Operação Aplique

lavagem de dinheiro

Alvo já era monitorado desde julho de 2017 por enviar mulas com cocaína para Portugal
23/04/2019

PF prende suspeito de atuar no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro

Operação Aplique

PF prende suspeito de atuar no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro

Alvo já era monitorado desde julho de 2017 por enviar mulas com cocaína para Portugal

A Polícia Federal prendeu nesta terça (23), como parte da Operação Aplique, uma pessoa que faz parte de um grupo que atuava no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Outros 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e Campo Grande (MS). O preso já estava sendo monitorado e investigado desde julho de 2017 por ter enviado mulas (pessoas que transportam drogas) com cocaína para Portugal. Segundo o delegado regional de investigação e combate a crime organizado da Polícia Federal, Marcelo Ivo de Carvalho, foram notadas coincidências entre remessas apreendidas e o envio dessas pessoas ao exterior. “A partir das investigações, descobrimos que essas mulas eram entregues em um apartamento em São Paulo. A partir da coleta de imagens, em locais onde foram feitas reuniões com essas mulas, identificamos o alvo da operação”. As pessoas que transportavam drogas eram enviadas para o exterior por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos e transportavam, em média, entre 30 e 40 kg de cocaína. “As mulas tinham características semelhantes, as drogas eram embaladas da mesma forma”. Entre o grupo havia estrangeiros de nacionalidade boliviana e espanhola, um deles com condenação por tráfico de drogas, na Bolívia, e outro com mandado de prisão expedido pela Espanha. O alvo foi preso em casa, porque havia um temor da PF de que ele fugisse do país. “A intenção era deflagar a operação de forma conjunta, mas em virtude dessa possibilidade de fuga, ele acabou sendo preso antes. Essa investigação acabou cruzando com a outra que era desempenhada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que acabou sendo usada para confirmar a lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas”. De acordo com o responsável pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF, Luiz Carlos Ratto Tempestini, foi feita um investigação paralela com relação à lavagem do dinheiro, na qual constatou-se movimentação financeira acima do declarado e incompatível com a atividade. “A movimentação financeira da conta corrente foi de R$ 30 milhões em um ano e meio. A lavagem era feita por meio de salões de beleza e empresas de outros ramos”. Todos os bens em nome do preso foram sequestrados pela Justiça, ou seja, ficam indisponíveis para o titular e, posteriormente, são revertidos para a União. (ABr)
23/04/2019

Lula é réu em oito ações penais, incluindo o caso do tríplex em Guarujá

É só o começo

Lula é réu em oito ações penais, incluindo o caso do tríplex em Guarujá

Corrupção passiva, lavagem, tráfico de influência, organização criminosa etc etc

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta terça-feira (23), será mais um episódio do processo que levou o petista à primeira condenação na Lava Jato e, meses depois, à prisão. Nele, Lula foi condenado em segunda instância em janeiro de 2018 a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Mas, além dessa ação, ele é réu em outros sete processos que tramitam tanto na Justiça Federal do Paraná como no Distrito Federal e em São Paulo. O ex-presidente também já foi condenado, em fevereiro desse ano, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP). Ele recorre ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Com o tríplex, é a primeira vez que um tribunal superior deverá analisar esse processo de forma colegiada (numa turma composta por cinco ministros). Até agora, o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram e negaram somente pedidos de soltura feitos pelo petista, sem discutir o processo que condenou o petista na Justiça Federal em Curitiba e no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre. Em novembro, o relator do recurso especial no STJ, ministro Felix Fischer, negou seguimento em decisão monocrática (individual) sob o argumento de que a defesa queria reanalisar provas, o que não cabe ao tribunal. Os advogados de Lula recorreram, e o caso agora será analisado pela Quinta Turma da corte. A defesa de Lula levou ao STJ 18 teses jurídicas para tentar reverter a condenação do petista no caso. As teses vão em três caminhos: a anulação do processo nas instâncias inferiores, a revisão do tamanho da pena e a prescrição. Lula está preso em Curitiba desde de 7 de abril de 2018, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de receber propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS de um apartamento tríplex, reformado, ao ex-presidente. Os advogados contestam as acusações e as provas. Quanto ao crime de corrupção, afirmam que não ficou demonstrado um ato de ofício (um ato de Lula como presidente) em troca do apartamento. Quanto à lavagem de dinheiro, sustentam que não houve uma conduta autônoma que caracterizasse esse crime por meio da tentativa de ocultar o imóvel. VEJA O QUE PESA CONTRA LULA: AÇÕES PENAIS TRÍPLEX Setembro de 2016 Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça pela acusação de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex em Guarujá (SP). A ação teve origem na Lava Jato, em Curitiba. O caso agora está tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que funciona como terceira grau do Judiciário O que diz a defesa de Lula: Afirma que o ex-presidente nunca assumiu a posse do imóvel e que os delatores mentiram para obter benefícios OPERAÇÃO JANUS Outubro de 2016 Lula é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa por, segundo a denúncia, ter agido para favorecer a Odebrecht em Angola. A ação tramita no DF O que diz a defesa de Lula: O ex-presidente nunca tratou dessas relações comerciais INSTITUTO LULA Dezembro de 2016 Lula é réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, segundo a denúncia, ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede do Instituto Lula, em São Paulo. A ação tramita em Curitiba O que diz a defesa de Lula: Nega a acusação e diz que o instituto funciona há anos em outro local OPERAÇÃO ZELOTES Dezembro de 2016 A acusação diz que Lula praticou lavagem de dinheiro, tráfico de influência e integrou organização criminosa por fazer parte de esquema para beneficiar empresas na compra de caças. A ação tramita no DF O que diz a defesa de Lula: Afirma que nem ele nem seu filho participaram participaram de atos ligados a essas empresas SÍTIO DE ATIBAIA Agosto de 2017 Lula é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. Foi condenado e recorre O que diz a defesa de Lula: Acusação é perseguição política e não há provas de que o sítio seja de Lula OPERAÇÃO ZELOTES 2 Setembro de 2017 É réu sob acusação de corrupção passiva por favorecer empresas na edição da Medida Provisória 471, de 2009. A ação tramita no DF O que diz a defesa de Lula: Afirma que o ex-presidente não praticou ato ilícito e que sua inocência precisa ser reconhecida ‘QUADRILHÃO DO PT’ Novembro de 2018 Lula e Dilma se tornaram réus por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Eles são acusados de integrar organização criminosa O que diz a defesa de Lula: O ex-presidente não praticou ilícito e sua inocência deverá ser reconhecida GUINÉ EQUATORIAL Dezembro de 2018 Acusação trata de suposta lavagem de dinheiro devido a doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em troca de interferência em negócios de empresa brasileira no país africano. É o único dos casos que tramita na Justiça Federal em São Paulo O que diz a defesa de Lula: Afirma que a denúncia não apresenta nenhum ato concreto do ex-presidente possa ser considerado tráfico de influência ou lavagem de dinheiro DENÚNCIAS Casos que ainda não viraram ações penais INDICAÇÃO PARA MINISTRO Setembro de 2017 Nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, em 2016, é abordada por suposto desvio de finalidade O que diz a defesa de Lula: Afirma que não houve irregularidade e que no governo Temer o Supremo não impediu indicação semelhante ao ministério PROPINA DA ODEBRECHT Abril de 2018 Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht foram denunciados sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro por, segundo a Procuradoria-Geral da República, terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral O que diz a defesa de Lula: Diz que não houve crime e que os procuradores tentam apresentar denúncias sobre os mesmos fatos Além dessas ações penais e processos em andamento, uma das acusações contra Lula já foi decidida favoravelmente ao petista. Ele foi réu no Distrito Federal sob acusação de obstruir a Justiça, ao supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, mas o juiz responsável entendeu que não houve crime por parte do petista.
15/04/2019

Polícia Civil do Rio faz operação contra desvios de recursos da Saúde

Operação Pégaso

Polícia Civil do Rio faz operação contra desvios de recursos da Saúde

Dinheiro desviado teria sido usado para comprar uma operadora de planos de saúde

Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem nesta segunda (15) mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma quadrilha envolvida em desvios de recursos da saúde pública em pelo menos quatro municípios do interior paulista. Segundo informações oficiais, o dinheiro desviado foi usado para comprar uma operadora de planos de saúde. O grupo é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema internacional, uma vez que teria usado os recursos desviados em São Paulo para comprar uma operadora de saúde suplementar com sede em Niterói, no Rio de Janeiro, e abrangência nacional, em nome de “laranjas” (pessoas que emprestam seu nome para ocultar a identidade do verdadeiro proprietário). A segunda fase Operação Pégaso é um desdobramento da primeira etapa realizada em 3 de abril, quando um médico e sua esposa foram presos em um hotel de luxo de São José dos Campos (SP), acusados de desviar mais de R$ 20 milhões da saúde dos municípios de Cajamar, São Roque, Barueri e Campo Limpo, no interior paulista. Segundo as investigações, o casal era responsável por uma organização social que administrava diversos hospitais no interior de São Paulo. A Polícia Civil afirma que eles usaram cargos de direção para desviar o dinheiro. A ação de hoje ocorre simultaneamente em Niterói e nas cidades paulistas de São José dos Campos, Mairiporã, Jandira, Jundiaí e Osasco, além da capital paulista. A Polícia Civil de São Paulo está dando apoio à operação. (ABr)
10/04/2019

Lava Jato pede aumento da pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Condenado em 1ª instância

Lava Jato pede aumento da pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Ex-presidente foi condenado em fevereiro a 12 anos e 11 meses de prisão nesse processo

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato pede que a Justiça Federal eleve a pena dada ao ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia (SP). O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em fevereiro pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná. A apelação deverá ser apreciada pela segunda instância quando o processo for remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), passo que deve acontecer em breve. Lula já está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em razão de sua condenação em outro processo na Lava Jato, o do tríplex do Guarujá. Nesse processo, julgado em janeiro de 2018, a 8ª Turma do TRF-4 ampliou a pena do ex-presidente. No caso do sítio, a sentença traz condenação do ex-presidente por três crimes de corrupção e dois de lavagem de dinheiro. A Lava Jato reclama que a juíza chegou a considerar um crime para mais de um contrato envolvido em esquemas entre a Petrobras e empreiteiras. Pelos acertos, Lula teria recebido cerca de R$ 170 mil da empreiteira OAS por meio de reformas e obras no sítio. Já a Odebrecht teria utilizado R$ 700 mil no mesmo imóvel em favor do petista. O grupo Schahin também pagou R$ 150 mil em obras no sítio, diz a acusação. A Lava Jato pede a condenação de Lula por oito crimes de corrupção e outros 45 de lavagem de dinheiro. Além disso, quer que os crimes sejam considerados negativamente ao se fazer a dosimetria da pena. A força-tarefa não fez o cálculo do aumento da pena. Para os procuradores, cada contrato deve representar um crime independente porque eles foram “celebrados de modo autônomo, por meio de procedimentos licitatórios diversos, que envolveram diversos acertos de corrupção dentro das especificidades de cada contrato”. A fim de sustentar sua tese, os procuradores comparam os crimes que atribuem a Lula com assassinatos. “Ainda que um atirador queira matar e mate duas pessoas com um único projétil, num mesmo contexto e momento, isso não torna um os homicídios praticados”, sustentam. “Não é porque as vítimas são os brasileiros, que sofrem com mais e mais impostos e piores serviços públicos, e porque os autores têm colarinhos brancos, que a análise deve mudar.” A Lava Jato também pontua que Lula não deveria ter sido absolvido por alguns dos crimes pelos quais foi denunciado. A juíza, por exemplo, diz que não havia ficado comprovada, acima de dúvida razoável, a ciência de Lula acerca de uma parte da reforma do sítio. Os procuradores discordam. O ex-presidente, segundo eles, teria atuado “para promover o distanciamento pessoal do recurso criminoso”. Os procuradores dizem que, “caso Lula pagasse pela reforma, essa conduta serviria como mais uma prova de que o bem fora a ele destinado, sendo o beneficiário das reformas ali executadas”. “Visando a garantir a ocultação do delito anterior, foram as condutas de lavagem de dinheiro praticadas”, comentam. Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas no processo do sítio. À 13ª Vara, os advogados do petista pediram para apresentar suas razões para recorrer diretamente ao TRF-4, o que foi aceito pelo novo titular da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, o juiz Luiz Antônio Bonat, em março passado. (FolhaPress)