Está “na briga”

Fundação Nacional do Índio

“O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares Alves
08/05/2019

Funai deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra

Está “na briga”

Funai deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra

“O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares, durante a abertura de um congresso sobre liberdades civis fundamentais, organizado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também presente à mesa de abertura do evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a transferência da Funai não é um pleito de sua gestão. A Funai foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio de medida provisória publicada em janeiro. O governo também retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas, função que ficou a cargo do Ministério da Agricultura. Ontem (7), o relator no Senado da Medida Provisória da reforma administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou relatório em que prevê o retorno da Funai para o Ministério da Justiça. Nesta quarta-feira (8), Moro negou qualquer interferência para que a Funai retorne para a sua pasta, “porque não estaria no foco específico do ministério”. “Então, sou inocente de qualquer manobra para retirar a Funai das mãos da ministra Damares”, disse ele. A ministra pediu aos parlamentares presentes ao evento de hoje, que integram a bancada evangélica na Câmara, que votem pela permanência da Funai em seu ministério.(ABr)
06/12/2018

ONG leva índios para pressionar Bolsonaro a manter Funai na Justiça

Presepada

ONG leva índios para pressionar Bolsonaro a manter Funai na Justiça

Eles também criticam posição do presidente sobre demarcações

Levados ao centro das discussões na transição de governo, lideranças indígenas tentam ser recebidas nesta quinta-feira (6) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Representantes da ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) fizeram dos índios portadores de uma carta com reivindicações. Não se sabe se outras ONGs estão por trás da iniciativa. A permanência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e a continuidade da demarcação de terras indígenas são tratadas como pautas prioritárias pelo grupo. Representantes de vários estados chegaram durante a manhã ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde Bolsonaro e a equipe de transição trabalham até a posse presidencial. Nos últimos dias, o destino da Funai gerou debate no novo governo. Hoje, o órgão fica sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Primeiro, houve indicação de que a Fundação poderia ficar sob o comando do Ministério da Agricultura. Depois, ganhou força possível ida para a Pasta da Cidadania. Nova rodada de reuniões sobre o tema está prevista para esta quinta. “Que pare essa especulação da Funai. O único ministério que tem preparo é o da Justiça. Cobramos a permanência da Funai no Ministério da Justiça”, disse o coordenador da Apib, Kretã Kayngang. Após ser eleito, Bolsonaro também afirmou ser contra as demarcações. “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, disse à TV Bandeirantes em novembro. Na carta, o grupo classifica as afirmações feitas por Bolsonaro nos últimos meses como fruto de visão retrógrada, autoritária, preconceituosa. De acordo com o coordenador da Apib, o grupo pede apenas que seja respeitada a Constituição, que garante direitos aos indígenas. “Falar, todo mundo fala. Até papagaio fala. A gente tem um direito constitucional. Ele vai ter que cumprir. Pode não ter sido eleito pelos povos indígenas, mas é um governo do Estado brasileiro”, disse.