3 dias antes de renunciar

mudança

17/01/2019

Bolsonaro recebeu auxílio-mudança da Câmara

3 dias antes de renunciar

Bolsonaro recebeu auxílio-mudança da Câmara

Os deputados também foram beneficiados por uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é candidato à reeleição ao posto. Ele decidiu antecipar em um mês o pagamento do auxílio – que normalmente é depositado na conta dos parlamentares no final do mandato, que é 31 de janeiro.
12/01/2019

Bolsonaro inaugura mandato de mudança e renova esperança, diz Dodge

Novo governo

Bolsonaro inaugura mandato de mudança e renova esperança, diz Dodge

Procuradora-geral da República também defendeu atuação do Ministério Público e o combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. As declarações da procuradora foram feitas durante a posse de novos procuradores da República, na noite desta sexta, em Brasília. “Agradeço, por isso, sensibilizada e muito especialmente a Vossa Excelência, presidente Jair Bolsonaro, que recém-eleito, inaugura um mandato de mudanças sob a égide da Constituição e renova a esperança dos brasileiros de que a vida cotidiana seja melhor para todos, calcada em valores constitucionais caros aos brasileiros”, disse a procuradora. No discurso, Raquel Dodge também defendeu a atuação do Ministério Público e o combate à corrupção. “Temos a incumbência constitucional de zelar pela qualidade das políticas públicas e dos serviços de relevância pública. Zelamos pelo bem comum, o bem de todos, que não admite corrupção, nem dissimulação do ganho obtido ilicitamente, mas também não se compatibiliza com a omissão, a inércia e a ineficiência”, disse. O presidente Bolsonaro não discursou na cerimônia. Também participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. (ABr)
11/01/2019

Bolsonaro defende mudanças na legislação para frear a violência no país

Crimes

Bolsonaro defende mudanças na legislação para frear a violência no país

Ainda segundo o presidente, ações deveriam ter apoio de todas as esferas de Poderes e da imprensa

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter. Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência. “Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, esceveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula. Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o marginal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.” Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos “sabem exatamente o que fazem”. “Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, “é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta”. Ataques no Ceará A onda de violência no Ceará começou há mais de uma semana. Prédios e ônibus são incendiados, e moradores temem sair às ruas por causa dos riscos constantes. A Força Nacional foi enviada à região para atuar com os agentes de segurança locais, assim como presos considerados mais perigosos foram transferidos para presídios federais. (ABr)
04/01/2019

Presidente propõe idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres

Reforma da Previdência

Presidente propõe idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres

Presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida. Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse. O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente, que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%. Aprovação Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer. A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes. “O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou. Bolsonaro argumentou que a reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil”, disse. Justiça do Trabalho Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou. Bolsonaro disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou. O presidente voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou. (ABr)