Área de mineração

Pinheiro

Medida faz parte de cooperação técnica firmado entre a mineradora e autoridades
23/04/2019

Com R$ 2,6 bi bloqueados, Braskem garante GPS de alta precisão em bairro que afunda

Área de mineração

Com R$ 2,6 bi bloqueados, Braskem garante GPS de alta precisão em bairro que afunda

Medida faz parte de cooperação técnica firmado entre a mineradora e autoridades

O bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), passa a contar, a partir desta terça-feira (23), com um sistema de monitoramento de alta precisão para medições de possíveis movimentações de solo: o GPS diferencial. A medida de segurança conta com o apoio da mineradora Braskem, que teve bloqueados pela Justiça R$ 2,6 bilhões da distribuição dos lucros de 2018, para garantir eventual reparação de danos às vítimas de afundamento do solo de três bairros da capital alagoana, nas regiões de onde a empresa extrai sal-gema há mais de 40 anos. A ação é parte do pacto de cooperação técnica firmado entre a empresa, a Prefeitura de Maceió, o Ministério Público Federal (MPF-AL), o Ministério Público Estadual (MP-AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT-AL) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-AL), com medidas emergenciais propostas pela Braskem para mitigação dos problemas do bairro do Pinheiro. O sistema que iniciou suas atividades na Travessa Camaragibe, às 8h da manhã, é composto por uma rede de receptores GNSS (Global Navigation Satellite System), de precisão milimétrica, utilizados em levantamentos topográficos, em escala local, e geodésicos, em escala mundial. A combinação desses receptores permite o acompanhamento de dados em tempo real e auxiliará autoridades na tomada de decisão e adoção de medidas cabíveis em casos de movimentações não previstas no solo. Os dados serão enviados à central de monitoramento, que ficará localizada na sede da Defesa Civil de Maceió, situada na Rua João Barros Pinho, nº 107, no bairro do Pinheiro. Para o serviço de GPS diferencial, a Braskem contratou as empresas Santiago e Cintra Geo-Tecnologias e a PCP Engenharia, ambas sediadas no estado de São Paulo. A Santiago e Cintra possui 40 anos de experiência e é pioneira em tecnologia avançada para o mercado topográfico; já a PCP Engenharia é especialista em monitoramento topográfico/geodésico e Geotécnico, com experiência em grandes projetos no Brasil. A primeira etapa do serviço é um monitoramento temporário em seis pontos de observação do bairro, pré-selecionados junto à Prefeitura de Maceió e a Defesa Civil. A segunda fase do projeto tem início previsto até 20 de maio, quando chegam os equipamentos para instalação de pontos fixos de monitoramento. O sistema será interligado a um software de processamento de dados capaz de gerar um diagnóstico preciso das movimentações do solo, o que permitirá a realização de ações preventivas. Desde o ano passado, quando surgiu o agravamento dos problemas do Bairro do Pinheiro, a Braskem tem colaborado com as autoridades para a identificação das causas das ocorrências do bairro. A empresa exalta ter compromisso de atuação responsável com a sociedade alagoana. Ainda não há laudo conclusivo que confirme as suspeitas de que as causas do afundamento do solo em Maceió tenha sido causada pela atividade de mineração da Braskem. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) prevê para 30 de abril a conclusão dos estudos sobre o fenômeno que ameaça cerca de 30 mil habitantes dos três bairros. (Com informações da Secom Maceió)
18/04/2019

Rodrigo Cunha cobra atenção federal para vítimas de afundamento do solo em Maceió

Apelo contra tragédia

Rodrigo Cunha cobra atenção federal para vítimas de afundamento do solo em Maceió

Senador apela por solidariedade nacional e defende pacote amplo para preservar vidas em três bairros

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) utilizou a tribuna do Senado na sessão desta quarta-feira (17) para pedir ao governo federal atenção para situação de calamidade vivida no bairro de Pinheiro, que junto com outros dois bairros de Maceió (AL) estão em situação de calamidade por ter registrado afundamento do solo. O alagoano voltou a alertar sobre a situação de “tragédia anunciada” que coloca em risco a vida de cerca de 20 mil habitantes somente no bairro do Pinheiro e defendeu um esforço para salvar as vidas dos maceioenses dessas áreas de risco. Rodrigo Cunha disse que fez questão de usar a tribuna do Senado para exercer seu papel de cobrança e ao mesmo tempo tentar levar, mais uma vez, a todo o Brasil a grave situação enfrentada pelos moradores e frequentadores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Porque acredita que muitos ainda desconhecem o drama vivido pelos alagoanos, embora já tenha feito audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). “Não adianta chegar mais um novo problema no país e essa situação de Alagoas ficar esperando outro problema ser resolvido. Um pedido que já foi reiterado mais de uma vez ao ministro do Desenvolvimento Regional [Gustavo Canuto], é a presença necessária da Defesa Civil Nacional em Alagoas. A presença física, não apenas o suporte que está dando à Defesa Civil Municipal. Mas presença física, até para passar esta segurança e demonstrar que o governo deste país também está atento. Têm fissuras e rachaduras, na parte visível. Mas estamos falando do solo que é propriedade da União. A população espera esse apoio”, disse Rodrigo Cunha, da tribuna do Senado. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), que ainda em 11 de janeiro determinou que o Governo Federal adotasse as ações necessárias para agilizar a identificação do fenômeno e adoção de medidas para a resolução do problema. E o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) prevê para 30 de abril a entrega de resultados conclusivos dos estudos sobre as causas e soluções para o afundamento que o presidente chegou a acusar a Braskem de ser culpada pelos danos ao solo, a partir da atividade de mineração de dezenas de poços de sal-gema na região. Após o discurso em que detalhou dados técnicos e a angústia dos maceioenses, Rodrigo Cunha disse que ter feito tudo o que está ao seu alcance para que o governo federal abrace essa questão. “É uma situação atípica que exige a solidariedade nacional típica de uma federação. Nesse sentido, tenho cobrado dos diferentes órgãos o cumprimento dos compromissos públicos já assumidos, e buscado sensibilizar a Presidência da República para que se envolva pessoalmente nesse caso. E como sei da angústia vivida pelas famílias, voltei a cobrar a promessa que o Serviço Geológico Brasileiro [CPRM] fez, de apresentar até o último dia do mês de abril o relatório conclusivo sobre as causas do fenômeno que vem há mais de um ano causando inúmeros transtornos. Quem mora no Pinheiro, Mutange e Bebedouro não pode ficar nessa angústia, e merece respostas definitivas para seguir sua vida”, escreveu o senador, nas suas redes sociais. Afundamento Segundo dados atualizados do plano de contingência apresentado pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) nesta mesma quarta-feira, a área vermelha, de risco altíssimo no bairro do Pinheiro, concentra 514 imóveis e mais de 1.900 moradores; a área laranja, de risco alto, possui quase 1.600 imóveis, e a amarela, 332; de acordo com os fatores de risco de ocorrências como o surgimento de rachaduras e buracos em terrenos, o desabamento de edificações ou o deslizamento de encostas. “Esse bairro, que literalmente está afundando, já passou por vários episódios que colocaram em risco a vida das pessoas. O primeiro passo que temos que ficar vigilantes é em salvar vidas, não apenas em buscar os culpados — o que também é necessário, vamos chegar lá —, mas este é um momento de salvar vidas”, disse Cunha, no discurso no Senado. O tema despertou preocupação do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) com as pessoas que ainda não foram retiradas das áreas de risco. E o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) aplaudiu a iniciativa do senador alagoano de cobrar soluções que evitem uma catástrofe, ao lembrar das tragédias decorrentes da mineração que atingiram seu estado de Minas Gerais, nos municípios de Mariana e Brumadinho e de toda a região afetada pelos rompimentos de barragens de rejeitos de mineração. Rodrigo Cunha destacou que, no Pinheiro, há fissuras de mais de um quilômetro de comprimento. Medidas e pendências Rodrigo Cunha informou que os moradores da área vermelha estão recebendo um auxílio-moradia no valor de R$ 1 mil reais. E defendeu como necessário um pacote amplo de medidas para garantir segurança à população. Ele citou como exemplo o reconhecimento pendente, por parte do Poder Público (da União), do estado de calamidade decretado em 26 de março pelo prefeito Rui Palmeira. O que facilita a realização de obras emergenciais necessárias e o acesso das vítimas aos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outra ação citada por Rodrigo Cunha como ainda não concretizada foi a liberação de uma linha de crédito especial, prometida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional para atender cerca de 2,5 mil empresas que atuam na região. O senador tucano de Alagoas informou que existem duas hipóteses para o afundamento do solo. A primeira diz a um tremor de terra há um ano e meio. A outra suspeita é a exploração de sal-gema pela Braskem, que acontece na região há mais de 40 anos. O discurso aconteceu dois dias depois de o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Alcides Gusmão da Silva, determinar a suspensão da divisão do lucro líquido de R$ 2,67 bilhões da Braskem, referente ao ano de 2018, que seria dividido com os acionistas, na terça-feira (16), em Assembleia Geral convocada pela empresa. Com base nas suspeitas de que o afundamento decorre da exploração de mais de 30 poços na região dos bairros, a decisão determinou ainda o bloqueio do valor, caso a empresa descumpra a suspensão até decisão final. A Braskem tem negado ser culpada pelo problema e participa da busca por respostas e medidas emergenciais para solucionar a situação, admitindo inclusive arcar com os custos de reparação, caso seja responsabilizada por danos relativos à mineração. Veja aqui o discurso completo do senador Rodrigo Cunha: (Com informações da Agência Senado)
17/04/2019

Prefeito apresenta plano de contingência em bairros que afundam, em Maceió

União pela vítimas

Prefeito apresenta plano de contingência em bairros que afundam, em Maceió

Atualização de dados sobre risco e evacuação foi exposto por Rui Palmeira

O prefeito de Maceió (AL) Rui Palmeira (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (17), na sede da Prefeitura, a atualização do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Compdec) dos bairros Bebedouro, Mutange e Pinheiro, em calamidade após a identificação de afundamento do solo na região de mineração da Braskem. O documento, com cerca de 100 páginas, foi elaborado com a participação das defesas civis Estadual e Nacional, e detalha a atuação de órgãos, instituições e empresas na preparação, no monitoramento e nas respostas para ações preventivas e também em caso de desastre.  Ainda que sem a presença do governador de Alagoas Renan Filho (MDB), Rui Palmeira destacou a união das instituições para oferecer tranquilidade às cerca de 30 mil vítimas nas áreas em calamidade. E enfatizou que a Prefeitura de Maceió vem fazendo a sua parte no que se refere à prevenção. “É importante cumprir com nossas obrigações legais. Se ocorrer um volume de chuva entre 30 e 40 mm em uma hora, precisamos estar prontos para atuar. A gente espera que não aconteça, mas temos que ter o plano de evacuação pronto. É um trabalho em parceria com muita gente: Ministério Público Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública. Enfim, todo mundo unido para oferecer mais tranquilidade ao povo do Pinheiro”, destacou o prefeito tucano. “Com a apresentação dos planos de contingência e de evacuação, conseguimos finalizar essas etapas. Agora é aguardar o laudo final em 30 de abril. Vamos torcer para que o governo federal cumpra com essa data, pois precisamos dar continuidade aos serviços que a Prefeitura tem a fazer nesses bairros”, enfatizou o vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Marcelo Palmeira. 2.446 imóveis em risco No Pinheiro, onde as fissuras surgiram há mais tempo, os cenários de risco correspondem ao mapa de feições produzido pela CPRM, que classificou os locais em áreas vermelha, laranja e amarela. A área vermelha, de maior risco, concentra 514 imóveis e mais de 1.900 moradores. A laranja possui quase 1.600 imóveis, e a amarela, 332. Pelo plano de contingência, são considerados fatores de risco ocorrências como o surgimento de rachaduras e buracos em terrenos, o desabamento de edificações ou o deslizamento de encostas. “O plano será ativado pela Defesa Civil de Maceió ou a Estadual sempre que forem constatadas as condições que caracterizam um dos cenários de risco previstos, respeitando a evolução do evento, seja pelo crescimento das informações monitoradas, pela ocorrência ou pela dimensão do impacto”, afirma Arthur Rodas, engenheiro da Defesa Civil de Maceió. O plano tem validade até o dia 30 deste mês, data prevista para a divulgação do relatório final das análises realizadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “O plano mostra como devem ser as ações preventivas para o caso de chuvas fortes na região, além do socorro, da assistência e restabelecimento nos bairros caso imóveis venham a ter problemas mais graves por causa das rachaduras”, explica Dinário Lemos, Coordenador Municipal de Defesa Civil de Maceió. Contingência e evacuação O secretário municipal de Governo, Eduardo Canuto, falou sobre a diferença entre os planos de contingência e de evacuação. “O plano de contingência não mudou muito, apenas pontos de apoio. O mais importante é o plano de evacuação, conforme recomendação do Ministério Público. Para as áreas amarela, laranja e vermelha, o plano de contingência será descartado se chover até 30 mm em uma hora. Uma chuva acima disso, com a meteorologia informando que irá chover de forma ininterrupta, precisaremos dar início ao plano de evacuação”, explicou. Cerca de 40 órgãos, instituições e empresas fazem parte do plano, incluindo secretarias municipais e estaduais, Polícia Militar, o 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, a Aeronáutica e a Capitania dos Portos. O documento traz ainda os cenários de risco nos três bairros e o plano de evacuação, que deverá ser executado de forma preventiva ou em caso de desastre. Entre os participantes da reunião, a procuradora-chefe da República em Alagoas, Roberta Bonfim, destacou a importância do encontro. “Entendemos que é bem importante visualizar o Plano de Contingência e essa parte nova, de evacuação, após as últimas informações da CPRM. O Ministério Público Federal entende que foi um momento importante ter visto todas as secretarias juntas com a Defesa Civil de Maceió, pois a Defesa Civil é um sistema composto por todos esses órgãos. Cada um contribui com suas especialidades. É um trabalho que deve continuar”, disse. Plano de Evacuação O documento traz também um detalhado plano de evacuação, que deve ser ativado preventivamente em situações críticas ou quando houver um acidente. “A evacuação deve acontecer, sempre que possível, de forma preventiva, minimizando o risco à vida dos moradores. Ele prevê uma ação de forma estratégica e coordenada, com critérios técnicos, evitando acionamentos desnecessários”, explica Rodas. A CPRM definiu que o plano de evacuação será acionado sempre que a previsão de chuva nas áreas de risco atinja o volume de 30 milímetros por hora. Nas regiões menos críticas, classificadas como “áreas de atenção”, os técnicos devem ficar em monitoramento constante. Já nas chamadas “áreas críticas” (amarela, laranja e vermelha) a população precisa ser evacuada de forma temporária ou permanente. Nesta fase haverá a evacuação imediata e obrigatória, e os órgãos devem executar ações de assistencialismo e as medidas para salvaguardar a vida e proteção da população”, diz Arthur Rodas. A população será avisada por meio dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudec), líderes comunitários, canais oficiais e pelos meios de comunicação. Pontos de encontro Para realizar a evacuação, foram definidos cinco pontos de encontro para onde a população deve ir, caso o plano seja ativado: Praça Lucena Maranhão, em Bebedouro; ginásio de esportes Tenente Madalena, no Bom Parto; Cepa, no Farol; sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), no Mutange; e Praça Joaquim Marques Luz, no Sanatório. De lá, os moradores embarcarão em ônibus em direção ao ginásio Fernando Collor (Ginásio do Sesi), no Trapiche, local definido como abrigo temporário. “Todos esses pontos foram acertados depois de inúmeras reuniões com secretários e líderes comunitários da região”, afirma Dinário Lemos. Os moradores seguirão para os pontos de apoio por meio das rotas de fuga traçadas pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). As rotas já estão sendo informadas às famílias que vivem nos três bairros. Segundo Dinário, o Ginásio do Sesi foi escolhido por possuir as condições necessárias para abrigar até oito mil pessoas. Além do ginásio coberto, a estrutura conta com um espaço multieventos, salas e banheiros. “O local está bem localizado. Fica perto do Hospital Geral do Estado e possui espaço para atender as famílias, inclusive as crianças”, diz. Caso haja a evacuação, vários órgãos municipais e estaduais enviarão técnicos e estrutura para o local. Após o fim das chuvas, pesquisadores da CPRM farão uma vistoria minuciosa nos imóveis para avaliar se os moradores poderão voltar para casa. Assista e entenda: O tenente-coronel Douglas, representante da Defesa Civil Estadual, fez uma avaliação do que foi discutido hoje. “É sempre importante uma reunião entre os órgãos para debater sobre essa situação do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. A gente quer parabenizar a Prefeitura por ter marcado esta reunião. Falei com o Dinário Lemos para reunirmos mais uma vez e discutir mais esse plano. Caso haja necessidade, a gente pode aperfeiçoá-lo”. “Para nós, que fazemos o serviço de urgência e emergência, a explanação foi muito positiva. É uma demanda da nossa instituição e da população entender o que estava acontecendo, quais são as áreas de risco, para onde deveríamos levar esses moradores. Foi um momento de esclarecer as dúvidas e, agora, unir mais, e integrar mais, os órgãos que vão atuar na área para que possamos prestar um serviço de qualidade para a população”, reforçou o tenente coronel Marcos Ramalho, da SAMU. (Com informações da Secom Maceió)
16/04/2019

Prefeitura atualiza plano de contingência para bairros que afundam, em Maceió

Plano emergencial

Prefeitura atualiza plano de contingência para bairros que afundam, em Maceió

Secretário diz haver esforço conjunto para assistir moradores de região de risco

A Prefeitura de Maceió atendeu ao apelo de moradores dos três bairros em situação de calamidade na capital alagoana por afundamento do solo em área de mineração da Braskem e apresentou ontem (15) ao Ministério Público Estadual (MP/AL) as atualizações no Plano de Contingência para eventual evacuação de emergência da região. O plano foi apresentado pela Defesa Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Governo ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que também foi informado sobre a instalação da base unificada, na região do Pinheiro, com integrantes de todos os órgãos envolvidos na tragédia, para assistir mais de perto a população. Na ocasião, o secretário municipal de Governo, Eduardo Canuto, ressaltou que há um esforço conjunto para dar assistência aos moradores da região de risco conforme o mapa de feições do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “A Prefeitura tem trabalhado intensamente e, apesar das dificuldades, tem se mostrado disposta a apoiar a comunidade e se empenhado em estar próxima dos moradores da região. Entendemos que a presença do Ministério Público é importante para dar segurança à população e dar todo suporte necessário”, disse. Alterações  O secretário-adjunto especial da Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, explicou as atualizações no plano. “A principal alteração que fizemos no plano foi a mudança de alguns pontos de encontro e a inserção de ônibus para transportar os moradores até o Ginásio do Sesi, no  bairro Trapiche. Organizamos tudo para que, em caso de emergência, a comunidade seja encaminhada para um local seguro, dotado de infraestrutura e com equipes de saúde e assistência social à disposição”, pontuou. A reunião com a presença do Corpo de Bombeiros e do promotor de Justiça, Jorge Dória, foi conduzida pelo chefe do MP, Alfredo Gaspar, que destacou a importância da união de forças, classificando a integração como importante por entender que é um problema de todos. “Isso nos tranquiliza mais pois, nesta circunstância, a principal preocupação é a preservação de vidas e a tranquilização da comunidade. O Ministério Público já pediu o bloqueio de seis bilhões e setecentos e nove milhões das contas da Braskem, hoje à tarde já recebemos a informação de que a Justiça determinou a indisponibilidade de dois bilhões e seiscentos milhões, e vamos acompanhar todo o processo. A expectativa agora é sobre o laudo preliminar que está noticiado para ser entregue até o próximo dia 30”, declarou o chefe do MP de Alagoas. Com informações da Secom Maceió e