Enfrenta STF Bolsonaro exerce prerrogativa de indultar deputado condenado O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto concedendo induto (perdão) ao deputado federal… há 2 meses
'Jogo duplo' Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas, mas defende derrubada do veto Presidente explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment” há 1 ano
Perdão a condenados Temer volta atrás e pode publicar indulto de Natal nos próximos dias Nesta segunda, assessoria do Palácio do Planalto afirmou que o presidente não editaria o decreto neste ano há 3 anos
Perdão do presidente Supremo retoma julgamento sobre o decreto de indulto natalino Medida gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes como corrupção há 3 anos
Manobra Temer veta programa para rever dívidas das micros e pequenas empresas Porém, presidente vai trabalhar pela aprovação do projeto no Congresso há 4 anos
Regras brandas para crimes PGR pede que Supremo suspenda parte do decreto de indulto natalino Regras para perdão da pena de condenados por crimes como corrupção ficaram mais brandas há 4 anos
Indústria da multa Tribunal exige explicações de agências reguladoras sobre receita milionária TCU quer desvendar mistério na emissão e no perdão de multas há 4 anos
Conflito de interesses? Parlamentares que vão votar perdão de dívidas devem R$ 533 milhões A nova versão pretende perdoar 73% da dívida a ser negociada há 4 anos
Para se favorecer Relator do Refis seria presidente de empresa que deve R$ 51 milhões à União Novo Refis inclui perdão de até 99% de multas e juros das dívidas com a União há 4 anos
Perdão das dívidas MP do Refis prejudica liberação de recursos do Orçamento, diz ministro Dyogo Oliveira admite que o projeto dificulta ação do governo há 4 anos
