Toffoli: restrições à circulação devem seguir critérios técnicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (8) que medidas para restringir a circulação de ...
Continuar lendoTag: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e ...
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Sancionada lei que regulamenta prazos para concorrer a cargos eletivos da OAB
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na sexta-feira (20) a Lei 13.875, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia ...
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OAB vistoria presídio de Monte Cristo em Roraima e faz alerta
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse neste sábado (25) que a penitenciária de Monte ...
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