'Grave prejuízo'

Ministro do Trabalho

Em artigo para o 'Diário do Poder', ele diz que são os “primeiros passos errados" de Bolsonaro
08/11/2018

Ex-presidente do TST, Pazzianotto critica extinção do Ministério do Trabalho

'Grave prejuízo'

Ex-presidente do TST, Pazzianotto critica extinção do Ministério do Trabalho

Em artigo para o 'Diário do Poder', ele diz que são os “primeiros passos errados" de Bolsonaro

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ministro do Trabalho no governo Sarney, Almir Pazzianotto Pinto, disse ter “dificuldade para acreditar” na extinção do Ministério do Trabalho, como anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em artigo para o Diário do Poder, o advogado afirmou que são os “primeiros passos errados como governo, e irá proporcionar, à oposição petista, fortes argumentos para combatê-lo”. “Parece-me equivocado dar início a governo, cujo maior desafio social consiste na criação de milhões de empregos, com a extinção do único ministério a serviço específico das classes trabalhadoras. Presidente Jair Bolsonaro, reflita sobre o assunto. Por medida de inteligência política, desminta”, diz o ex-presidente do TST, que em artigos escritos para o Diário do Poder, deixou claro que votaria no agora presidente eleito do Brasil. Como Ministro do Trabalho, Pazzianotto fez parte do grupo de ministros de Estado responsáveis pela implantação do Plano Cruzado, oportunidade em que contribuiu para a criação e implantação do seguro-desemprego. Com esta bagagem, ele explica “a longa História do Ministério do Trabalho” e ressalta a “extensa série de medidas legislativas da era Vargas (1030-1945), voltadas à modernização das relações de trabalho”. “A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 13/7/2017) inovou de maneira corajosa para assegurar a prevalência do negociado sobre o legislado, em extensa relação de matérias, como pacto sobre a jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, representação dos trabalhadores no local de trabalho, teletrabalho, troca de dia feriado, enquadramento do grau de insalubridade, participação nos lucros ou resultados da empresa, etc. (art. 611-A)”, ressalta no artigo. Pazzianotto avalia ainda que o “eventual desaparecimento do Ministério do Trabalho significa grave prejuízo para as atividades dos auditores fiscais do trabalho, e a supressão do único órgão da esfera superior do Poder Executivo à disposição dos sindicatos patronais e profissionais e, sobretudo, para o desenvolvimento das negociações coletivas”.
09/07/2018

Ministério do Trabalho será comandado por desembargador trabalhista aposentado

Ministro Trabalhista

Ministério do Trabalho será comandado por desembargador trabalhista aposentado

Advogado Caio Vieira de Mello será novo ministro a partir desta terça

Com o objetivo de mitigar as influências políticas sobre o cargo que ficou vazio após uma operação policial, o presidente da República, Michel Temer, escolheu o desembargador trabalhista aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello para comandar o Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que informou que o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro amanhã (10) no Palácio do Planalto. Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador aposentado foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 2008 e 2009. Atualmente, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello atua no escritório de advocacia Sergio Bermudes como consultor jurídico. “O presidente me fez o convite, e eu aceitei”, disse Mello à Agência Brasil, acrescentando que se pronunciará amanhã na posse. No último dia 5, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, assumiu interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura, que pediu exoneração do cargo após ser um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Em nota à imprensa divulgada na noite de quinta-feira (5), o Palácio do Planalto informou que Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. (Com informações da Agência Brasil)
01/05/2018

Governo prevê dois milhões de empregos gerados no Brasil, neste ano

OTIMISMO NO 1º DE MAIO

Governo prevê dois milhões de empregos gerados no Brasil, neste ano

Otimismo de ministro ocorre após registro de trimestre positivo

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse hoje (1º) que o país deve ter um saldo positivo de 2 milhões de postos de trabalho neste ano. Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil, em março deste ano, 90,6 milhões de pessoas ocupadas e 13,7 milhões de desempregados. “No primeiro trimestre deste ano, tivemos o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho] positivo. Em janeiro, foram mais de 71 mil vagas; em fevereiro, mais 61 mil vagas e, em março, mais de 55 mil vagas. Foi o melhor janeiro dos últimos cinco anos e o melhor fevereiro dos últimos quatro. Estamos no rumo certo. Se a economia seguir a tendência de projeção do Banco Central e do Ministério da Fazenda, os empregos acompanharão a retomada dos investimentos”, destacou. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, porém, a taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo dados divulgados na semana passada. (ABR)
01/05/2018

Governo prevê dois milhões de empregos gerados no Brasil, neste ano

OTIMISMO NO 1º DE MAIO

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Otimismo de ministro ocorre após registro de trimestre positivo

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse hoje (1º) que o país deve ter um saldo positivo de 2 milhões de postos de trabalho neste ano. Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil, em março deste ano, 90,6 milhões de pessoas ocupadas e 13,7 milhões de desempregados. “No primeiro trimestre deste ano, tivemos o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho] positivo. Em janeiro, foram mais de 71 mil vagas; em fevereiro, mais 61 mil vagas e, em março, mais de 55 mil vagas. Foi o melhor janeiro dos últimos cinco anos e o melhor fevereiro dos últimos quatro. Estamos no rumo certo. Se a economia seguir a tendência de projeção do Banco Central e do Ministério da Fazenda, os empregos acompanharão a retomada dos investimentos”, destacou. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, porém, a taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo dados divulgados na semana passada. (ABR)