Cadeia produtiva Governo publica portaria que cria o Programa InovaNióbio O objetivo é o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio há 1 mês
Emendou Governo federal define sexta-feira como 'ponto facultativo' O feriado de Corpus Christi, que não é feriado nacional, será na quinta-feira (16) e o dia seguinte será 'emendado' há 1 mês
Ucrânia Governo publica regras sobre visto humanitário para vítimas da guerra Regras para o visto humanitário para ucranianos ou 'apátridas afetados ou deslocados' pelo conflito já estão valendo há 5 meses
Vacina > nação Governo publica regras para viajantes, exigindo teste e comprovante de vacina Governo publicou portaria cumprindo decisão dos ministros do STF há 7 meses
Pediu, ganhou STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não-vacinados Ministro do STF aceita, mais uma vez, argumentos de partidos de oposição para derrubar medida do governo federal que protegia empregados há 8 meses
A partir de 30 de dezembro Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país Regra passa a valer em 30 de dezembro há 1 ano
Voltou atrás Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho A portaria foi revogada hoje pelo ministro interino, general Eduardo Pazuello há 1 ano
Assinada por Weintraub MPF abre inquérito sobre portaria do MEC que revoga cotas na pós-graduação Ato assinado por Abraham Weintraub foi publicado do DOU desta quinta-feira, hora antes da demissão do ex-ministro há 2 anos
Para publicidade Após críticas, governo revoga portaria que remanejava verba do Bolsa Família Medida autorizava que parte do dinheiro do programa que estava parada devido ao auxílio emergencial poderia ser usada em propaganda oficial há 2 anos
Coronavírus Portaria de Moro e Mandetta prevê até polícia para garantir quarentena Está prevista detenção de um mês a um ano e multa àquele que descumprir as medidas há 2 anos
