Regulação na saúde

Ministro da Saúde

Ministro da Saúde foi convidado para assinatura de contratos pela Prefeitura de Maceió
12/04/2019

Maceió entusiasma ministro, ao atrair mais cem prestadores em pacto pelo SUS

Regulação na saúde

Maceió entusiasma ministro, ao atrair mais cem prestadores em pacto pelo SUS

Ministro da Saúde foi convidado para assinatura de contratos pela Prefeitura de Maceió

O processo de ajuste de contratos às necessidades dos usuários dos serviços de saude, chamada de “contratualização” no Ministério da Saúde, foi iniciado em 2018 pela Prefeitura de Maceió é impressionou positivamente o ministro Luiz Henrique Mandetta, em audiência com o secretário de Saúde da capital alagoana, José Thomaz Nonô, na última segunda-feira (8), em Brasília (DF). O processo iniciado pela gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB) em 2018 visa garantir serviços de assistência complementar à saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) e já reúne mais de cem prestadores, sendo o Hospital Universitário, 84 instituições privadas e 18 filantrópicas. E deve ser assinado ainda neste mês de abril. Na audiência que durou mais de uma hora com o ministro, o secretário da Saúde de Maceió conseguiu reabrir uma série de pedidos que pararam desde a transição do governo federal, a exemplo de recursos para novos postos de saúde, para aquisição de equipamentos, e a autorização da instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro da Santa Lúcia, que já pode ser licitada. O secretário Thomaz Nonô garantiu que o novo pacto com prestadores de serviço também resolve definitivamente o problema do atendimento a pacientes com glaucoma em Maceió, após a crise com prestadores denunciados por irregularidades. E lembrou da reação do ministro quando mostrou o avanço deste processo em Maceió. “E ele olhou e disse: ‘Vocês fizeram isso?!'”, relatou Nonô. Dificuldades superadas O espanto do ministro, explica Nonô, é porque não existe município grande que tenha promovido tal procedimento como o de Maceió. E o próprio Mandetta foi secretário de Saúde do Município de Campo Grande (MS), de 2005 a 2010, e não conseguiu pactuar os serviços na capital sul-mato-grossense. “O ministro ficou muito entusiasmado com isso. E eu disse que ele é meu convidado. Vou fazer a assinatura. A lei manda primeiro fechar com as unidades públicas. Já acertamos com o Hospital Universitário, depois os filantrópicos e os privados. E o chamamento permitiu que viessem muitas empresas, clínicas e laboratórios novos que nunca trabalharam com a prefeitura. Então, o ministro ficou sensibilizado e eu disse: ‘Mas, depois, me ajude!’. Quando eu começar a produzir as coisas com a entrada desse povo, eleve-me o teto [de custeio]. Pelo menos ficamos com uma boa conversa nesse sentido”, disse Nonô, ao Diário do Poder. A vantagem da assinatura de contratos com a prestação de serviços para o SUS, explica o secretário, é dar tranquilidade para os prestadores e mais ainda para a gestão, que vai saber exatamente o que deve e quanto deve. “Vai me permitir e já me permite fazer o que nós precisamos; e não o que os prestadores querem fazer. Porque no SUS há alguns procedimentos não lucrativos e outros que dão dinheiro. Se deixar o que eles querem, tem quem até deixe que haja uma judicialização, de forma mais ou menos intencional, porque quando judicializa é pago o dobro e o triplo”, afirmou Nonô. Tal pacto batizado pelos burocratas do poder público como contratualização é um instrumento composto por duas partes. Uma, o contrato propriamente dito, e a outra, o documento com a descrição das metas qualitativas e quantitativas, que serão acompanhados e avaliados por uma Comissão de Acompanhamento formada pelo gestor, hospital, usuários e outros.
29/01/2019

Ministro da Saúde se reúne com secretário de MG para tratar de Brumadinho

Ações prioritárias

Ministro da Saúde se reúne com secretário de MG para tratar de Brumadinho

Entre as pautas, ações prioritárias e de prevenção, como o controle de doenças transmissíveis

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reúne hoje (29) com o secretário de Saúde de Minas Gerais em exercício, José Farah Júnior, para tratar do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho. Até o momento, a tragédia deixou 65 mortos e 279 desaparecidos. Farah já deixou Belo Horizonte e deve chegar a Brasília por volta das 13h40. O encontro, de acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, está agendado para as 15h30. Representantes da secretaria e do ministério já haviam se reunido na manhã de ontem (28), na capital mineira, para definir ações consideradas prioritárias a serem adotadas em Brumadinho. Na ocasião, Farah destacou o papel desenvolvido pela vigilância, área responsável pela prevenção e pelo controle de doenças transmissíveis, verificação de fatores de risco envolvendo doenças crônicas não transmissíveis e saúde ambiental e do trabalhador. “Devido às condições locais, a atuação dos profissionais da vigilância será fundamental, não só no que se refere à saúde da população atingida direta ou indiretamente pelo rompimento da barragem, mas também para a saúde de todos os demais profissionais que atuam na região”, informou a secretaria, por meio de nota.(ABr)
11/01/2019

Governo exonera diretora do departamento de prevenção ao HIV

ONGs reagem

Governo exonera diretora do departamento de prevenção ao HIV

Entidades enviam cartas ao pedindo manutenção de Adele Benzaken no cargo

A médica sanitarista Adele Benzaken foi exonerada da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das infecções sexualmente transmissíveis, do HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Ela foi avisada da exoneração nesta quinta-feira , 10, em conversa com o novo secretário de vigilância, Wanderson Kleber de Oliveira. A medida ocorre uma semana após o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmar que o governo precisava voltar a estimular a prevenção do HIV, “mas sem ofender as famílias”. A troca também ocorre poucos dias após o governo retirar do ar uma cartilha voltada à saúde de homens transexuais, alegando a necessidade de correções no documento. Entidade que representam especialistas e portadores de HIV reagiram à troca e passaram a enviar cartas ao novo ministro pedindo que a atual diretora seja mantida no cargo. Em ofício enviado nesta quinta ao ministério, o Fórum de ONG/Aids de São Paulo afirma que Benzaken ajudou o país a retomar lugar de destaque na resposta à epidemia e trabalhou para expansão de outros métodos preventivos ao HIV, caso da PEP (profilaxia pós-exposição) e da Prep (Profilaxia pré-exposição) no país, “sem ofender as famílias”. “Mais recentemente, também, a campanha governamental de conscientização da importância da prevenção do HIV ajudou a difundir –sem ofender às famílias– as conclusões dos resultados de estudos científicos sobre o ‘indetectável = intransmissível’, que incentiva a adesão ao tratamento antirretroviral pelas pessoas vivendo com HIV”, informa o ofício. Infectologistas e representantes de outras entidades, como a Anaids, também enviaram cartas ao Ministério da Saúde nesta semana. Questionado, o ministério informa que Adele não será mais a diretora, “mas foi convidada para continuar a contribuir com a política”. A previsão é que a troca de comando seja publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Em seu lugar, ficará o atual diretor-substituto do departamento, o médico epidemiologista Gerson Pereira. (Com informações da Folha de S.Paulo)
20/11/2018

Mais Médicos era “muito mais convênio de Cuba e PT”, diz futuro ministro da Saúde

Saúde pública

Mais Médicos era “muito mais convênio de Cuba e PT”, diz futuro ministro da Saúde

Mandetta irá se reunir com o atual ministro da Saúde para tratar de medidas do governo Temer para o Mais Médicos

Anunciado nesta terça-feira (20) como ministro da Saúde do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-RS) afirmou que não é possível relativizar prioridades no setor e que ainda se reunirá com a equipe do atual governo para tratar de questões mais imediatas, como a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos. Em seu primeiro pronunciamento após ser indicado oficialmente ao cargo, o futuro ministro criticou o Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff (PT).Ele associou o programa a um improviso: “As improvisações em saúde costumam terminar mal, e essa não foi diferente das outras”. Acompanhado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM), eleito governador de Goiás, no gabinete de transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), Mandetta também afirmou que o programa não era um acordo entre governos de dois países, mas entre Cuba e o PT. Na última quarta-feira (14), o governo cubano afirmou que seus médicos deixariam o país após questionamentos feitos por Bolsonaro à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual. O Mais Médicos soma 18.240 vagas, sendo que cerca de 2.000 estão abertas, sem médicos. Do total de vagas preenchidas, 8.332 são ocupadas por médicos cubanos, que vêm ao Brasil por meio de uma cooperação com a Opas (Organização Panamericana de Saúde). Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1.600 municípios só têm cubanos nas vagas do programa. “Esse [a saída dos médicos] era um dos riscos de se fazer um convênio, terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios à época me parecem que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil. Porque não houve uma tratativa basicamente bilateral, mas sim ruptura unilateral”, afirmou Mandetta. O futuro ministro afirmou que irá se reunir com o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para tratar de medidas do governo Temer para o Mais Médicos e de outros temas de transição. Questionado se, em sua gestão, o governo exigirá que todos os profissionais se submetam ao Revalida -exame que permite a médicos formados no exterior atuar no Brasil-, Mandetta afirmou que “há possibilidade de se fazer avaliação em serviço”, para resguardar o atendimento à população e, ao mesmo tempo, “dar garantias da qualidade”. Defendeu, contudo, que os profissionais estrangeiros passem por uma avaliação. “Não pode haver essa relativização. Não existe vida do interior e vida da capital, existe vida. Enquanto vida, cada brasileiro precisa saber que alguém checou informações e autorizou aquele profissional a tratar do bem maior que uma nação pode ter, que é a vida de seus habitantes”, disse. Como revelou a Folha de S.Paulo, Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização da saúde em Campo Grande (MS), onde foi secretário. A suspeita é de que ele tenha influenciado na contratação de empresas para o serviço, conhecido como Gisa (Gestão de Informação da Saúde), em troca de favores em campanha eleitoral. O futuro ministro da Saúde disse que não é réu e que tratou dessa investigação com Bolsonaro antes mesmo do anúncio de seu nome ou de ser ventilado para o cargo. “Ele [Bolsonaro] entende que é mais importante contar com essa unidade que a gente pode representar com o setor, com experiência administrativa, com essa possibilidade de trânsito não só nacional”, disse Mandetta, que também é parlamentar no Mercosul.(FolhaPress)