Registro Espúrio

operação

Fraudes ligadas a registros sindicais são novamente foco da polícia
13/12/2018

Nova operação da PF investiga corrupção de sindicatos com Ministério do Trabalho

Registro Espúrio

Nova operação da PF investiga corrupção de sindicatos com Ministério do Trabalho

Fraudes ligadas a registros sindicais são novamente foco da polícia

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. As investigações apontam que o esquema criminoso desviou pelo menos R$ 12,9 milhões da Conta Especial Emprego e Salário (Cees). O grupo atuava recrutando entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical. Os pedidos eram então manipulados, sendo reconhecidos os direitos indevidos ao crédito. Os valores eram transferidos para a conta da entidade interessada, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema. Os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes, ambos já investigados no âmbito da Registro Espúrio. O ex-superintendente da pasta no Distrito Federal Maurício Moreira da Costa Júnior também é alvo da Polícia Federal. O consultor jurídico do ministério, Ricardo Santos Silva Leite, suspeito de envolvimento nos crimes em apuração, foi afastado do cargo pelo Supremo. Advogados, servidores públicos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Sucos e Bebidas no Estado de Goiás (Sindibebidas-GO) também são investigadas na quinta fase da Operação Registro Espúrio. (Com informações da FolhaPress)
13/12/2018

Prefeito de Mauá é alvo de prisão por recebimento mensal de propina

Operação da PF

Prefeito de Mauá é alvo de prisão por recebimento mensal de propina

Investigações apontam que Átila Jacomussi recebia propina mensal de empresas de diferentes ramos

O prefeito de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB), é alvo de prisão nesta quinta (13), em uma operação da Polícia Federal em São Paulo que aponta que o prefeito recebia propina mensal de empresas que mantém contratos com a prefeitura da cidade. O ex-secretário de governo João Eduardo Gaspar também é alvo da ação. Os agentes cumprem ainda mandados de busca e apreensão nos gabinetes de 22 dos 23 vereadores da cidade, na Prefeitura de Mauá, na sede do Saneamento Básico do Município de Mauá (Sama), e na casa da coordenadora da Secretaria de Governo de Mauá, Ione Scapinelli. A operação desta quinta é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada em maio do ano passado, que investigou o desvio de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar em São Paulo, Paraná, Bahia e no Distrito Federal. À época, foram apreendidos diversos documentos na casa do ex-secretário, que indicavam a existência de um esquema de corrupção envolvendo o prefeito de Mauá, o ex-secretário e 22 dos 23 vereadores da cidade. O pagamento feito a Átila Jacomussi era redistribuído por João Eduardo Gaspar aos outros envolvidos no esquema. Os valores da propina variavam entre 10% e 20% do contrato. Durante a Operação Prato Feito, Jacomussi e o ex-secretário foram presos em flagrante por corrupção. Na casa do prefeito foram encontrados R$ 85 mil em espécie. Já com Gaspar, a Polícia Federal apreendeu R$ 588 mil e cerca de € 3 mil. As prisões foram revogadas meses depois pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A suspensão do exercício do cargo de prefeito imposto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) também foi revogada por Gilmar Mendes e dois pedidos de impeachment contra Jacomussi foram rejeitados pela Câmara Municipal de Mauá por 22 votos a 1.
11/12/2018

Polícia Federal mira grupo que fraudava licitações em municípios do nordeste

Operação Recidiva

Polícia Federal mira grupo que fraudava licitações em municípios do nordeste

Documentos de empresas eram falsificados para a participação fraudulenta em licitações no Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba

A Operação Recidiva, deflagrada terça (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Após a primeira etapa da operação, deflagrada em 22 de novembro deste ano, foi constatado que investigados estavam “destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal”. Além disso, a investigação comprovou a “falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente das licitações, por intermédio de atestados e certidões falsos emitidos por engenheiros de empresas investigadas”. Os policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão. Eles também cumprem mandados de sequestro de bens nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos. Os crimes apurados na operação são de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude de licitação e falsidade ideológica. Operação também conta com o apoio de auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Primeira fase Na primeira fase, a operação investigou esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba. O montante investigado, entre 2015 e 2018, somava mais de R$ 20 milhões. “De acordo com as apurações, organização criminosa atuava para fraudar licitações públicas em municípios paraibanos, bem como de outros estados do Nordeste, para desviar recursos destinados a obras de infraestrutura, de educação e de saúde. A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de fachada e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse dinheiro”, diz a nota divulgada pela CGU. (ABr)
10/12/2018

Prefeito de Niterói é preso por receber R$10 milhões de propina do setor de transporte

Lava Jato

Prefeito de Niterói é preso por receber R$10 milhões de propina do setor de transporte

Rodrigo Neves se diz surpreso e alega que a licitação é do antecessor

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, foi preso na manhã desta segunda (10) em uma ação do Ministério Público e da Polícia Civil. Neves é acusado de desviar cerca de R$ 10 milhões da verba de transporte do município do Rio de Janeiro. A operação, um desdobramento da Lava Jato, é baseada no acordo de delação premiada firmado pelo ex-dirigente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetransport) Marcelo Traça, também denunciado pelo Ministério Público. Dizendo-se perplexo com sua prisão, Neves alegou que a licitação do sistema de transporte que opera em Niterói é anterior a gestão. “Primeiro eu queria destacar que a gente em Niterói teve uma concorrência sobre transporte coletivo anterior à minha gestão. A concorrência foi na gestão anterior. Segundo, em 2013, a primeira decisão que eu tomei foi unificar as tarifas de Niterói pela menor tarifa. Se eu não tivesse feito isso, a tarifa de Niterói hoje seria a mais de R$ 4,50, portanto bem superior à tarifa atual.” Além de Rodrigo Neves, também foram presos Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário municipal, João Carlos Félix Teixeira, presidente do consórcio TransOceânico e sócio da Viação Pendotiba, e João dos Santos Silva Soares, presidente do consórcio Transnit e sócio da Auto Lotação Ingá. O prefeito de Niterói é apontado como líder do esquema que cobrava de empresas de ônibus que prestavam serviço para o município 20% sobre os valores do reembolso da gratuidade de passagens concedido a alunos da rede pública de ensino, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Os agentes cumprem quatro mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Entre os alvos de prisão estão ainda o ex-secretário de Obras de Niterói Domício Mascarenhas de Andrade, suspeito de arrecadar as quantias e negociar os pagamentos com os representantes das empresas; o presidente do consórcio TransOceânico e sócio da Viação Pendotiba, João Carlos Félix Teixeira; e o , presidente do consórcio Transnit e sócio da Auto Lotação Ingá, João dos Santos Silva Soares.