Corrupção na saúde

investigação

Empresas são suspeitas de participar de cartel que desviou pelo menos R$ 600 milhões em contratos de equipamentos médicos no Rio
17/05/2019

FBI investiga propina de multinacionais como Johnson & Johnson e Philips no Brasil

Corrupção na saúde

FBI investiga propina de multinacionais como Johnson & Johnson e Philips no Brasil

Empresas são suspeitas de participar de cartel que desviou pelo menos R$ 600 milhões em contratos de equipamentos médicos no Rio

Segundo reportagem da agência Reuters, o FBI investiga as multinacionais Johnson & Johnson, Siemens, General Electric (GE) e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos médicos no Brasil. As quatro multinacionais são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos. Ainda segundo a Reuters, procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no país ao longo das últimas duas décadas. Mais de 20 empresas podem ter participado do “cartel” que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses. A procuradora da República Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista à Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da SEC (Securities and Exchange Commission, que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira. Ferrari disse que a investigação sobre os equipamentos médicos está em seus estágios iniciais, mas que indícios apontam para pagamentos de propinas de grande escala e superfaturamento de preços por parte de empresas que atuam no sistema de saúde pública do Brasil, que atende 210 milhões de pessoas e é um dos maiores do mundo. “Como o orçamento da saúde é muito grande no Brasil, este esquema é realmente enorme”, disse a procuradora. “Como se trata de uma investigação muito grande, nós estamos fazendo o trabalho por etapas, então essa primeira denúncia não exaure o trabalho, os fatos criminosos, isso foi só um recorte que a gente fez que eram as provas mais robustas que já tínhamos naquele momento e nós já denunciamos esses fatos, mas existem vários procedimentos ainda em andamento para apurar outras irregularidades e o envolvimento de outras grandes empresas.” Além de pagar subornos através de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram preços até oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para ajudar a acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de delação fechados pelos procuradores. Os procuradores dizem que os contratos forjados concedidos a fornecedores de equipamentos médicos corruptos, que se concentram no Rio de Janeiro, privaram os contribuintes brasileiros de ao menos 600 milhões de reais entre 2007 e 2018.
13/05/2019

Justiça autoriza quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro e Queiroz

De 2007 a 2018

Justiça autoriza quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro e Queiroz

Devassa bancária será de janeiro de 2007 a dezembro de 2018

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que trabalhava em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. A decisão é do dia 24 de abril. A autorização atinge também 88 ex-assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a esposa do parlamentar, Fernanda Bolsonaro, a empresa do casal, Bolsotini Chocolates e Café Ltda, as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e a esposa do ex-assessor e motorista, Marcia. Segundo o jornal, o período da quebra é de 2007 a 2018, período em que Queiroz esteve vinculado ao gabinete de Flávio. A quebra de sigilo bancário e fiscal é o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz após 500 dias do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Alerj, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos até ser eleito senador. Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S.Paulo no domingo, Flávio Bolsonaro chamou a investigação de “ilegal” e disse que a iniciativa tem por objetivo atacar seu pai. Segundo ele, a quebra dos sigilos fiscais e bancários dele e de Queiroz serve para “dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado”. Flávio Bolsonaro teria apresentado versões sem sustentação ao falar de duas transações imobiliárias e sobre a investigação contra Queiroz. O extrato bancário do senador não foi exposto na televisão e ele também não comprou duas quitinetes em Copacabana com proprietários “loucos para vender”, como disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O senador já tentou por duas vezes paralisar na Justiça as investigações do caso Queiroz, sob o argumento de quebra ilegal de sigilo bancário. Perdeu tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Uma comunicação apresentada pelo Coaf sobre Flávio se refere a 48 depósitos sequenciais de R$ 2.000 em espécie em sua conta bancária de 9 de junho a 13 de julho. O senador afirmou que esses valores se referem a uma parcela do pagamento que recebeu em dinheiro pela venda de um imóvel no período e que foram depositados por ele mesmo num caixa eletrônico. A versão foi corroborada pelo comprador, o atleta Fábio Guerra. A escritura da transação, porém, aponta uma divergência de datas e registra que o sinal foi pago meses antes. A outra comunicação se refere ao pagamento de um título bancário de R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal. Ele disse que quitou um financiamento com o banco nesse valor neste período, com recursos da mesma transação feita com o atleta. Documentos registrados em cartório confirmam a versão. O Ministério Público do Rio de Janeiro vai pedir a quebra de sigilo bancário de Fabrício Queiroz e estuda a mesma medida em relação a Flávio Bolsonaro.
13/05/2019

Justiça sueca reabre investigação sobre acusações de estupro contra Julian Assange

Fundador do WikiLeaks

Justiça sueca reabre investigação sobre acusações de estupro contra Julian Assange

Caso havia sido arquivado pela Promotoria sueca em 2017

A Justiça sueca decidiu nesta segunda-feira (13) reabrir investigações preliminares sobre acusações de estupro contra Julian Assange, fundador do portal Wikileaks. O caso havia sido arquivado pela Promotoria sueca em 2017, mas a vice-promotora-chefe Eva-Marie Persson disse que a retirada de Assange da embaixada equatoriana em Londres, onde o jornalista se refugiou durante sete anos, abriu novas possibilidades para avançar nas investigações. Ela anunciou a decisão após um pedido pela reabertura do caso feito no dia 11 de abril – mesmo dia em que Assange foi removido à força da embaixada em Londres e preso – pela advogada de uma suposta vítima, que alega ter sido estuprada durante uma viagem do jornalista à Suécia em 2010. O australiano, de 47 anos, nega as acusações. Segundo Persson, a investigação sobre a acusação de estupro não irá prescrever até agosto de 2020. A promotoria afirmou que pedirá a extradição de Assange para a Suécia após ele cumprir a pena de 50 semanas imposta pelas autoridades britânicas por violar sua liberdade condicional ao se refugiar na embaixada equatoriana. “A promotoria expedirá o chamado mandado europeu de prisão”. Caberá ás autoridades britânicas decidir pela extradição de Assange para a Suécia ou ainda para os Estados Unidos, onde ele é acusado por um suposto ataque cibernético ao Pentágono e por vazar documentos confidenciais. O advogado de Assange na Suécia se disse “muito surpreso” com a decisão da promotoria, afirmando não entender a necessidade de reabrir um caso de quase dez anos que já havia sido arquivado. “É um constrangimento para a Suécia a reabertura da investigação”, disse Per E. Samuelson a uma emissora sueca. “Ele sempre quis colaborar para resolver esse caso sueco, mas o grande temor de sua vida é que ele arrisca ser extraditado para os Estados Unidos em razão de seu trabalho jornalístico”. O editor-chefe do Wikileaks, Kristinn Hrafnsson, disse que a decisão de reabrir o caso dará a Julian uma chance de limpar seu nome. Ele disse que Persson tomou essa decisão por estar sob “intensa pressão política”. Longa batalha judicial Assange foi preso após o governo do Equador retirar o asilo diplomático concedido ao australiano quase sete anos antes. O presidente equatoriano, Lenín Moreno, acusou o jornalista de “interferir em questões de outros Estados” enquanto estava na embaixada, e de tornar o asilo “insustentável e inviável”. O australiano violou repetidas vezes as “provisões das convenções de um asilo diplomático”, disse Moreno, citando como exemplo documentos do Vaticano vazados recentemente pelo Wikileaks. A cidadania equatoriana do jornalista, concedida em 2017, também foi revogada. Após a prisão, mais de 70 parlamentares britânicos assinaram uma carta pedindo ao Ministério do Interior do Reino Unido fazer “todo o possível” para permitir o envio de Assange à Suécia, caso as autoridades suecas peçam sua extradição, antes que ele seja enviado aos Estados Unidos. Assange buscou refúgio na embaixada equatoriana após a promotoria sueca abrir uma investigação sob a acusação de assédio sexual. Em 2010, o Tribunal Superior de Londres deu luz verde para a extradição de Assange para a Suécia, dando início a uma batalha judicial. Em junho de 2012, o Equador confirmou que Assange estava na embaixada do Equador em Londres e que pediu asilo político. A polícia londrina advertiu que Assange violou as condições de prisão domiciliar à qual estava submetido, e poderia ser detido. O caso se arrastou até 2017, quando os promotores suecos arquivaram o inquérito contra o jornalista, encerrando a investigação preliminar da acusação de estupro. A procuradoria sueca afirmou que a permanência de Assange na embaixada do Equador impediu a execução do pedido de extradição e não era mais possível realizar a transferência em tempo “razoável”. Em dezembro do mesmo ano, o Equador concedeu a cidadania equatoriana a Assange. Mais tarde, com a mudança de governo, o novo presidente, Lenín Moreno, disse que o caso se Assange era uma “pedra no sapato” para o Equador. Em fevereiro de 2018 a Justiça britânica rejeitou um recurso da defesa de Assange e manteve uma ordem de prisão, ditada após ele violar as condições da sua liberdade condicional ao entrar na embaixada equatoriana em Londres. O governo do Equador iniciou então uma série de medidas hostis a Assange, como restringir seu acesso à internet na embaixada em Londres, por ele ter violado um acordo no qual se comprometia a não opinar sobre questões de outros países. Novas regras foram impostas ao “hóspede indesejado”, como limpar o próprio banheiro, cuidar de seu gato e pagar pela eletricidade e internet que utilizava. No início de abril de 2019, Lenín Moreno acusou Assange de violar repetidamente os termos de seu asilo, e o Wikileaks alertou que Assange seria expulso da embaixada dentro de poucos dias, o que acabou ocorrendo no dia 11 de abril. (ABr)
10/05/2019

PF investiga fraudes em programa de agricultura familiar no Ceará

Operação Gremlins

PF investiga fraudes em programa de agricultura familiar no Ceará

Foram identificadas fraudes em 351 financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta (10) a terceira fase da Operação Gremlins, que investiga a atuação de um grupo responsável pela aprovação fraudulenta de 351 financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contratados entre 2009 e 2011 em Limoeiro do Norte (CE). Policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Fortaleza, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. As medidas foram determinadas pela 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que autorizou também o bloqueio de contas e bens móveis dos investigados. Por meio de nota, a PF informou que serão indiciados dez suspeitos envolvidos nas fraudes, incluindo funcionários do banco, pecuarista, elaboradores de projetos e lideranças de projeto de assentamento. Alguns já respondem a processos na Justiça Federal de Limoeiro do Norte por fraudes na obtenção de financiamento relacionadas a primeira fase da operação. “As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que poderá ultrapassar R$ 50 milhões, conforme dados levantados nas 1ª, 2ª e 3ª fases da Operação Gremlins”, destacou a corporação. Os indiciados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de associação criminosa e fraude na obtenção de financiamento, com aumento de pena em razão do prejuízo causado à instituição bancária oficial. Já os bancários, em razão da função exercida, poderão responder também pelo crime de gestão fraudulenta. Pronaf Vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Pronaf financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. De acordo com a pasta, o programa conta com as mais baixas taxas de juros de financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país. (ABr)