Marcelo Ramos presidirá comissão da PEC da prisão após 2ª instância na Câmara
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito o presidente da comissão especial que vai discutir a Proposta de Emenda à ...
Continuar lendoTag: instância
Supremo barra execução automática da pena após condenação em segunda instância
O presidente do STF, Dias Toffoli, proferiu o voto decisivo para desempatar o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a ...
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AO VIVO: STF julga ação que pode soltar Lula e mais 5 mil condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (7) o julgamento de Ações Diretas de Constitucionalidade que podem ...
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No BRICS, só o Brasil avalia proibir prisão após a segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enforcou a semana, suspendendo o julgamento de prisão após condenação ...
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