Em ano de pandemia, governo envia e perde número recorde de medidas provisórias
Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas ...
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STF dá 48h a Pazuello para definir data de início e término da vacinação
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem um prazo de 48 horas para informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ...
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Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi ...
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Receita suspende até dia 30 exclusão de parcelamento por inadimplência
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de ...
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