Metas fiscais Resultados do primeiro quadrimestre no DF indicam cumprimento das metas fiscais Mesmo diante da epidemia de Covid-19, DF registrou superávit no período há 2 anos
Empréstimos rurais Câmara dos Deputados pode votar alterações em MP sobre crédito rural Deputados retomarão análise da MP que prevê fundos de garantia para empréstimos rurais há 2 anos
Lei de Responsabilidade Fiscal Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado há 2 anos
Julgamento retorna amanhã Supremo mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira há 2 anos
Por unanimidade União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF É constitucional o bloqueio quando estados e municípios não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos há 2 anos
Na quinta Comissão da Câmara debate projeto que muda processo orçamentário brasileiro Texto inclui alterações nas leis de Responsabilidade Fiscal, considerada o marco legal das finanças públicas há 2 anos
Nesta quarta STF deve julgar ações que questionam legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal Partes afirmam que norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados há 3 anos
Malandragem Maia sanciona projeto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal; Temer critica Presidente pretendia vetar lei que livra municípios de punição, segundo nota do Palácio do Planalto há 3 anos
Lei de Responsabilidade Fiscal Tesouro Nacional diz que 14 estados superam limite de gastos com pessoal A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas há 3 anos
Na pauta do Congresso Até Temer apoia derrubada do próprio veto do Refis para pequenas empresas Presidente diz que governistas garantirão a vigência do Refis há 4 anos
