Nesta quinta

PEC

Mais cedo, o presidente da Câmara anunciou o presidente e o relator: Marcelo Ramos e Samuel Moreira
25/04/2019

Câmara instala comissão especial sobre a reforma da Previdência

Nesta quinta

Câmara instala comissão especial sobre a reforma da Previdência

Mais cedo, o presidente da Câmara anunciou o presidente e o relator: Marcelo Ramos e Samuel Moreira

Foi instalada nesta quinta (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes. “Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília. Aprovado na noite de terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade seguiu para análise da comissão especial. (ABr)
23/04/2019

CCJ deve votar nesta terça parecer sobre PEC da reforma da Previdência

Após adiamento

CCJ deve votar nesta terça parecer sobre PEC da reforma da Previdência

Líder do governo no Congresso afirmou que estão sendo negociadas alterações no texto

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nesta segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta. “Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar. Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a “espinha dorsal” da proposta seja mantida. “É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país”, disse. Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. “O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer”, disse. (ABr)
18/04/2019

Incêndio na Notre-Dame, censura a sites e reforma da Previdência

Semana DP

Incêndio na Notre-Dame, censura a sites e reforma da Previdência

Confira algumas das principais notícias dos dias 15/4 a 18/4

Um incêndio destruiu parcialmente a Catedral de Notre-Dame, em Paris, na França, na segunda (15). O fogo começou por volta das 19h no horário local — cerca de 15h no horário de Brasília. O trabalho dos bombeiros durou cerca de nove horas, mas não impediu que a “flecha”, a torre mais alta da catedral, desmoronasse. Um bombeiro teria ficado gravemente ferido durante o trabalho de controle das chamas. A polícia francesa trata o caso como um acidente e investiga o motivo do início do incêndio. Informações preliminares apontam para um possível curto-circuito em um dos elevadores provisórios instalados para a obra de restauração que ocorria na catedral.  Recentemente, as estátuas que ficavam no telhado do templo foram retirados por causa das obras que durariam dez anos. Ainda na segunda, o presidente francês, Emmanuel Macron, foi até o local e lamentou o ocorrido. “Como todos os nossos compatriotas, estou triste esta noite por ver esta parte de nós se queimar”, disse Macron. O presidente francês anunciou ainda uma campanha nacional para angariar fundos para a reconstrução da Notre-Dame. Famílias e empresários francês já doaram grandes quantias, que somam R$ 4 bilhões. Macron se comprometeu a reconstruir a catedral em cinco anos. Com início da construção em 1163, o templo de estilo gótico é um dos pontos turísticos mais importantes e mais visitados da França e da Europa. Por ano, 13 milhões de turistas circulam pelo templo que levou 180 anos para ser concluído. Casa de grandes pinturas, esculturas e vitrais, a catedral dedicada à Virgem Maria foi imortalizada na obra clássica de Victor Hugo “O Corcunda de Notre-Dame”. SAIBA MAIS: Incêndio destrói a Catedral de Notre Dame, em Paris; SAIBA MAIS: Promotores franceses começam a investigar incêndio na Notre-Dame. Censura a sites Ainda na segunda (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que reportagens de dois meios de comunicação fossem retiradas do ar por citarem o nome do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Em uma das matérias, da revista “Crusoé”, Toffoli é ligado à Odebrecht pelo apelido “O amigo do amigo de meu pai”. Alexandre de Moraes determinou o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão, além de determinar o depoimento dos responsáveis pelos meios de comunicação para a Polícia Federal. Na terça (16), foram cumpridos por agentes da Polícia Federal oito mandados de busca e apreensão também no âmbito do inquérito criminal do Supremo que investiga ameaças à Corte e notícias falsas ligadas aos ministros, determinado por Dias Toffoli e que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Entre os alvos estava o general da reserva Paulo Chagas. A abertura do inquérito gerou polêmica e críticas no meio jurídico. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu informações ao tribunal sobre quais argumentos jurídicos justificam o inquérito. Dodge já defendeu, inclusive, o arquivamento do inquérito, o que foi rejeitado por Alexandre de Moraes. Sete ações que questionam a censura do Supremo serão analisados pelo ministro Edson Fachin — quatro já estão no gabinete do ministro, e os outros três devem ser encaminhados em breve. Fachin foi sorteado como relator da primeira ação que chegou à Corte relacionada ao inquérito: o partido Rede Sustentabilidade questiona a legalidade da medida. Entre as ações está o pedido dos meios de comunicação que tiveram reportagens e notas censuradas para que a decisão seja revertida. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também pede pela suspensão da ação e que nenhum procurador seja investigado sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). SAIBA MAIS: Ministro Fachin pede manifestação de Moraes sobre inquérito de fake news; SAIBA MAIS: Caso Toffoli: general da reserva está entre os alvos de busca da PF. Sessão de 12 horas na CCJ Na terça (16), depois de 12 horas de sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, os parlamentares concluíram a fase de debate sobre o texto da reforma da Previdência. O fim dessa etapa na comissão só foi possível graças ao apoio dos deputados favoráveis à PEC, que abriram mão de suas falas ou usaram um tempo menor para se manifestarem. Ao todo, 90 deputados se manifestaram na comissão: 55 deputados contrários à reforma, 19 favoráveis e 14 líderes partidários. A votação do parecer do relator, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), estava prevista para o dia seguinte, na quarta (17). No entanto, foi adiada para a próxima terça (23), após uma sessão tumultuada. Desde o início, parlamentares contra a proposta buscaram adiar a votação. O relator decidirá ainda, antes da votação, se apresentar uma complementação ao seu parecer. O presidente da comissão, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou ainda que a expectativa é de que a comissão especial que analisará a PEC ponto por ponto seja instalada apenas no dia 7 de maio, por isso o adiamento da votação na CCJ não prejudicaria a tramitação da proposta na Casa. “Não há nenhum prejuízo de conceder essa questão a pedido dos líderes e do relator para terça-feira da semana que vem para que o relatório seja costurado da melhor maneira possível”, afirmou Francischini. A análise pela CCJ sobre a admissibilidade do texto enviado pelo governo é a primeira etapa de tramitação do projeto na Câmara. Se aceita a admissibilidade, o projeto segue para debate em uma comissão especial e, então, para o Plenário da Casa. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser aprovada por 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Caso esse cenário se confirme, a proposta segue para o Senado. SAIBA MAIS: CCJ adia votação da reforma da Previdência para semana que vem.
17/04/2019

CCJ inicia nesta quarta votação do parecer da proposta reforma da Previdência

Tramitação

CCJ inicia nesta quarta votação do parecer da proposta reforma da Previdência

Após mais de 12 horas de sessão, deputados concluíram fase de discussão do texto

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta-feira (17) o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A sessão de votação está marcada para as 10h, horário que, segundo Francischini, já estava agendada desde esta segunda (15) para a sessão da CCJ. As discussões terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã. À noite, após o acordo de lideranças, concordou-se que a sessão fosse encerrada por volta das 23h30, após o fim da fala dos parlamentares, e a retomada no dia seguinte com a votação da PEC. “Hoje iniciamos o dia com a previsão de que só encerraríamos a discussão na semana que vem, então a votação talvez nem na semana que vem ocorresse, então vamos conseguir encerrar essa discussão [nesta terça] e amanhã fazer a sessão que nós temos para iniciar a votação já direto na votação”, disse Francischini. Para que as discussões pudessem ser encerradas hoje, vários parlamentares favoráveis ao texto abriram mão de suas falas. No início da noite, dos 62 deputados que estavam inscritos a falar a favor da reforma e 65 contra. No total, 19 parlamentares falaram a favor, 55 contra e 14 líderes partidários. Se a reforma da Previdência for aprovada pela CCJ, segue para a análise de uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara. (ABr)