Manual de Vistoria e Fiscalização

Ministério da Saúde

Inconformidades vão desde falta de materiais a centros cirúrgicos sem área para higenização
09/05/2019

Conselho Federal de Medicina aponta irregularidades em hospitais públicos

Manual de Vistoria e Fiscalização

Conselho Federal de Medicina aponta irregularidades em hospitais públicos

Inconformidades vão desde falta de materiais a centros cirúrgicos sem área para higenização

Fiscalização realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 506 hospitais públicos, no ano passado, encontrou inconformidades nas unidades desde a falta de materiais e medicamentos básicos até centros cirúrgicos que não tinham área para higienização. Os dados, divulgados nesta quinta (9), em São Paulo, fazem parte do primeiro levantamento feito pelo conselho após a entrada em vigor do novo Manual de Vistoria e Fiscalização da entidade, em 2016, que estabelece critérios para a fiscalização em centros cirúrgicos, unidades de terapias intensivas, salas de recuperação pós-anestésica e unidades de internação, avaliando as condições estruturais, físicas e de equipamentos. Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos, dos quais 3% não contavam com área para higienização das mãos, o que foi classificado como falta grave, “já que essa falha é fonte certa de infecção hospitalar”, de acordo com o CFM. Nas 102 salas cirúrgicas, 33% não tinham foco cirúrgico com bateria; 22% não tinham negatoscópio para a leitura de imagens; 16% também não contavam com carro para anestesia ou monitor de pressão não invasivo; e 12% não dispunham de equipamentos básicos como fio guia e pinça condutora. Já 44% não possuíam fonte fixa de óxido nitroso, usado em procedimentos anestésicos, e em 21% também faltava a fonte de oxigênio. Em 43% dos centros cirúrgicos, não havia capnógrafo, aparelho que monitora o dióxido de carbono exalado pelo paciente durante cirurgias, e em 28% faltavam dispositivos para a realização de traqueotomia. Nas salas de recuperação pós-anestésica, o CFM avaliou que a situação também é de grande precariedade: 28% dos centros cirúrgicos não tinham salas de recuperação pós-anestésica, sendo que em 18% faltavam oxímetros e em 19% não havia carrinhos de emergência. Faltavam ainda medicamentos básicos, como brometo de ipratrópio (15%), escopolamina (15%), diclofenaco de sódio (13%) e haloperidol (12%). Para o coordenador do Departamento de Fiscalização do CFM (Defis), Emmanuel Fortes, os primeiros resultados das fiscalizações realizadas a partir do Manual de Vistoria e Fiscalização em hospitais, mostram que o CFM, ao ampliar seu arsenal fiscalizatório, pode fazer “um diagnóstico preciso das inconformidades para exigir soluções dos administradores e gestores”. Ressaltou que, ao fortalecer a fiscalização dos ambientes médicos, o CFM cumpre sua previsão legal e “atende às expectativas dos médicos e da população”. UTI A fiscalização também avaliou as condições de permanência dos pacientes em quartos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Em 63% das 131 unidades de internação visitadas, foram encontradas camas sem lençóis, superlotação em mais da metade dos quartos (53%), falta de grades nas camas em 21% e de cama regulável em 17%. Os quartos também não dispunham de biombos ou cortinas para separar um leito de outro (26%), nem de poltrona para acompanhante (15%). Dos 506 hospitais fiscalizados, 68 tinham UTI, sendo que 32 dessas unidades (47%) não apresentavam monitor de pressão intracraniana (PIC). Em 41% faltava monitor de débitos cardíacos, em 37% inexistia oftalmoscópio e em 31% não havia capnógrafo. Segundo o conselho, as UTIs fiscalizadas também não estavam preparadas para transportar os pacientes em caso de piora do quadro clínico. Em 35% faltava ventilador mecânico para transporte com bateria, 29% não dispunham de monitor cardíaco para transporte e 21% não dispunham de maca com suporte de cilindro de oxigênio. Até equipamentos considerados baratos, como relógios e calendários posicionados de forma a permitir a visualização, estavam ausentes em 21% das UTIs. “Muitas das UTIs fiscalizadas não ofereciam os serviços diagnósticos que se dispunham a oferecer”, concluiu o CFM. Em 34 das unidades que ofereciam o apoio diagnóstico, 44% não dispunham de radiologia intervencionista, 35% não ofereciam ressonância magnética e 29% não tinham exame comprobatório de fluxo sanguíneo encefálico. Ministério da Saúde diz que repassa recursos Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse, em nota, que repassa mensalmente recursos para custeio de serviços de média e alta complexidade aos fundos estaduais e municipais, cabendo aos gestores locais a melhor gestão e distribuição desses recursos aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministério, os gestores locais também recebem verbas federais de investimento, de programas e por meio de emendas parlamentares, para aquisição de equipamentos, realização de obras de construção e reforma dos serviços de saúde. Esclarece, ainda, que é de competência do gestor local fiscalizar e fazer a manutenção dos serviços locais. “Por fim, cabe informar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece padrões para o funcionamento dos serviços de saúde por meio das RDC [Resolução da Diretoria Colegiada] e que estas servem de parâmetros para normatização dos procedimentos referente à vigilância sanitária”, finaliza o Ministério da Saúde. (ABr)
30/04/2019

Quase mil cidades podem ter surto de dengue, zika e chikungunya

Saúde pública

Quase mil cidades podem ter surto de dengue, zika e chikungunya

É o que revela levantamento do Ministério da Saúde

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya. O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor. O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018. Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios. O ministério alertou hoje (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério  da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios. Capitais Cinco capitais estão com índice de infestação considerado satisfatório: Boa Vista, João Pessoa, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Cuiabá está classificada como em risco e outras 16 capitais estão em alerta. São elas: Fortaleza, Porto Velho, Palmas, Salvador, Teresina, Recife, Belo Horizonte, Campo Grande, Vitória, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Maceió, Aracaju e Goiânia. Natal, Porto Alegre e Curitiba realizaram levantamento por meio de metodologia diferente (armadilha), enquanto Florianópolis e Rio Branco não enviaram informações ao ministério sobre o índice de infestação ao governo federal. Criadouros O armazenamento de água no nível do solo (armazenamento doméstico), como em toneis e barris, foi o principal tipo de criadouro identificado no país, seguido por depósitos móveis, caracterizados por vasos e frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, estão os depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção. Dengue Até 13 de abril de 2019, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no Brasil contra 102.681 casos no ano passado. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes. Zika Foram registrados ainda 3.085 casos de zika, com incidência de 1,5 caso para cada 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram identificados 3.001 casos prováveis da doença. Não há óbitos por zika contabilizados em 2019. Chikungunya Também houve 24.120 casos de chikungunya, com uma incidência de 11,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por Chikungunya no país. O levantamento O LIRAa é classificado pelo Ministério da Saúde como um instrumento fundamental para o controle do vetor e de doenças transmitidas por ele. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo do levantamento é permitir que os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito. A lista completa de cidades que participaram do estudo pode ser acessada aqui.(ABr)
28/04/2019

Atendimento de saúde a pessoas com deficiência ganha reforço

SUS

Atendimento de saúde a pessoas com deficiência ganha reforço

Ministério da Saúde investiu R$ 16,2 milhões na compra de 88 furgões adaptados

O atendimento a pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida nos centros especializados em reabilitação (CER) ganhou reforço com a entrega de 88 furgões adaptados. O investimento do Ministério da Saúde foi de cerca de R$16,2 milhões, e os veículos vão atender pacientes em 65 municípios de 20 estados. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada quinta-feira (25) em Brasília. Na ocasião, o ministro entregou o primeiro veículo para o município de Anápolis, em Goiás. A previsão é de que os outros veículos sejam entregues no início de maio. Os furgões são destinados a pessoas com deficiência que não têm condições de mobilidade e de acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso. Com a entrega desses veículos, esses pacientes poderão embarcar em casa e desembarcar nos CERs. Os fluxos, os horários e as rotas dos veículos são definidos pelos gestores locais. O objetivo da medida é ampliar o acesso e promover a qualificação dos serviços de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a finalização da entrega dos novos veículos no início de maio, todos os centros especializados em reabilitação do país habilitados pelo Ministério da Saúde contarão com pelo menos um veículo adaptado. Com a nova doação, serão 108 furgões entregues este ano. Os veículos contam com plataforma elevatória veicular para possibilitar o embarque e o desembarque de cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. São equipados também com sistemas de segurança para fixação da cadeira de rodas e cintos de segurança, além de protetores de cabeça para cada cadeirante. Segundo o ministério, isso possibilita o transporte seguro de nove passageiros, sendo três cadeirantes e seis não cadeirantes. (ABr)
22/04/2019

Ministério da Saúde abre hoje segunda fase da vacinação contra gripe

Influenza

Ministério da Saúde abre hoje segunda fase da vacinação contra gripe

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir desta segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abriu ao restante do público-alvo. Com isso, podem também receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. A doença A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes. No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas. Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado. (ABr)