Cédulas a mais

Mesa Diretora

Além do voto a mais, duas cédulas estavam fora dos envelopes
06/02/2019

Presidente do Senado pede investigação de fraude na eleição da Mesa

Cédulas a mais

Presidente do Senado pede investigação de fraude na eleição da Mesa

Além do voto a mais, duas cédulas estavam fora dos envelopes

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu que o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apure a fraude na eleição da Mesa Diretora, no último sábado (2). Embora estivessem presentes os 81 senadores, na urna de votação, foram colocados 82 votos na eleição para a presidência da Casa. Além do voto a mais, duas cédulas estavam fora dos envelopes. A votação foi anulada, e Alcolumbre foi eleito em um segundo pleito. A investigação deve seguir as regras contidas no Ato do Corregedor 1/2018, que regulamenta os procedimentos da Corregedoria Parlamentar. O órgão é responsável no Senado por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da instituição. Após a investigação, o corregedor poderá arquivar o fato, encaminhar à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, caso a apuração constate descumprimento do Código de Ética, ou encaminhar à autoridade administrativa competente para adoção das sanções cabíveis, quando a conduta punível não for atribuída ao senador.(ABr)
06/02/2019

Senado elege nesta quarta os dez cargos vagos na Mesa Diretora da Casa

Definição

Senado elege nesta quarta os dez cargos vagos na Mesa Diretora da Casa

Alcolumbre articulou acordo com os partidos: PSDB e Podemos ficam com vice-presidências; PSD, MDB e PSL ocupam secretarias

O Senado vai se reunir nesta quarta (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias. Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP, PDT e PSB. Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde começa a tramitação de propostas legislativas. Depois da definição da Mesa Diretora, o próximo debate será em torno do comando das comissões permanentes do Senado. Alcolumbre convocou reunião de líderes, na próxima terça (12), para escolha dos presidentes das comissões – as mais cobiçadas são a CCJ e a de Assuntos Econômicos (CAE). (ABr)
04/02/2019

Bloco PT/PSol perde sala na Câmara Legislativa após medida da Mesa Diretora

Ato da Mesa Diretora

Bloco PT/PSol perde sala na Câmara Legislativa após medida da Mesa Diretora

Acusado pelos partidos, Robério Negreiros afirma que bloco tinha duas salas, enquanto os demais apenas uma

O PT e o PSol acusaram o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) de lacrar, no último fim de semana, uma das salas do bloco partidário na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), composto pelos parlamentares Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (PSol) e Arlete Sampaio (PT). De acordo com o comunicado, o ato foi “uma medida arbitrária e sem precedentes nesta Casa, feita à força, sem comunicação oficial, sem observância dos procedimentos próprios do Serviço Público, num completo e absurdo ato de intolerância e perseguição política do 2º Secretário” da Câmara Legislativa. Segundo um comunicado que se encontra na porta da sala lacrada, a medida é baseada no Ato da Mesa Diretora nº 02/2019, que designa o Diretor de Administração e Finanças a fazer uma adequação geral geral dos espaços físicos da Câmara Legislativa. A nota do bloco aponta ainda que a medida foi arbitrária e ilegal e que o bloco espera que a Mesa Diretora permita novamente o uso da sala. “O pluralismo de ideias e de concepções jamais cederá aos desmandos daqueles que acham ser sua visão de mundo a única possível”, conclui o comunicado divulgado nesta segunda (4). Chico Vigilante usou as redes para divulgar um vídeo sobre o ocorrido. “Vamos ficar concentrados aqui na porta até que o presidente da Câmara tome providências e restabeleça a ordem”, afirma o parlamentar. Acusado pelas siglas, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) rebateu as alegações feitas pelo bloco partidário e disse não perseguir ninguém. De acordo com o parlamentar, o PT/PSol tinha uma sala a mais que todos os outros blocos dentro da Câmara Legislativa, o que iria contra a normatização da Casa. “O PT é um partido que defende a reforma agrária, a isonomia, e queria manter um latifúndio de salas. Se todos tem uma [sala], porque eles têm duas? Temos o mesmo direito”, declarou o distrital. Segundo Negreiros, a medida já havia sido informada ao bloco partidário e a mudança de segredo da sala, assim como a transferência dos documentos, foi acompanhada pela Coordenadoria de Polícia Legislativa (Copol). O bloco do Avante também precisou devolver uma sala que ocupava na Casa, já que todos os grupos ocuparão salas no mesmo andar — diferente do que se encontra a sala cedida ao Avante. Segundo Negreiros, os integrantes da sigla entregaram a sala de prontidão.
03/02/2019

Eleição dos demais cargos da Mesa Diretora do Senado será na quarta-feira

Tudo novo

Eleição dos demais cargos da Mesa Diretora do Senado será na quarta-feira

O mandato dos novos ocupantes da Mesa será de dois anos

Os senadores adiaram para a próxima semana a escolha do restante dos cargos da Mesa Diretora, depois de mais de oito horas de reunião preparatória neste sábado, 2. Os cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião preparatória do Senado quarta-feira (6), às 15h. O mandato dos novos ocupantes da Mesa será de dois anos. As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem. Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências. O segundo-secretário é incumbido de lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes. Comissão Diretora Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores. A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar. (Agência Senado)