Habeas corpus Desembargadora suspende prisão e cobrança de fiança do pastor Everaldo O pastor foi preso em agosto de 2020 na Operação Tris in Idem há 27 dias
Para que mesmo? Mesmo com habeas corpus, Witzel deve comparecer à CPI nesta quarta Ex-governador é alvo de denúncias em suposto esquema de corrupção no início da pandemia há 1 mês
Relator da Lava Jato Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula Defesa do ex-presidente quer paralisar caso do triplex há 8 meses
Lava Jato Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex Defesa quer suspensão do processo até STF julgar habeas corpus há 10 meses
Operação Anjo Justiça do Rio nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa há 1 ano
Ativista extremista Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Giromini Ativista extremista foi presa esta semana pela Polícia Federal após ameaçar o ministro Alexandre de Moraes há 1 ano
Nove votos a um Weintraub não vence uma no STF, que se recusou a analisar seu habeas corpus Após xingar ministros de "vagabundos", Weintraub virou alvo no Supremo há 1 ano
Tragédia com 24 mortos Ministro nega libertação de acusado de construir prédios que desabaram na Muzema Alexandre de Moraes recusou pedido de revogação de prisão de Rafael Gomes da Costa há 1 ano
Coronavírus STJ rejeita habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no DF Autor do pedido alegava que a decisão estabelecida em decreto pelo GDF feria o direito de ir e vir dos brasilienses há 1 ano
Habeas corpus CCJ aprova condução coercitiva de intimados por presidente de CPI A ideia é evitar os pedidos de habeas corpus ao STF para o não comparecimento. há 1 ano
