Novo governo

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Agora só falta o presidente eleito escolher o ministro do Meio Ambiente
06/12/2018

Futuros ministros mostram desenho de estrutura para Bolsonaro

Novo governo

Futuros ministros mostram desenho de estrutura para Bolsonaro

Agora só falta o presidente eleito escolher o ministro do Meio Ambiente

Terminou há pouco a reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com os indicados para compor seu ministério. Futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez foi o primeiro a deixar o local sem falar com a imprensa. Apenas confirmou que todos os indicados estavam presentes. Bolsonaro ainda precisa confirmar seu ministro do Meio Ambiente. A reunião começou pouco depois das 10h, no gabinete de transição, que está em funcionamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O encontro foi marcado para que a equipe apresentasse ao presidente eleito uma sugestão do desenho consolidado da estrutura dos ministérios a partir do dia 1º de janeiro. Os trabalhos do governo de transição vêm ocorrendo no primeiro andar do CCBB desde 5 de novembro. À medida que novos nomes são anunciados para o primeiro escalão, técnicos e autoridades do atual governo começam a se debruçar, junto com os futuros ministros, sobre a estrutura esperada para o próximo mandato Executivo. Na última segunda-feira (3), o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, divulgou o que pode ser a estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro. No total de 22 pastas, Onyx explicou que estão incluídos Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU), que deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20. Pouco antes do encontro, Bolsonaro participou rapidamente de uma reunião organizada pelo futuro ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, com integrantes da comunidade científica.
12/11/2018

Estrutura do Ministério da Agricultura deve ser definida nesta semana

Governo Bolsonaro

Estrutura do Ministério da Agricultura deve ser definida nesta semana

Presidente eleito tem reunião com Tereza Cristina nesta terça, em Brasília

A estrutura do Ministério da Agricultura, que poderá englobar pesca e agricultura familiar, será definida nesta terça (13), em Brasília. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que comandará a pasta. Também é aguardado o anúncio do nome para o Ministério do Meio Ambiente que atuará em conjunto com a Agricultura. No encontro, Tereza Cristina indicou que quer definir com o presidente eleito as medidas que poderão ser adotadas para garantir mais segurança jurídica para os produtores e a redução de impostos. A deputada federal é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) na Câmara. Tereza Cristina disse que sua intenção é começar o trabalho nas primeiras horas de segunda-feira (12). Engenheira agrônoma e empresária, ela afirmou que vai se sentar com técnicos e especialistas do atual ministério para entender melhor como funciona o trabalho. “É momento de ouvir muito agora”, afirmou a futura ministra. Para a deputada federal, é fundamental também a definição sobre o Ministério do Meio Ambiente, que inicialmente seria fundido com a Agricultura. Segundo disse, ela espera ter uma relação “muito boa” com o titular que assumir a pasta. Após encontro com Bolsonaro, integrantes da bancada ruralista afirmaram que o nome para o Meio Ambiente será indicado pelo grupo. Não foi citado um nome específico. (ABr)
08/05/2018

Muro de escola pública é escorado por madeiras há mais de um ano

Medo de desabamento

Muro de escola pública é escorado por madeiras há mais de um ano

Falta de contrato de manutenção do governo impossibilita reparo

Há cerca de quatro anos, o muro do Centro Educacional Stella de Cherubins Guimarães Trois, em Planaltina, tem sua estrutura comprometida. Como ação preventiva, a direção da escola decidiu agir por conta própria: comprou escoras de madeira por cerca de R$ 300 e escorou a estrutura na parede do próprio prédio, no início do ano passado. O diretor do CED em Planaltina, Admário Barreto, informou que chamou a Secretária de Educação que, em abril de 2017, foi até o local para fazer uma vistoria junto à Engenharia da pasta e constatou a necessidade de reparos. No entanto, um ano depois, nada foi feito, mantendo um risco constante a quem trabalha no centro de ensino. Barreto aponta para a possibilidade da queda do muro abalar o restante da estrutura da escola, construída em 2002, devido a proximidade entre o muro e o prédio de dois andares. De acordo com o relatório da Secretaria de Educação, que pede providências em caráter de urgência, o muro está a 50 metros da parede da escola. “Seria muito mais barato fazer o reparo do que espererar o muro cair”, destaca o diretor da escola. Para evitar qualquer tipo de acidente, os alunos não têm acesso a área próxima à estrutura. O relatório de abril do ano passado aponta ser “possível enxergar o isopor instalado entre os pilares de junta e também ferragens do pilar” e haver “desnível das fundações com relação à cota de soleira (nível térreo) da edificação escolar”. O engenheiro afirma que “provavelmente está ocorrendo a lavagem do solo pelas chuvas e expondo os blocos [de fundação]”, o que poderia provocar instabilidade em outras partes do muro. O engenheiro conclui que o escoramento feito pela escola estabilizou o deslocamento do muro e que “ainda não há risco de colapso”. No entanto, afirmou haver necessidade de reparos na estrutura para evitar novos problemas. Por ser um trecho pequeno, o engenheiro destaca a possibilidade do trecho do muro “ser reconstruído pelo contrato de manutenção quando este estiver em vigência”. O profissional que foi até o local recomenda ainda que um novo talude seja construído para que o problema não volte a acontecer e que duas árvores próximas ao muro sejam removidas. O relatório foi enviado ainda em abril do ano passado, pedindo por análise e providências sobre os problemas constatados. Em junho de 2017, a Secretaria informou que no momento não era possível realizar os reparos, já que a pasta não possuia contrato de manutenção vigente e que a contratação da empresa especializada em manutenção preventiva estava em fase de conclusão. Sobre as árvores, a pasta pede que a escola realize o serviço. Procurada pelo Diário do Poder, a Secretaria de Educação reafirmou a falta de contrato para manutenção, mas que a Engenharia da pasta fará esta semana o levantamento dos serviços que devem ser executados ainda neste mês de maio.
19/04/2018

Brasil aprimora controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório

Transparência

Brasil aprimora controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório

País passa do grupo com estrutura fraca para o dos com forte regulação

Relatório divulgado neste quinta (19) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo “G20 na Liderança ou na Retaguarda” avaliou o nível de transparência em relação à identificação dos proprietários de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 é composto por 19 países e a União Europeia. A partir dos dez princípios avaliados pela organização, 11 países foram classificados com estrutura de regulação fraca ou mediana. No relatório de 2015, eram 15 países dentro desses níveis. O Brasil passou do grupo dos considerados fracos, no estudo anterior, para o dos com forte regulação no relatório elaborado com informações de 2017. Outros países que mostraram avanços importantes no período foram Alemanha, Itália e França. O primeiro, passou de mediano para forte e os outros dois de forte para muito forte. O documento ressalta que, apesar da avaliação indicar, que a maioria dos países teve alguma melhora na transparência, em relação aos proprietários das empresas que operam dentro de suas fronteiras, “o progresso tem sido lento”. “Apesar do entendimento crescente de como o segredo em torno do controle de pessoas jurídicas é usado para facilitar a corrupção em nível global”, destaca o texto. Escândalos Escândalos de corrupção atingiram vários dos países do grupo das maiores economias nos últimos anos. O esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht, descoberto pela Lava Jato, foi apontado como um caso exemplo do uso de empresas de fachada e instituições financeiras para ocultar pagamento de propinas e ganhos com corrupção. “A empresa foi condenada por ter pago cerca de US$ 788 milhões em propinas, em que uma parte passou por bancos dos Estados Unidos para 12 países entre 2001 e 2016, incluindo os membros do G20 Argentina e México”. O relatório aponta que a empreiteira usou pelo menos 42 empresas offshore para movimentar o dinheiro e chegou a adquirir o controle de um banco na Aústria para fazer os pagamentos ilegais. Identificação Entre os avanços conseguidos no Brasil, o documento destaca a Instrução Normativa 1.634 editada pela Receita Federal em 2016. A nova regra passou a exigira identificação dos beneficiários finais do controle acionário das empresas, deixando claro que são os verdadeiros donos das companhias que operam no Brasil. “No entanto, a informação da propriedade beneficiária não parece estar incluída entre os dados tornados públicos”, pondera o relatório. “Não está claro isso acontece porque esse tipo de informação ainda não foi coletada ou simplesmente não foi ainda disponibilizada pelas autoridades”, acrescentou, sobre a implantação das novas normas. A identificação dos beneficiários finais ajuda a mostrar que são os reais proprietários e controladores das empresas. Em locais em que essa informação é protegida, como os chamados paraísos fiscais, empresas offshores podem ser usadas para ocultar dinheiro conseguido de forma ilícita ou para sonegar impostos. Para o consultor da Transparência Internacional, Fabiano Angélico, mesmo com os avanços, o Brasil ainda precisa evoluir em aspectos importantes, como na relação com os bancos e advogados. “As instituições financeiras deveriam ser obrigadas a interromper uma transação quando não conseguissem identificar o beneficiário final. Advogados deveriam coletar informações sobre beneficiário final e ainda estar no rol dos profissionais obrigados a reportar qualquer transação suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda”, ressaltou. (ABr)