Tragédia da Vale

Ministério da Cidadania

Decreto garante assistência social e previdenciária às vítimas da Vale
08/02/2019

No hospital, Bolsonaro assina decreto que antecipa benefícios a atingidos em Minas

Tragédia da Vale

No hospital, Bolsonaro assina decreto que antecipa benefícios a atingidos em Minas

Decreto garante assistência social e previdenciária às vítimas da Vale

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles antecipará benefícios previdenciários e assistenciais aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale no município de Brumadinho e suas repercussões na bacia do Rio Paraopeba. E ou outro concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde. Entre as ações do governo federal em Brumadinho, o porta-voz da Presidência, general Otavio do Rêgo Barros, informou que foi solicitada atualização dos planos de segurança de barragens e do plano de ação emergencial de todos os empreendimentos hidrelétricos, com exigência de que os documentos sejam assinados não apenas pelo responsável técnico, mas também pelo presidente da empresa. “O objetivo da ação é reforçar o comprometimento com as informações apresentadas”, disse. Um sistema eletrônico para a coleta dos dados da população atingida em Brumadinho está sendo desenvolvido, segundo Barros, e deve ser disponibilizado até a semana que vem. A gestão do formulário será compartilhada entre União, o estado de Minas Gerais e o município de Brumadinho. “Equipes do Ministério da Cidadania farão o apoio técnico ao município para o atendimento às famílias e para o preenchimento do formulário. Com as informações obtidas, o Poder Público terá condições de verificar como era a situação das famílias antes do desastre, como está agora e como pode ficar no futuro, o que permitirá dar continuidade ao processo de acompanhamento dessas vítimas”. Reunião Em outro compromisso oficial, o presidente se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta tarde para tratar do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra atos de interferência ilícita, de acordo com o porta-voz. “[Assunto trata] especialmente com relação à checagem de segurança dos agentes responsáveis pelas áreas de segurança aeroportuária, mas mais direcionada à parte de aeroporto. Posteriormente uma nova legislação sobre isso será promulgada e apresentada à sociedade”, disse Barros. (Agência Brasil)
28/01/2019

Beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho poderão antecipar saques

Crime socioambiental

Beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho poderão antecipar saques

Município está embaixo de lama após rompimento da barragem de rejeitos da Vale

O Ministério da Cidadania informou, na tarde de hoje (28), que vai antecipar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários do programa que vivem em Brumadinho, Minas Gerais, município em que rompeu-se na sexta-feira (25) a barragem da Mina Córrego do Feijão. Com a medida, os beneficiários poderão sacar o dinheiro a que têm direito sem precisar seguir o calendário do programa. Atualmente, 1.506 famílias da cidade mineira estão inscritas no Bolsa Família. De acordo com a assessoria da pasta, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, visitou a região nesta segunda-feira (28) e informou que planeja implantar medidas adicionais de apoio à população local, incluindo a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que deverá ser anunciada nos próximos dias. Integrante da comitiva, a secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, explicou que o ministério vai mapear in loco quais ações são prioritárias. “Iremos fazer um diagnóstico das demandas dessa população. Também vamos ajudar nas ações de acolhimento da população desalojada e de encaminhamento pós-emergencial”, acrescentou a secretaria, conforme missiva do ministério. Cadastro O governo federal decidiu também prorrogar, por 60 dias, o prazo para que as famílias atualizem seus dados junto à administração municipal do programa Bolsa Família. O objetivo é evitar que tenham o pagamento prejudicado, já que, em situação normais, deixar de atualizar o cadastro pode resultar na interrupção do repasse. Os beneficiários que perderam o cartão do programa ou os documentos poderão fazer o saque por meio de uma guia de pagamento que deve ser retirada com os gestores municipais do programa. Outras informações podem ser obtidas nas Centrais de Relacionamento do Ministério da Cidadania (0800-7072003) e da Caixa Econômica Federal (0800-7260101). Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, o número de mortos após o rompimento da barragem chega a 60. O porta-voz da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho, disse que 382 pessoas foram localizadas e 191, resgatadas, mas 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, 19 foram identificados até o momento. Há ainda 135 pessoas desabrigadas.
22/12/2018

Bares e indústria de bebidas alcoólicas criticam limite proposto por ministro

Horário de bares

Bares e indústria de bebidas alcoólicas criticam limite proposto por ministro

Setor alerta que medida agravaria o desemprego e a situação econômica do país

Entidades do setor de bebidas alcoólicas reagiram com críticas às declarações do futuro ministro Osmar Terra (MDB) sobre restringir o horário de venda desses produtos no país a fim de melhorar os índices de segurança pública. Representante de gigantes do setor cervejeiro como Ambev e Heineken, o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) citou o prejuízo econômico como impacto direto da medida. “Pode agravar ainda mais a situação econômica do país, já que pode desempregar milhares de trabalhadores do setor de bares e restaurantes. Experiências internacionais mostram que a restrição dos horários de venda de bebidas não é o que reduz os índices de violência, cujas causas são mais complexas”, afirmou. Em entrevista publicada no jornal O Globo nesta sexta-feira (21), o futuro titular da Cidadania afirmou que já discute o tema com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Se reduzir o horário de venda de bebidas alcoólicas em restaurante, em bar (…) podemos fazer junto com o [Sergio] Moro, na Justiça, uma política de redução da violência”, afirmou Terra. Segundo o próximo ministro, a restrição de horário se justifica por que a maior parte dos acidentes e mortes causadas por pessoas embriagadas acontecem depois da meia-noite. Terra disse que a medida pode ser setorizada em lugares mais violentos. Para Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), a fala do emedebista “tem equívocos muito importantes”. “Urbanistas pregam exatamente o contrário, que se estimule o comércio e serviço, em especial bares e restaurantes, para estimular a segurança pública. Uma rua com pessoas é mais segura”, diz. “Ele se preparou mal sobre o tema. Surpreende que faça uma tentativa nesse setor sem ouvir o setor.” Mais o que fazer Solmucci diz ainda que tal tipo de restrição não é competência ministerial. “Quando ele diz de fazer isso em apenas algumas cidades –isso compete à comunidade local, ao prefeito, aos vereadores da Câmara Municipal. Ele bem faria se estivesse cuidando do ministério dele, que já tem muita coisa”, afirma. A pasta da Cidadania vai aglutinar as secretarias de Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. Já Fábio Aguayo, presidente de outra entidade da classe, a Abrabar (Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas), diz acreditar que houve precipitação na declaração. “Eu senti que isso não é programa de governo, é ideia dele. E me preocupa porque ele é indicado da bancada evangélica.” Segundo o Sindcerv, o setor de bares e restaurantes emprega 3 milhões de pessoas no país e 60% do consumo nesse setor é de bebidas alcoólicas. “Esse [o limite] não é o caminho. O sindicato está aberto ao diálogo. Todos os associados entendem que a legislação atual é suficiente.” Terra citou como exemplo de sucesso Diadema (Grande SP), que desde 2002 tem uma lei que obriga os bares a fechar às 23h. Associada a outras ações, a medida ajudou a reduzir o número de homicídios na cidade. (Folhapress)
20/12/2018

Futuro ministro anuncia os secretários Antidrogas, do Esporte e da Cultura

Cidadania

Futuro ministro anuncia os secretários Antidrogas, do Esporte e da Cultura

Como Bolsonaro, Osmar Terra usou o Twitter para fazer os anúncios

O futuro ministro da Cidadania, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), por meio de sua conta no Twitter, anunciou nesta quinta-feira (20), o nome dos três secretários especiais que coordenarão os trabalhos nas áreas do Ministério. O deputado gaúcho também fez o anúncio de Tatiana Alvarenga, para a Secretaria Executiva da pasta. Lelo Coimbra comandará a pasta de Desenvolvimento Social. O setor de Esportes ficará com o general do Exército, Marco Aurélio Vieira, e a área de Cultura, com Henrique Medeiros Pires. “Os três nomes têm experiência nas suas áreas e a minha confiança para realizarem um excelente trabalho no Ministério da Cidadania”, afirmou Terra. Conheça os novos secretários: Welington (Lelo) Coimbra Nascido em Vitória, no Espirito Santo, Lelo Coimbra é graduado em Medicina Clínica pela Universidade Federal do Espírito Santo e é Sanitarista pela Universidade de São Paulo. Foi deputado Estadual pelo Espírito Santo por dois mandatos, deputado federal por três mandatos e vice-governador do Estado, além de secretário estadual de Educação do ES. Lelo Coimbra também foi coordenador de campanha de vacinações na década de 80, atuou como auditor fiscal do Ministério do Trabalho e diretor da Fundação Jorge Duprat Figueredo-Fundacentro no Espírito Santo. Lelo ainda foi subsecretário de Estado da Saúde do ES, secretário municipal de Saúde de Vitória, delegado regional do Trabalho no ES. Marco Aurélio Vieira Natural de Forte de Coimbra (MT), Marco Aurélio Vieira é general da reserva do Exército Brasileiro desde 2002. O militar foi diretor-executivo de Operações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e participou do planejamento e execução do revezamento da Tocha Olímpica em 329 municípios brasileiros. Marco Aurélio é professor de Educação Física, paraquedista e foi técnico de Pentatlo Moderno, além de ter sido atleta de natação, polo aquático e ser considerado um dos melhores atletas da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 1973. Atualmente, o general Marco Aurélio é consultor em organização e segurança de eventos esportivos. Henrique Medeiros Pires Desde 2016, Henrique Pires é chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), atuando na gestão de Terra. Gaúcho, é graduado em Estudos Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel – RS), com especialização em formulação de políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). Henrique Pires também é jornalista e radialista. Na UFPel, foi diretor do Departamento de Arte e Cultura e atuou na criação dos cursos superiores de Cinema e Animação e Teatro. Também foi secretário municipal da área e dirigiu fundações de cultura, entre elas o Instituto João Simões Lopes Neto. Pires ainda presidiu a extinta Fundapel e foi coordenador de feiras de livros, festivais de teatro, dança e artes visuais, e um dos responsáveis pela preservação de sítios históricos no Rio Grande do Sul. Tatiana Alvarenga Tatiana Alvarenga, atualmente é a Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento. A economista também é formada pela Universidade Católica de Brasília, é especialista em Formulação de Políticas Públicas. Tatiana atua há 18 anos na administração pública federal. Por 12 anos, trabalhou no Ministério da Saúde.  Além disso, por três anos e seis meses, foi supervisora dos Contratos no Hospital da Criança de Brasília.