Humberto Martins

Palestra em Alagoas

Justiça Eleitoral é indispensável à democracia, diz Humberto Martins

Em palestra no TRE-AL, presidente do STJ destacou que Justiça Eleitoral assegura pleno exercício da democracia

há 3 dias

Martins de férias

Mussi assume a Presidência do STJ até 31 de julho

Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça exerce, desde ontem (16), a Presidência da Corte

há 23 dias

Pedido da Annel

Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão

O leilão de desestatização da Aneel está sendo conduzido pela B3

há 1 mês

Lesão à economia pública

STJ anula exigência da volta do papel moeda no licenciamento veicular

Presidente do STJ evitou lesão à economia pública, por gerar despesa anual superior a R$ 603 milhões

há 2 meses

Dinheiro público

STJ veta show de R$500 mil de Safadão contratado por município pobre do Maranhão

Presidente do STJ avaliou que o município não poderia bancar o show

há 3 meses

Combate à corrupção

Presidente do STJ: corrupção amplia exclusão e desigualdade econômica

"A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos", disse o ministro Humberto Martins, em reunião no grupo de combate às organizações criminosas do Ministério Público

há 4 meses

Compartilhamento de dados

Caixa faz acordo com CNJ e CJF para agilizar ações relativas ao Dpvat

Devem ficar mais ágeis os processos judiciais sobre seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito

há 5 meses

Operação Sete Capitães

STJ mantém fiança de R$ 30 mil para preso por furtos em oleodutos

Presidente do STJ negou pedido da defesa de empresário para reformar decisão do TJRJ

há 6 meses

Fraudes na pandemia

STJ nega suspensão de apuração de esquema com respiradores no Recife

Ministro-presidente Humberto Martins negou liminar a ex-gestores municipais denunciados

há 6 meses

Operação Guilhotina

Presidente do STJ nega liberdade a PM preso por tráfico de drogas no AM

Para o ministro Humberto Martins, TJAM deve examinar alegação de excesso de prazo

há 6 meses