Operação Minamata STJ torna réu procurador do MPF por injúria a colega e delegado Manoel do Socorro Tavares Pastana é acusado de cometer crimes contra honra de procurador e delegado há 3 meses
Trancamento negado no STJ Ministro mantém inquérito contra autor de outdoors xingando Bolsonaro Ribeiro Dantas, do STJ, negou pedido de liminar em habeas corpus de sociólogo investigado há 1 ano
Tornozeleira eletrônica Moraes substitui prisão de Sara Geromini por medidas cautelares Ministro do STF acatou pedidos da PF e Procuradoria-Geral da República há 2 anos
Ativista extremista MPF denuncia Sara Giromini por ameaça e injúria contra Alexandre de Moraes Ativista extremista teve prisão provisória decretada na segunda-feira (15); Procuradoria sugere mínimo de R$ 10 mil em multa por danos morais e ofensas há 2 anos
Projeto de lei anticrime Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet Afirmação foi feita na manhã deste domingo, no Palácio da Alvorada há 2 anos
Bate-boca no Plenário Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra deputado José Medeiros Deputado do Podemos chamou de “vagabundo” o parlamentar Aliel Machado no Plenário da Casa há 3 anos
Voto livre em Alagoas MP orienta promotores eleitorais a agir contra notícias falsas e discursos de ódio Instrução orienta combate a fake news, desordem, danos a urnas e caixa dois e atentados por motivo político há 3 anos
Eleições 2018 Jair Bolsonaro diz ao TSE que ser réu não o impede de disputar eleição Defesa ressaltou que os crimes dos quais o deputado é acusado no STF não estão incluídos no rol previsto pela Lei da Ficha Limpa há 3 anos
Injúria e difamação qualificada Gilmar Mendes processa promotor que o chamou de 'o maior laxante do Brasil' Ministro do STF apresentou queixa-crime por injúria e difamação qualificada há 3 anos
Machismo e misoginia MP investigará brasileiros que assediaram mulher durante Copa na Rússia Eles serão investigados por injúria ao fazer estrangeira repetir palavra que, em português, remete ao órgão genital feminino há 4 anos
