Saia justa

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No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo
13/05/2019

Moro nega ter negociado vaga no STF com Bolsonaro: ‘Não estabeleci nenhuma condição’

Saia justa

Moro nega ter negociado vaga no STF com Bolsonaro: ‘Não estabeleci nenhuma condição’

No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo

O ministro da Justiça Sergio Moro rebateu nesta segunda-feira, 13, fala do presidente Jair Bolsonaro de que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e se for aprovado em sabatina no Senado. Moro afirmou que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Bolsonaro. “Eu não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, afirmou o ministro, durante palestra em Curitiba na manhã desta segunda. Na entrevista que deu neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que se comprometeu a indicar Moro para ocupar uma vaga no STF “porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura”. “A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse Bolsonaro. A indicação dos ministros do Supremo é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. Questionado se a aceitaria ir para o Supremo, Moro se disse honrado, mas argumentou que “é algo que tem que ser discutido no futuro”, pois não há vagas atualmente na Corte – a próxima deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.
22/03/2019

Governador sugere ministros e juristas ao Senado para discutir nova lei eleitoral

Nova discussão

Governador sugere ministros e juristas ao Senado para discutir nova lei eleitoral

Ibaneis Rocha sugere nomes para rediscutir a lei que é uma 'falácia'

Convencido de que a lei eleitoral em vigor é uma falácia, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), tomou a iniciativa de solicitar ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a instituição de uma comissão de juristas para tratar da reforma da legislação eleitoral, sobretudo no que se refere a financiamento de campanha. Ibaneis aproveitou e sugeriu nomes para a comissão. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder. Para o governador do DF, a comissão para discutir uma lei eleitoral realista deveria contar com o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Ibaneis sugeriu na comissão Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ministro do TSE, e o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho. O governador Ibaneis também sugeriu na comissão o especialista Gustavo Rocha, que é o seu secretario de Justiça.
08/03/2019

Rodrigo Maia anuncia instalação da CCJ para o dia 13

Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia anuncia instalação da CCJ para o dia 13

Os líderes partidários já poderão indicar nomes para compor o colegiado a partir da próxima segunda-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta sexta-feira (8) a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na próxima quarta-feira (13). Segundo Maia, com a definição da data de instalação, os líderes partidários já poderão indicar nomes para compor o colegiado a partir da próxima segunda-feira (11). “Eu estou marcado para quarta-feira a instalação da CCJ. Se eu estou anunciando hoje, a partir de segunda os líderes começam a indicar [nomes] e eu espero que na quarta a gente consiga instalar [a comissão]”, disse o presidente da Câmara. Neste ano, a instalação da CCJ ganhou ainda mais importância em razão da análise da reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) – enviada ao Congresso pelo governo federal no dia 20 de fevereiro. A PEC é a prioridade mais urgente do governo. Cabe a CCJ, no prazo mínimo de cinco sessões do Plenário, manifestar-se sobre a constitucionalidade da PEC, que só então poderá ser analisada por uma comissão especial e depois votada em dois turnos pelo Plenário. Militares Maia ressaltou ainda que o envio à Câmara do projeto de lei que promove mudanças no sistema previdenciário dos militares pode ajudar o governo a destravar as negociações sobre a PEC 6/19. “O projeto de lei tramita muito mais rápido do que a PEC, mas ele precisa ser enviado para a Câmara”, disse Maia, destacando a cobrança feita por líderes partidários, que defendem a análise conjunta das duas propostas. O presidente, no entanto, disse que há um compromisso firmado com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de não votar o projeto de lei antes da aprovação da PEC em dois turnos no Plenário da Câmara. Segundo ele, a expectativa é que a análise da reforma da Previdência dos militares esteja pronta para votação logo após a aprovação da PEC da reforma da Previdência dos civis. (Agência Câmara)
04/02/2019

Bolsonaro formaliza indicação de Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara

Articulação

Bolsonaro formaliza indicação de Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara

Nome do deputado do PSL de Goiás já havia sido anunciado pelo presidente em janeiro

O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta segunda (4) a indicação do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara dos Deputados. A escolha foi oficializada por meio de mensagem enviada ao Congresso Nacional, publicada no “Diário Oficial da União”. O nome do parlamentar já havia sido anunciado pelo presidente em janeiro. Em seu primeiro mandato, Vitor Hugo será o responsável por articular a votação de projetos de interesse do governo, como a reforma previdenciária, considerada a prioridade na agenda econômica do presidente. O deputado é egresso da Aman (Academia Militar de Agulhas Negras), como Bolsonaro, e é próximo do presidente por ter sido consultor legislativo na Câmara de 2015 até sua eleição, na área de segurança pública e defesa. A indicação de Vitor Hugo tem também a ver com uma “dívida” de Bolsonaro com o aliado, que se sentiu preterido quando o presidente deu ao Delegado Waldir, atual líder da bancada na Câmara, a presidência do PSL em Goiás. Na avaliação de aliados do presidente, o nome do major tem força por se tratar de um “meio termo” entre os parlamentares reeleitos e novatos do PSL, além dele ter experiência como servidor concursado sobre regimento e funcionamento da Casa. (FolhaPress)