do 13º do funcionário

Atraso gera multa

Termina hoje prazo para empresa pagar 1ª parcela do 13º do funcionário

Multa pelo atraso do pagamento é de R$ 170 por funcionário; valor dobra no caso de reincidência

Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Quem não receber o até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer uma reclamação. Além de acionar as superintendências, o trabalhador também pode procurar o sindicato da categoria que faz parte. Segundo o Ministério do Trabalho, “a empresa que não fizer o pagamento no prazo pode ser autuada por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e pagar multa pela infração”. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta. As empresas que atrasam o pagamento pagam multa no valor de R$ 170,25 por empregado (o equivalente a 160 UFIRs), e esse valor dobra no caso de reincidência. No ano passado, 2.588 empresas foram multadas e 3.655 autos de infração foram lavrados. De acordo com o ministério, o número de empresas autuadas cresceu 96% entre 2013 e 2017. Já os autos de infração lavrados tiveram avanço de 106%. Economia O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,5 milhões, dos quais 57,6% são empregados formais (48,7 milhões de pessoas) e 42,4% (35,8 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social. O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é estimado em R$ 2.320.
26/09/2018

Prazo para pedir a segunda via do título de eleitor encerra nesta quinta

Título eleitoral

Prazo para pedir a segunda via do título de eleitor encerra nesta quinta

Em casos de cancelamento do título, o eleitor poderá regulamentar a situação a partir do dia 5 de novembro

Encerra nesta quinta (27) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. Em caso de perda do documento, a votação poderá ser feita com outro documento original com foto. Outra alternativa é pelo aplicativo E-Título que poderá ser baixado até o dia da eleição. Para utilizar é preciso informar a data de nascimento, nome, o número do título e nomes do pai e da mãe. Caso o eleitor tenha feito a revisão biométrica, a versão digital aparecerá com a foto, desse modo, no dia da votação basta apresentar somente o documento no aplicativo. Mas o eleitor que não fez o cadastro biométrico, deverá apresentar o documento com foto juntamente com E-título. O aplicativo indica o local de votação, além de oferecer serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais. O eleitor que não tiver pendências com a Justiça Eleitoral, poderá solicitar a segunda via no na cidade em que vota. Em casos de cancelamento do título, o eleitor poderá regulamentar a situação a partir do dia 5 de novembro, período em que o cadastro nacional de eleitores será reaberto.