Pagamento da multa Bancos já bloquearam R$ 18 mil das contas do deputado Daniel Silveira Deputado foi multado em R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares há 14 dias
Prestes a arrebentar Moraes aplica multa de R$405 mil ao deputado Daniel Silveira Ministro do STF alega que decisão não se refere aos crimes indultados por Bolsonaro, mas ao descumprimento de medidas restritivas há 17 dias
Lei Complementar 193 Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional Programa prevê parcelamento de dívidas com mais de 15 anos, com desconto na multa, juros e nos encargos há 2 meses
Prevenção Projeto no DF prevê multa de 2 salários a quem for flagrado com drogas Com sanção alternativa à penal, proposta objetiva prevenir uso de drogas há 5 meses
escassez Municípios de SP começam a multar quem desperdiça água Dos sete reservatórios da grande São Paulo, seis têm volume abaixo do esperado para a época há 8 meses
Pandemia ignorada TSE multa em R$25 mil petistas que aglomeraram em campanha na Bahia Candidatos do PT foram punidos por violar normas de combate à covid-19 em Ipecaetá, em 2020 há 8 meses
Quarta reincidência Sem máscara, Bolsonaro recebe autuação dupla em SP e multa pode chegar a R$ 3 milhões Presidente infringiu regras em duas cidades do Vale do Ribeira; é a quinta vez que descumpres as normas em SP, sua quarta reincidência há 8 meses
proteção de dados A partir deste domingo passam a valer sanções para quem descumprir LGPD A lei está em vigor desde setembro do ano passado, mas prazo foi dado para empresas se adequarem há 9 meses
TSE decide Ministério Público quer cobrar multa de Bolsonaro por propaganda antecipada Bolsonaro exibiu camiseta com frase em alusão às eleições de 2022 durante evento no Pará há 11 meses
Corpo de Bombeiros Rio multa estabelecimentos por desrespeito a regras de combate à covid Quadra da Mangueira foi interditada há 1 ano
