06/12/2018
A movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior do país, cresceu 1,5% de janeiro a outubro de 2018, em relação ao mesmo período no ano passado, alcançando 110,6 milhões de toneladas. Foram 4.026 atracações de navios, queda de 0,4%. Os dados foram divulgados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O número de contêineres aumentou 8,8%, atingindo 3,5 milhões TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés). O total de embarques foi de 78,98 milhões de toneladas, uma diminuição de 0,5% em relação ao ano passado. Entre os produtos embarcados, a soja (grãos e farelos) foi a campeã, com 24,98 milhões de toneladas, alta de 20,8%. O segundo lugar ficou com o açúcar, com a marca de 12,89 milhões de toneladas, resultado 27,5% menor. Na terceira posição, está o milho com 8,37 milhões de toneladas, queda de 21,2%. Celulose teve 3,76 milhões de toneladas embarcadas, crescimento de 56,1%. Sucos cítricos registraram 1,92 milhões, subindo 13,6%. No fluxo de desembarques, foram 31,67 milhões de toneladas, crescimento de 6,7% em relação a 2017, marca recorde no Porto de Santos. O produto de maior movimentação foi o adubo, com 3,27 milhões, elevação de 1,2%. A segunda carga mais desembarcada foi o enxofre, com 1,74 milhões (18,3% de crescimento). Em seguida, estão óleo diesel (1,56 milhão), trigo (1,13 milhão) e soda cáustica (815,7 mil). Outubro No mês de outubro, foram registradas 10,25 milhões de toneladas, queda de 9,8% em comparação ao mesmo mês de 2017. As atracações somaram 380 navios, 6,9% menos que em outubro do ano passado. Nos embarques, o volume ficou 14,2% menor, com destaque para o milho (1,5 milhão de toneladas). Nos desembarques, houve crescimento de 1,9%, alcançando 3,15 milhões de toneladas. O adubo foi o produto com maior movimentação (396,2 mil). (ABr)
31/10/2018
A Polícia Federal deflagrou hoje (31) a Operação Tritão, em que prendeu José Alex Botelho de Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), e mais seis pessoas entre empresários e integrantes da cúpula da estatal. O grupo é suspeito de envolvimento em fraude a licitações e corrupção em contratos de R$ 37 milhões do órgão ligado ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos. O presidente da Codesp foi preso em sua residência, em Copacabana, no Rio de Janeiro, por volta das 8h da manhã. A operação contou com 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal, que cumpriram sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Brasília (DF), todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos. Outros dois membros da cúpula da estatal, empresários e um ex-funcionário da Codesp também tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça Federal em Santos. Veja a lista dos presos: – José Alex Botelho de Oliva (Presidente Codesp) – Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente) – Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de Relações com o Mercado da Codesp – citado no vídeo) – Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da Codesp) – Mario Jorge Paladino (empresário) – Joabe Franscico Barbosa (empresário) – Joelmir Francisco Barbosa (empresário) Em nota assinada pelo presidente do Conselho de Administração da Codesp, José Alfredo de Albuquerque e Silva, o conselho informa que decidiu substituir o diretor presidente e o diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade por, respectivamente, Luiz Fernando Garcia e José Alfredo de Albuquerque e Silva. “O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil indiciou o novo presidente do conselho de administração, Ogarito Borgias Linhares, em razão do atual presidente do colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa”, completa a nota. As suspeitas Nas investigações, foram analisados contratos assinados pela Codesp em 2016. Irregularidades foram encontrados em contratos para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, os três contratos somam mais de R$ 37 milhões. Segundo técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), foram encontradas irregularidades com fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel. As investigações começaram em 2017 após o Ministério Público Federal enviar à Polícia Federal um vídeo em que um assessor do presidente da Codesp admite a prática de delitos na estatal, em setembro de 2016. “Eu percebi que não tem nada digitalizado, peguei o Mario Jorge…o Mario Jorge, tá… Um contrato de R$ 80 milhões de digitalização, já fiz TR e daqui uns 15 dias tá na rua”, diz o assessor que atuava cedido à diretoria administrativa e financeira da estatal. No mesmo mês da divulgação do vídeo, a Codesp assinou um contrato de R$ 7,3 milhões com a firma MC3 Tecnologia e Logística, de São Caetano do Sul e do empresário Mario Jorge Paladino. A denúncia resultou na apuração do caso pela estatal, ainda assim houve a manutenção do acordo e no ano seguinte até foi firmado um aditivo de R$ 3,4 milhões. O delegado da PF Victor Rodrigues Alves Ferreira afirma que houve a identificação de um gerente de conta que estava surpreso com a movimentação atípica na conta de uma das empresas investigadas. “E ele entrou em contato com seu sócio, que depois de não se dá bem na explicação, ele acabou confessando pro gerente que os recursos movimentados que o gerente achou suspeito eram proveniente, isso foram as palavras dele, de pagamento de propina e de agiotagem. O gerente tava fazendo o trabalho dele de compliance como todo gerente de conta deve fazer”, disse o investigado. Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva. As penas variam de um a 12 anos de prisão. (Com informações da Ascom da PF e do G1)
08/08/2018
Após reunião a portas fechadas na última semana, integrantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) dizem acreditar que a conselheira Cristiane Alkmin deverá votar pelo arquivamento de uma denúncia contra a Rodrimar, abrindo uma dissidência, caso da cobrança de taxa no Porto de Santos. Mas o placar está em três a zero contra a Rodrimar, com voto desfavorável do relator, Paulo Burnier, e o julgamento nesta quarta (8). O conselheiro João Paulo Resende e o presidente Alexandre Barreto ainda não votaram no processo administrativo que foi paralisado em 2016. As empresas do setor aguardam com ansiedade o julgamento, que pode mudar a interpretação sobre uma taxa cobrada pelas empresas chamada no jargão do mercado de THC2 (terminal handling charge) – paga para movimentar a carga deixada pelos navios até um armazém ou apenas para retirá-la do cais. A denúncia contra Rodrimar no Cade foi feita por uma empresa que armazena cargas que chegam ao porto de Santos (SP), chamada Marimex. Ela acusa a Rodrimar de prática lesiva à concorrência, uma vez que a cobrança da taxa desestimularia a contratação de um armazém independente para estocagem. A Rodrimar, como outras empresas que operam nos terminais portuários, entre os quais o Grupo Libra, Santos Brasil, Embraport e BTP, têm a vantagem da localização (a carga chega ao porto onde estão), e por isso deveriam ter seus poderes atenuados, na visão da Marimex. Ou seja, a taxa não deveria ser cobrada. Em processo iniciado em 2002 e que só terminou de ser julgado em 2005, o Cade decidiu que a cobrança era ilegal até a fixação de regras. Em 2012, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou uma resolução disciplinando a THC 2, que já tinha preço limite fixado pela Codesp (Companhia Docas de São Paulo) desde 2005. Mas isso não resolveu o impasse. Casos semelhantes ao da Rodrimar x Marimex tramitam no Cade e também foram parar na Justiça, uns defendendo a legalidade da taxa e outros pedindo a sua proibição. O Grupo Libra tem decisão favorável contra a proibição do Cade, que por sua vez recorreu à segunda instância. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, José Di Bella, afirma que tanto o Cade quanto o TCU (Tribunal de Contas da União) reconhecem que o serviço existe. E, se o serviço existe, haveria o sinal verde para a cobrança da taxa. Nesta terça-feira (7), o setor entregou pedido aos conselheiros solicitando que o placar da votação da Rodrimar seja zerado, à luz de decisão do TCU, da semana passada. Dos três integrantes do Cade que tiveram os votos já computados, dois deixaram o conselho. O pleito de começar do zero a votação, porém, tem poucas chances de prosperar. Se perder, a Rodrimar deverá deixar de cobrar a taxa e ainda poderá ser multada pelo Cade. Por envolver tantos casos que foram parar no Judiciário, o caso da Rodrimar no Cade atraiu o interesse do setor. Não só por isso. A repercussão das suspeitas de que a empresa, assim como o Grupo Libra, teriam pagado propina ao presidente Michel Temer em troca do decreto dos portos, de 2013, lançaram mais holofotes sobre a decisão. O julgamento no Cade não tem relação com o decreto dos portos. O advogado da Marimex, Francisco Turodov, afirma que a empresa reuniu denúncias de que a Rodrimar teria oferecido descontos na taxa a clientes que optassem pela empresa em detrimento de concorrentes. E que, se o Cade mudar de ideia, alteraria toda a interpretação já consagrada sobre a THC2. Procurada, a Antaq informou que não se posicionará, uma vez que a norma sobre a cobrança está em consulta pública. A Rodrimar disse por meio de nota que “acredita que a decisão do Cade, cuja missão é justamente garantir o princípio da livre concorrência no país, seguirá os parâmetros regulatórios para a prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes”. (Folhapress)
30/09/2014
A presidenta Dilma Rousseff (PT), que disputa à reeleição, participou de uma caminhada em Santos (SP) na manhã desta terça-feira (30). O candidato Alexandre Padilha, escolhido pelo PT para disputar o governo de São Paulo, acompanhou a petista. Dilma falou que o governo federal está tornando as operações do Porto de Santos mais rápidas e o complexo portuário mais competitivo. ?Estamos investindo na perimetral da margem esquerda e da margem direita e estamos investindo pesado no porto. Porque Santos é importante para a região, para São Paulo e para o Brasil inteiro.?, disse a candidata. Dilma reforçou o ?clima de medo? usado na campanha petista para pedir votos. ?Vamos votar para ver consolidado o que foi feito e para ver mais mudanças ou vamos votar para ver o retrocesso? Vamos votar em quem tem experiência de governo ou vamos votar em uma aventura? Vamos votar a favor do desenvolvimento do Pré-sal ou vamos votar contra o Pré-Sal??, questionou a candidata.