STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao ...
Continuar lendoTag: plenário
Câmara aprova reforço de até R$ 16 bilhões a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para ...
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Câmara pode votar PEC do “orçamento de guerra” na segunda-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (4) a chamada PEC do "orçamento de guerra" (Proposta de ...
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Primeira sessão do Plenário da Câmara reúne propostas em regime de urgência
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza na tarde desta terça-feira, 4, a primeira sessão do novo ano legislativo, inaugurado ...
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Juristas reagem a conchavo da PEC do Fraldão, ampliando idade-limite no STF
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