Beneficíos

Goiás

A MP viabiliza a criação da região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e cidades de Goiás e Minas Gerais
15/04/2019

Secretários do DF viajam até Goiânia para discutir sobre MP da região metropolitana

Beneficíos

Secretários do DF viajam até Goiânia para discutir sobre MP da região metropolitana

A MP viabiliza a criação da região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e cidades de Goiás e Minas Gerais

O secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Paulo Roriz, o secretário de Relações Institucionais, Vitor Paulo e o chefe-adjunto da Casa Civil Marcelo Martins da Cunha viajaram nesta segunda-feira (15) para Goiânia onde discutiram os benefícios da aprovação da MP que trata da criação da região metropolitana do Distrito Federal. Os secretários do DF se reuniram com o secretário de Governo do estado de Goiás, Ernesto Roller, e o secretário da Casa Civil, Anderson Máximo. Os representantes do DF falaram sobre os benefícios e a importância da aprovação da MP. A Medida Provisória 862/2018 que viabiliza a criação da região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e cidades de Goiás e Minas Gerais, está sendo debatida em uma comissão mista do Senado Federal. Na última quinta-feira (11), o texto teve o parecer favorável do relator do caso, deputado federal José Nelto (Pode-GO). O caminho para a provação da MP que altera o Estatuto da Metrópole passa por votação na comissão mista e plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federa. Além da aprovação de lei complementar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e nas assembleias legislativas dos estados de Minas Gerais e de Goiás. Depois disso, é necessária a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
15/04/2019

MP que cria região metropolitana do DF é pauta no Congresso nesta terça

Regiões do entorno

MP que cria região metropolitana do DF é pauta no Congresso nesta terça

Objetivo é facilitar ações administrativas no entorno da capital, incluindo municípios goianos e mineiros

A Comissão Mista da Medida Provisória que cria a região metropolitana do Distrito Federal se reúne nesta terça (6) para votar o relatório do deputado José Nelto (Pode-GO). O objetivo da MP é facilitar as ações administrativas no entorno da capital, que inclui municípios de Minas Gerais e Goiás. A MP foi negociada em dezembro do ano passado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e o então presidente Michel Temer. Na cerimônia de assinatura da MP, Ibaneis afirmou que a medida era uma demanda tanto econômica quanto da população. “Esperamos daqui pra frente trazer uma era de desenvolvimento para a região. Com a região metropolitana você pode fazer uma só licitação, com projeto integrado”, afirmou o governador do DF. Com a medida, as 33 cidades que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) integrariam a região metropolitana. Dessas cidades, 29 são goianas e quatro são mineiras. Dessa maneira, os governos locais poderão coordenar a destinação de recursos para ações e investimentos. Esses locais têm atividade econômica muito ligada ao Distrito Federal, por isso a inclusão. No entanto, as cidades que não fazem parte do DF não deixam de compor seus estados. Caso a MP seja aprovada no Congresso, uma lei complementar precisará ser aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas assembleias legislativas de Goiás e Minas Gerais. Os municípios que farão parte da região metropolitana serão definidos por meio de lei complementar estadual.
11/04/2019

PF mira esquema que superfaturava pedágios na Bahia, Goiás e Espírito Santo

Infinita Highway

PF mira esquema que superfaturava pedágios na Bahia, Goiás e Espírito Santo

Concessionárias usavam laudos fraudados para atestar qualidade da via e evitar multas pela ANTT

Um esquema criminoso que superfaturava tarifas de pedágio nas rodovias federais nos estados da Bahia, de Goiás e do Espírito é alvo da Operação Infinita Highway, deflagrada nesta quinta-feira (11), pela Polícia Federal (PF), com o apoio do Tribunal de Contas da União. De acordo com a PF, as concessionárias investigadas contratavam a emissão de laudos fraudulentos atestando a qualidade das rodovias e, com isso, evitavam a “aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço”. Os policiais identificaram também que “com a anuência da ANTT”, uma das empresas aumentou fraudulentamente o “valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam”. Os federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje 16 mandados judiciais de busca e apreensão em órgãos públicos, entre eles a ANTT, e em empresas e residências dos investigados, na Bahia, em Goiás, no Espírito Santo e no Distrito Federal. De acordo com a PF, os mandados “têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados”. Nota da ANTT A ANTT divulgou nota, por meio da assessoria de imprensa, na qual enfatiza que a “Agência realiza seus trabalhos e toma suas decisões respaldadas em estudos e pareceres técnicos de seus servidores e procuradores jurídicos, dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública, e em permanente contato com os órgãos de controle”. A Agência diz ainda que “se coloca à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários”. (ABr)
28/03/2019

Ex-governador de Goiás José Eliton é alvo de operação contra corrupção em estatal

Operação Decantação

Ex-governador de Goiás José Eliton é alvo de operação contra corrupção em estatal

PF encontrou mala com R$800 mil na casa de investigada, em Goiânia

O ex-governador de Goiás José Eliton (PSDB) é alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Decantação 2, deflagrada nesta quinta (28) pela Polícia Federal. A ação investiga fraude em licitações e desvio de dinheiro na Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). De acordo com os investigadores, os desvios teriam sido cometidos entre 2012 e 2016. Três empresas de um único dono teriam sido beneficiadas em contratos com a Saneago. As companhias, no entanto, teriam impedimentos fiscais e não eram especializadas nos serviços que foram contratados para executar. Os agentes cumprem, ao todo, cinco mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão em Goiânia e Aparecida de Goiás, cidades goianas. Na casa de uma das mulheres presas, a PF aprendeu uma mala com R$ 800 mil em espécie, além de revólveres e projetos. No carro de outro suspeito, foram encontrados R$ 1 milhão. Os alvos de busca são endereços de investigados e pessoas ligadas a José Eliton. Há ainda a determinação do sequestro de 65 imóveis.