Saúde e ensino Promulgada emenda que permite acúmulo de função por militares Permissão vale para cargos de professor ou profissional de saúde; teto de remuneração deve ser respeitado há 2 anos
50 anos de Stonewall Países que permitem união homoafetiva mais que triplicaram em dez anos Em 2009, apenas sete países permitiam a união; em 2019, número chega a 54 há 2 anos
Tramita na Câmara Projeto permite concessão de porte de armas de fogo para novas categorias Texto tramita na Câmara dos Deputados e substitui decreto revogado pelo presidente Jair Bolsonaro há 2 anos
'Me respeite' GDF sanciona lei que regulamenta horários das ligações de telemarketing De segunda a sexta, o horário é de 9h às 20h; nos sábados, de 9h às 13h; domingos e feriados estão vedados há 2 anos
Trecho da reforma trabalhista STF suspende permissão para gestantes trabalharem em atividades insalubres Pela reforma trabalhistas, afastamento deveria ocorrer apenas mediante atestado de saúde há 3 anos
Inserido em PL de 2016 Assembleia Legislativa do Rio aprova porte de armas a deputados estaduais Proposta foi inserida no projeto de lei que permite o porte a agentes do sistema socioeducativo há 3 anos
Por 180 dias Governo do Rio começa a receber propostas de permissão de uso do Maracanã Estádio foi concedido à iniciativa privada em 2013, mas concessão foi rompido pelo governo do estado há 3 anos
Vai a plenário Comissão do Senado aprova permissão para estrangeiro participar de eleições A medida agora precisa ser votada pelo plenário da Casa há 4 anos
Direitos trabalhistas Câmara aprova terceirização de qualquer área nos setores privado e público Deputados também aprovaram ampliação de trabalho temporário há 5 anos
Secretaria de Mobilidade Recadastramento de permissionários de táxi começa na segunda Objetivo é atualizar as informações de todos os taxistas há 5 anos
