Rachaduras no Pinheiro

Pinheiro

Rui Palmeira e presidente do TJAL debatem ações em áreas de risco do Pinheiro
14/02/2019

Prefeito nega indício de ‘afundamento’ em Maceió, ao ser cobrado a visitar bairro

Rachaduras no Pinheiro

Prefeito nega indício de ‘afundamento’ em Maceió, ao ser cobrado a visitar bairro

Rui Palmeira e presidente do TJAL debatem ações em áreas de risco do Pinheiro

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, mediou um encontro entre moradores do bairro do Pinheiro e o prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB), ocorrido na manhã desta quinta-feira (14), com representantes do movimento intitulado SOS Pinheiro. Na reunião realizada na sede do TJAL, o prefeito tucano negou haver indícios de afundamento no bairro afetado por rachaduras e tremores desde o ano passado; atualizou as informações sobre as ações do Município nas áreas de risco, tirou dúvidas e ouviu propostas dos moradores. Após iniciar praticamente sozinho, ainda no ano eleitoral de 2018, o desafio de desvendar um mistério geológico que ainda ameaça desabrigar quase 500 famílias de áreas de risco, Rui Palmeira já obteve a promessa de apoio federal garantido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mas foi cobrado pela sua presença física no bairro, para tranquilizar e informar os moradores. O prefeito já expôs, em entrevista ao Diário do Poder, seu entendimento de que “não adianta ir para o Pinheiro fazer um comício, se não tiver a solução”, antes de um diagnóstico ainda não concluído por especialistas do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Eu passei as informações que nós temos em relação a tudo que está sendo feito e estudado pelos órgãos. Tentei tranquilizar os moradores, pois não há qualquer indício de afundamento do bairro. No entanto, sabemos que ainda não temos a causa para o fenômeno que está acontecendo. Desde o ano passado, a Prefeitura trabalha pelo Pinheiro, buscando técnicos de universidades e do Governo Federal. Além disso, publicamos o decreto que suspende a cobrança do IPTU e de outras taxas, e as primeiras 80 famílias já estão recebendo o auxílio moradia da União. A Secretaria Municipal de Assistência Social [Semas] tem feito um levantamento populacional para a necessidade de evacuação da área”, disse o prefeito. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação de Maceió, Rui Palmeira pediu cautela aos moradores, ao tratar do simulado de evacuação marcado para o próximo sábado (16) pela Defesa Civil. “É um procedimento de obrigação legal mediante a publicação do decreto de emergência, junto aos órgãos federais, estaduais e municipais. Faremos isso da maneira mais tranquila possível”, acrescentou o prefeito. Postura aberta O presidente do TJAL elogiou a postura transparente e propositiva de Rui Palmeira, ao considerar que o encontro com moradores reforça a união entre poderes em busca de soluções para o bairro do Pinheiro, que apresentou rachaduras no solo e em imóveis. Tutmés lembrou que o Judiciário promoverá a regularização da posse de imóveis no Pinheiro e alertou para a necessidade de enfrentar os boatos para que eles não produzam a intranquilidade que têm produzido entre os moradores. “Foi um momento muito significativo. Foi uma audiência propositiva e o prefeito Rui Palmeira teve uma postura aberta, transparente e creio que vamos avançar nessa questão. Falamos sobre a necessidade de combater notícias falsas que só semeiam o medo. No que diz respeito ao Poder Judiciário, vamos fazer um mutirão para regularização da posse de imóveis, pois só com essa regularização as pessoas podem ter acesso aos eventuais benefícios advindos do Governo Federal. Este é um problema de todos nós”, ponderou. Integrantes do SOS Pinheiro elogiaram a integração das instituições, o espaço e a disponibilidade o prefeito em pautar as demandas dos moradores. E destacaram a necessidade de união de forças. “Está sendo muito importante as instituições estarem nos apoiando. O TJ, o Ministério Público, o prefeito, o governador, todos juntos em um encontro muito produtivo. Nós expusemos o que estamos precisando no bairro e o prefeito foi bem solícito ao falar que vai colocar nossas demandas em pauta”, enfatizou o morador do Pinheiro Alexandre Rodrigues. “É muito gratificante ser ouvido pelas autoridades. Nosso primeiro líder é o prefeito, que cuida dos bairros, do dia a dia da cidade. Esperamos que esse encontro se desdobre em ações concretas, pois as pessoas estão minadas emocionalmente. Um apelo que faço é que todas as lideranças religiosas, de qualquer matriz, possam nos procurar, pois essa não é uma luta de um grupo de cristãos, mas de todas as pessoas que manifestam ou professam algum tipo de fé para que nos fortalecer. Nós precisamos atuar no campo psíquico, é verdade, mas também no campo da esperança”, apelou o pastor Wellington Santos, do Movimento das Lideranças Religiosas do Pinheiro. Presença do Município A Prefeitura de Maceió está monitorando e acompanhando de perto a situação do Pinheiro desde o agravamento das primeiras fissuras que atingiram imóveis e vias públicas em fevereiro de 2018. Em março, a Defesa Civil de Maceió foi acionada após o relato de tremor que atingiu o bairro e outras regiões de Maceió. Após averiguar o cenário, o órgão reuniu evidências e acionou o Governo Federal, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Serviço Geológico do Brasil. Ainda em 2018, várias ações foram tomadas em conjunto com os governos Estadual e Federal para encontrar respostas e identificar as causas das rachaduras que afetam imóveis e vias públicas na região. Em janeiro deste ano, com o reconhecimento do Governo Federal à situação de emergência, a Defesa Civil iniciou os trâmites para a continuidade dos trabalhos no Pinheiro. Uma das primeiras medidas foi a inclusão das famílias que deixaram seus imóveis no benefício previsto pela ajuda humanitária. Para mobilizar a comunidade para um cadastro, a Defesa Civil de Maceió reuniu os integrantes do Nudec Pinheiro. No próximo sábado (16), às 15h, será realizado o simulado de evacuação do bairro. Esta semana, órgãos municipais estiveram nos quatro pontos de apoio que serão utilizados durante a ação.  As visitas foram realizadas na Praça do Sanatório, no estacionamento da Casa Vieira, na rua da Importadora e no ginásio do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa). (Com informações da Secom Maceió)
14/02/2019

Rodrigo Cunha fiscalizará tragédias e corrupção à frente de comissão no Senado

Controle mais firme

Rodrigo Cunha fiscalizará tragédias e corrupção à frente de comissão no Senado

Senador alagoano defende rigor contra atividades de risco e o poder público

Enquanto o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) amarga sucessivas derrotas no parlamento, o senador mais votado de Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), assumiu no fim da tarde de ontem (13) a Presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. O senador tucano ressaltou que atuará contra tragédias e em busca de mais transparência para combater irregularidades e atos de corrupção, em sintonia com o clamor popular pelo controle social das políticas públicas. Em seu primeiro mandato de senador, Rodrigo Cunha destaca a oportunidade de ficar à frente de debates sobre a má gestão de recursos públicos e as diversas tragédias que afetaram o Brasil, e defende a necessidade de haver atuação mais rigorosa do poder público para ampliar os controles e a fiscalização de casos como os de rompimento das barragens mineiras e do afundamento do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL). O senador alagoano citou os casos das mortes em Brumadinho (MG) e no Centro de Treinamento do Flamengo como exemplos da carência de controle mais firme das atividades econômicas que possam afetar a vida dos brasileiros, para evitar novas tragédias. “A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor tem um papel crucial. As tragédias recentes em Brumadinho e no Centro de Treinamento do Flamengo, que acontecem todas enquanto as tristes histórias de Mariana e do Incêndio do Museu Nacional no Rio ainda estão presentes, são prova do quanto é preciso endurecer na fiscalização e no controle das instalações e das atividades que aí estão”, afirmou Rodrigo Cunha. Único alagoano a presidir uma comissão neste início de legislatura no Senado, Rodrigo Cunha também lembrou de seu papel de fiscalizar inúmeras obras paradas no Brasil, decorrentes da má gestão do dinheiro público. “O mau uso dos recursos públicos traz um prejuízo enorme à vida das pessoas”, concluiu. O senador tucano também reencontra na comissão a área de atuação através da qual ganhou notoriedade política, quando foi superintendente do Procon de Alagoas, demonstrando sensibilidade às demandas relativas ao Direito dos Consumidores.
10/02/2019

Deputado quer CPI para investigar causas de fissuras e tremores em Maceió

Bairro ameaçado

Deputado quer CPI para investigar causas de fissuras e tremores em Maceió

Diagnóstico da Braskem, suspeita de causar problema, não inspira confiança

O deputado Francisco Tenório (PMN-AL) demostrou estar disposto a instalar na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas da situação de risco de maceioenses, agravada há um ano por tremores de terra que ampliaram fissuras no solo e em imóveis do bairro do Pinheiro, na capital alagoana. Além de questões naturais e de saneamento e abastecimento de água no bairro, a mineração de sal-gema explorada na região pela Braskem é listada por especialistas como uma das possíveis causas do problema. Durante a sessão da última quinta-feira (8), o parlamentar que é delegado aposentado disse que o termômetro para a decisão de abrir ou não uma CPI será no dia próximo dia 22, quando haverá uma sessão especial na ALE, que tratará do fenômeno estudado por técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Ainda não há um diagnóstico, após quase um ano desde o primeiro tremor que ampliou o problema. E o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) chegou a atribuir o problema à mineração realizada pela Braskem há décadas, com poços de extração no bairro e em seu entorno. “Diante do que for colocado, se sentir necessidade, não tenham dúvidas de que irei propor uma CPI. Desde esse período até agora não temos um diagnóstico, mas ainda assim existem áreas consideradas de risco, tanto que aparece como área vermelha e outras de médio e baixo risco. Qual o critério para isso? Então existem indícios de que há algo sério que ainda não foi revelado”, disse Francisco Tenório ao jornalista Marcos Rodrigues da Gazeta de Alagoas. O deputado disse não acreditar ser recomendável que se utilize um diagnóstico feito por técnicos da Braskem, que nega ser responsável pelo problema e contribui com estudos para identificar as causas das fissuras e possíveis soluções para o bairro do Pinheiro. Para Francisco Tenório, a presença de uma comissão especial de parlamentares acompanhando o caso e uma futura investigação podem contribuir. E também sugere que a Petrobras tenha técnicos convocados a estudar o solo do Pinheiro, por avaliar que a experiência em localizar petróleo a altas profundidades marinhas indica que tenham tecnologia capaz de ajudar no diagnóstico. Evacuação iminente Na última semana, pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil iniciaram uma nova etapa de trabalho para investigar se há cavernas e identificar falhas no subsolo no bairro. Os métodos geofísicos utilizados são a gravimetria e audiomagnetotelúrico. E houve a orientação de que os moradores das áreas de risco deixassem seus imóveis em caso de chuvas torrenciais. “Esses dois métodos vão investigar até 1.500m de profundidade. Através desses métodos, vamos saber se há cavernas e, inclusive, identificar estruturas geológicas e falhas”, explicou Thales Sampaio que coordena os estudos pelo Serviço Geológico do Brasil. (Com informações da Gazeta de Alagoas)
07/02/2019

MPT tenta preservar negócios e empregos em bairro ameaçado de afundar em Maceió

Economia em risco

MPT tenta preservar negócios e empregos em bairro ameaçado de afundar em Maceió

Suspeita de causar problema, Baskem compõe grupo de trabalho criado pelo MPT

As incertezas e prejuízos para estabelecimentos comerciais e serviços no bairro de Maceió (AL) ameaçado por rachaduras e tremores de terra levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas a formar um grupo de trabalho para colaborar com a continuidade da atividade econômica e garantir empregos no bairro do Pinheiro. A ação conta com a parceria com órgãos estatais e entidades da sociedade civil organizada e a empresa Braskem, suspeita de causar os problemas com a extração de sal-gema na região. A procuradora do MPT Rosemeire Lôbo participou na terça-feira (6) de uma reunião no prédio-sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), ocasião em que foram apontadas ações preventivas e resolutivas para empregadores e empregados do bairro. A iniciativa tem como público-alvo tanto os que foram obrigados a sair do local, por estarem em zona de risco, quanto os que permaneceram e amargam quedas na receita por falta de clientes. Entre as ações apontadas, encontram-se linhas de crédito para empresários que perderam ou têm dificuldades para manter seus estabelecimentos, incentivo à absorção de empregados da região por outras empresas, capacitação de trabalhadores para novas qualificações profissionais, prazo maior para depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e isenção de tributos. O MPT defendeu que os empregadores e autoridades competentes deveriam estabelecer rotas de fuga para cada empreendimento em operação na região, a serem utilizadas numa situação emergencial. A instituição também atuará para evitar o aumento do trabalho infantil, que pode crescer em virtude da evasão escolar após o fechamento de unidades de ensino do bairro. “O poder público e a iniciativa privada querem ajudar a comunidade do Pinheiro. Nosso objetivo é prevenir e minimizar os danos às atividades econômicas, com soluções interinstitucionais. Estamos articulados na forma de observatório, de modo que cada instituição acompanha o trabalho da outra, num sentido integrado e colaborativo”, destacou Rosemeire Lôbo. Composição Além da procuradora do MPT, o grupo de trabalho conta com o diretor da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Thiago Cassimiro Costa; o secretário-adjunto Especial de Defesa Civil, Dinário Augusto Lemos; o chefe da Seção de Desastres Tecnológicos, 1º Tenente CBM José Augusto de Moura Neves; o representante da Diretoria do Fiea, Alberto Cabus; e o diretor de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines. O Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas, por meio da juíza do Trabalho Adriana Câmara, e o Ministério Público Estadual, por meio do procurador de Justiça Antiógenes Lira, também fazem parte do grupo de apoio à comunidade do bairro do Pinheiro. No dia 14 de fevereiro, os órgãos estatais e entidades da sociedade civil organizada voltam a se encontrar no Hotel Jatiúca, dessa vez para realização de um workshop sobre as necessidades econômicas e sociais do bairro do Pinheiro. Ao longo do dia, eles estabelecerão medidas em benefício da população. (Com informações da Ascom do MPT)