Ministro nega libertação de acusado de construir prédios que desabaram na Muzema
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 185558, ...
Continuar lendoTag: habeas corpus
STJ rejeita habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou pedido de habeas corpus preventivo impetrado por um servidor ...
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CCJ aprova condução coercitiva de intimados por presidente de CPI
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) a admissibilidade da Proposta de Emenda ...
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Lula pede ao STF suspeição de Deltan e acesso a mensagens hackeadas
A defesa do ex-presidente Lula impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, habeas corpus que pleiteia a liberdade do petista. Agora, ...
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Poder, política e bastidores, sem perder o bom humor. Desde 1998.